Medida concentra decisão de vacina contra Covid-19 no governo federal

Criação de grupo com representantes dos Ministérios ocorre após suspensão da vacina de Oxford e avanço de vacinas russa e chinesa

Foto: Marcos Correa/PR/Divulgação

Jornal GGN – Após o anúncio da paralisação dos testes da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, o governo federal poderia estimular o avanço das vacinas chinesa e russa no Brasil. Entretanto, o grupo criado nesta quinta-feira (10) para tomar essa decisão não conta com representantes da sociedade civil e acadêmicos, e sim por 19 pessoas, 18 delas integrantes dos Ministérios do governo Bolsonaro.

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) a criação do grupo de trabalho, sob o comando do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que será responsável por “coordenar as ações governamentais relativas à aquisição, ao registro, à produção e à distribuição de vacina(s) com qualidade, eficácia e segurança comprovadas”.

Pese o avanço do desenvolvimento das vacinas da chinesa Coronavac, pelo Instituto Butantã, e a russa Sputnik, pelo Instituto de Tecnologia do Paraná, o governo concentrará este poder de decisão sobre o registro e aquisição das vacinas no Brasil no grupo criado.

Trecho da resolução publicada no DOU estabelece que o coordenador do grupo de trabalho, que é o Miniistério da Saúde, “poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões”, mas “sem direito a voto”.

A medida ocorre dias após a farmacêutica AstraZeneca anunciar a paralisação nos testes da vacina, que estavam sendo feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) nos voluntários brasileiros, por conta de uma reação adversa verificada em um dos pacientes.

Nesta quarta (09), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco Filho, afirmou que o contrato do governo federal com a AstraZeneca não sofrerá alteração.

Paralela à de Oxford, principal aposta do governo Bolsonaro, outros quatro estudos clínicos de vacinas estão sendo feitos no Brasil. Três deles eram reconhecidos pelo governo federal, incluindo a chinesa desenvolvida pela Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, a das farmacêuticas alemã e norte-americana BioNTech e Pfizer, e a da Johnson & Johnson.

Já a vacina russa, que já apresentou resposta imune e planeja obter a autorização da Anvisa para iniciar os testes no Paraná até o final deste mês, vem sendo ignorada pelo governo.

E, para além dos testes, caberá a este grupo de trabalho determinar quais vacinas serão adquiridas, registradas, produzidas e distribuidas no Brasil, concentrando a “estratégia nacional de imunização voluntária”, descreve a medida publicada no DOU.

Os integrantes do grupo de trabalho são 3 da Casa Civil, 3 do Ministério da Defesa, 3 do Ministério das Relações Exteriores, 1 do Ministério da Economia, 4 do Ministério da Saúde, 1 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 1 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 1 da Controladoria-Geral da União, 1 da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, 2 da Secretaria de Governo, e somente 1 da Anvisa.

Abaixo, confira a Resolução:

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 - RESOLUÇÃO Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional

 

 

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