Os argumentos religiosos para legislar sobre a saúde da mulher, por Sinara Gumieri

Jornal GGN – O Congresso Nacional está legislando com base na moral religiosa temas de saúde, vida, dignidade e direitos das mulheres. É a opinião da advogada e pesquisadora do Instituto de Bioética, Sinara Gumieri, em artigo publicado pelo Justificando. No debate no Senado sobre a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez pelo SUS, parlamentares recorriam a deus para se posicionar contra.

“Feministas presentes na audiência resistiram à sociologia sem fundamentos dos grupos que ignoram direitos das mulheres. Responderam com argumentos baseados em evidências. Um deles vem da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2010, que mostrou que, ao final da vida reprodutiva, uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez pelo menos um aborto”.

Abaixo, a íntegra do artigo:

Do Justificando

Aborto: uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez, mas criminalização tem alvo certo

Sinara Gumieri

O Congresso Nacional anda monotemático. Deputados votaram a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma por Deus e pela família. Pouco depois, os mesmos argumentos pairavam nos debates da audiência do Senado sobre a sugestão legislativa (SUG) n. 15/2014, que propõe a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não é fácil acompanhar o significado de conceitos tão multiuso, capazes de trazer respostas sobre crimes de responsabilidade em uma semana, e sobre saúde, vida e dignidade de mulheres em um Estado laico na outra. Os participantes da audiência contrários à autonomia reprodutiva das mulheres dão pistas: Deus parece ser a punição que deve ser aplicada à mulher que “bebe e vai pra balada”; família é aquilo que determina uma “vocação sublime que é a da maternidade” às mulheres brasileiras.

Feministas presentes na audiência resistiram à sociologia sem fundamentos dos grupos que ignoram direitos das mulheres. Responderam com argumentos baseados em evidências. Um deles vem da Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2010, que mostrou que, ao final da vida reprodutiva, uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez pelo menos um aborto.

Elas são mulheres comuns, e a religião não é relevante para determinar suas decisões reprodutivas: a maioria dos abortos foram feitos por mulheres católicas, seguidas de protestantes e evangélicas, e, por fim, de mulheres de outras religiões ou sem religião, refletindo a composição religiosa do país. As defensoras do direito ao aborto sabem que Deus e família são apenas nomes-fantasia da moral sexual dominante, que pretende determinar como as mulheres devem viver a sexualidade e a escolha sobre a maternidade.

Mulheres decidem abortar por inúmeros motivos: porque não querem ser mães, porque já são mães e o trabalho de cuidado é muito demandante, porque a gravidez lhes provoca sofrimento, porque são meninas, porque faltam condições para a maternagem, porque foram violentadas. Para cada mulher que decide abortar há uma razão íntima e privada. A criminalização do aborto não desfaz essas razões, apenas determina quais mulheres tomarão a decisão com devidos cuidados à saúde e quais poderão sair algemadas do hospital onde buscarem atendimento. 

Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética. Este artigo é parte do falatório Vozes da Igualdade, que todas as semanas assume um tema difícil para vídeos e conversas. Para saber mais sobre o tema deste artigo, siga https://www.facebook.com/AnisBioetica.

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8 comentários

  1. É o Brasil virando o Afeganistão

    Lá temos os TALIBÃS e aqui temos os EVANGELICOS.

    Como disse em outro comentário, daqui a pouco teremos o início do tramite de projeto de lei visando mudar o nome do nosso país de: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL para: REPÚBLICA EVANGELICA DO BRASIL.

    Alckimin e Temer já foram devidamente exorcisados de joelhos pelos lideres Talibãs tupiniquins….

  2. Responsabilidade

    No lugar da mãe sair algemada da clinica que praticou o aborto, porque não sair livre e deixar o filho rejeitado para adoção?

    No lugar do aborto a adoção.

    Tão simples, da mais trabalho, porem todas as partes estariam satisfeitas, inclusive o bebe que não pode se defender.

    A mulher tem todo direito ao prazer e a responsabilidade sobre seu corpo. Todavia, não esta livre da responsabilidade sobre o mesmo e as consequencias de seus atos. Liberar o aborto é facilitar a carnificina, amparar a mãe irresponsavel e inconsequente, por outrro lado, é civilidade de uma Nação mais justa e equanime.

     

  3. Bom, isto dá margem…

    … para inconstitucionalidades ou nulidades com base na argumentação.

    O Estado é laico. Sendo laico, usar argumento religioso, que é um particularismo, impõe, indiretamente, conduta religiosa do parlamentar ao cidadão.

    No caso do aborto, é descarado.

    O problema é o parlamentar e os interesses dele e a ele vinculados.

    As dificuldades posteriores, de base, inclusive, criminal, não tem ligações religiosas. Aí aparecem como laicas.

    Quer dizer que parlamentares ligados a grupos religiosos, como sabem que a religião não obriga (a galinha ou o ovo: vc é de tal e tal conduta e, por isso, vc está em determinada religião que contempla a sua consciência, ou vc está nesta religião que tem tal e tal dogma que cria a sua consciência e, portanto, vc tem determinada conduta?) , faz da lei criminal a imposição do dogma.

    Vai vendo, seu Zé.

     

  4. Todo e qualquer ser humano

    Todo e qualquer ser humano tem direito sobre o seu corpo. Pessoalmente não faria um aborto, mas defendo o direito da mulher que quiser abortar.

  5.   BANCADAS BBB –  QUE

      BANCADAS BBB –  QUE INTERESSES, ALÉM DO AMOR INCONDICIONAL AO DEUS “MAMOM,” OS APROXIMA E UNE ?

    Imagine um bosta fanático como esse bolsonaro da fé. Falo do hipócrita que ganha a vida se dizendo pastor, o tal de Magno Malta. Como o país vai superar suas dificuldades tendo figuras retrógradas como a desses fanáticos exploradores da igenuidade e da boa fé das pessoas? Os emprendedores do comércio da fé, expandiram suas atividades comerciais para o setor Estatal, naturalmente, pra reforçar a retaguarda privada.

    Os malafaias que infestam o mercado da fé, achacando e chantageando a espiritualidade sensível de homens e mulheres, em grande parte, fragilizadas por momentâneas dificuldades.Este é o mercado, focado no numeroso contingente com potencial para vítimas desses hipócritas vendilhões de vagas no céu. Verdadeiros golpistas dispostos a  vender promessas de vida eterna depois da morte. A mercadoria o cliente recebe depois de morto, não tem Procon pra reclamar, o cliente/otário tem apenas que acreditar, e pagar o dízimo em vida. Pode ser parcelado em prestações mensais, ou, à vista.

    O departamento financeiro das empresas, digo, das igrejas, até facilitam o pagamento que pode ser feito, tanto em boleto bancário, no cartão, ou, em dinheiro vivo. São uns safados!  Não duvide que algumas igrejas já operem com cartão próprio. E, tem sorte, esses empresários do deus “Mamom”,  pois o retorno nesta atividade comercial é farto, gordo e robusto! E, quanto maior for a crise financeira e a miséria circundante, maior é a colheita desses produtores e vendilhões da fé. Quanto mais as pessoas estão fragilizadas, mais rápido se dispõe a embarcar na primeira canoa furada que surja.

    Estes negociantes espertos, não se pode negar, labutam com denodo, e, como diz a biblia deles, quem cêdo madruga… Não é por menos, que certos pastores, desde que saibam bem conduzir seus rebanhos para a tosquia, diria o pastor Edir Macedo, santo homem do pastoreio eletrônico, afirma em seus conclaves empresarias: assim procedendo, estarão todos ricos em vida! Enquanto ao rebanho caberá manté-los apascentados com a visão do pasto verdinho, encachotado no bestunto. Mantendo-os esperançosos por ganhar uma boa-vida no céu.

    Entretidos assim, diz o santo pastor, nem percebem que a promessa é para depois de morto e enterrado. Lá nas terras dos seguidores de Maomé, os pastores negociantes da fé islâmica, prometem aos otários locais que: crendo e obedecendo em vida ao diz o livro sagrado, ao baterem as botas e morrerem, receberão como pagamento pela sua fé, sacrifícios, e obdiência quando ainda vivos, logo depois de mortos, no céu, receberão virgens novinhas em folha. E não é que há quem nisso acredite…

    Ah! Me ajuda ai! Oh Magno Bolsonaro Malafaia e irmã Janaina! Diria o FdP do Dapena…

    Orlando

     

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