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O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. A proposta está em discussão entre o governo federal, os estados e os municípios e não tem nome, definição de alíquota, nem como será implementada.
Em entrevista hoje (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu que o novo imposto tenha uma alíquota de 0,38%, o que poderia injetar anualmente para a saúde cerca de R$ 80 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. “O SUS precisa de recursos. […]. Se dependesse de mim 0,38% seria um bom patamar, mas não depende só de mim”, disse o ministro em conversa com jornalistas.
Segundo Chioro, embora a alíquota possa ser a mesma da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2007, a taxação sugerida agora, desde o início, terá destinação exclusiva para a saúde e terá distribuição dividida entre União, estados e municípios. A proposta de como será a divisão ainda não foi exposta pelo governo.
Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita, o que, na opinião dele, pode facilitar a negociação no Congresso Nacional, para que haja um acordo entre governistas e oposição em torno da proposta.
O ministro ressaltou que a nova taxa, que pode ser chamada de Contribuição Interfederativa da Saúde, não impede a discussão sobre outras fontes de recursos para o setor, como a chamada “taxação do pecado” – que poderia incidir sobre o álcool, cigarros e alimentos que fazem mal à saúde – e também uma nova destinação para o seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT.
Para Chioro, o ideal é que o Brasil consiga dobrar os recursos para a saúde. Ano passado, juntando os gastos da União, dos estados e dos municípios, este setor custou R$ 215 bilhões aos cofres públicos. Da União, saíram R$ 92 bilhões.
Ultimamente, o ministro tem dito que a saúde está subfinanciada e que sociedade e governo precisam discutir como sustentar a integralidade e a universalidade do setor, conforme determina a Constituição, e que o envelhecimento da população e a inclusão de novas tecnologias à rede pública estão agravando a situação.
Dados de 2013 mostram que, enquanto em países que têm sistema universal de saúde, como o Canadá, a França e a Suíça, os gastos anuais per capita giram em torno de U$ 4 mil a U$ 9 mil, no Brasil, o gasto com saúde para cada brasileiro é U$ 525.
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Reforma Politica e CPMF
Se aprovado este imposto (CPMF) será o fim da Dilma e do PT no poder.
Em vez de de impostos o Governo Federal deveria reduzir despesas. Começando com uma reforma política séria que diminua o número de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
Em vez de 3 senadores por estado, bastaria 01 (UM) por estado. O senado ficaria com 26 senadores (o DF não precisa), reuzindo em 55,. Estimando-se o custo de cada senador em 100 mil, seria uma economia de R$ 5.500.000,00 ´por mês.
Depuitados Federais reduzir para 8 por estado, ficariam somente 208 deputados. Redução de 300 deputadoss. Estimando um salário/subsidio equivalente ao dos senadores. Econima de R$ 30.000.000,00 mensais.
Somente com o corte no numero de senadores e deputados seria uma economia mensal de aproximadamente 35,500 milhões mensais por ano chegaria a um a economia de R$ 426,000 milhões de reais anualmente.
Com a redução de deputados estaduais e vereadores a economia ainda seria maior.
Alem da economia em salário ainda haveria a economia na corrupção, seriam menos corruptos a sangrar os cofres públicos.
A idéia é ótima.
Temos que
A idéia é ótima.
Temos que combinar com os russos, que são aqueles
que irão torná-la exequível: deputados e senadores.
Vai encarar?
Isso seria o ideal.
E tão
Isso seria o ideal.
E tão ideal que é utópico.
Quero ver convencer os 81 senadores e os 513 dep. federal abrirem mão de suas mordamias.
União que paga 90 bilhões/ano
em taxa de juros precisa de mais dinheiro para a saúde? Que tal passar a selic para 10%….
Vejo que o nobre está um
Vejo que o nobre está um pouco defasado. Seria possível convencer os ínclitos paralamentares a diminuirem sua representação e também os seus salários ?
O Executivo não pode constitucionalmente fazer tais alterações. Senão tentar convencê-los a fazer. Nos idos tempos da ditadura era simples: ou faz ou é cassado. Ou até morre. E não fizeram.
O CPMF é uma ótima feramenta de diminuir a corrupção, pois se rastreia a movimentação de dinheiro na rede bancária.
Ao retirarem o CPMF cometeu um assassinato coletivo.
Sou a favor do imposto, mas
Sou a favor do imposto, mas não da forma que era cobrada antes.
Antes, qualquer pessoas que fizesse transação financeira, até os que ganhavam um salário mínimo, era tributado.
Espero que o governo deixe o grosso da classe trabalhadora fora desse imposto, senão será um tiro no pé, e o PT/governo se afundam de vez.
Acredito que a cobrança do imposto deveria recair para que ganha acima de uns seis sálario mínimos, assim o grosso dos trabalhadores ficariam de fora.
E mais, o desconto deveria ser gradual, quem ganha mais teria um percentual de desconto maior.
Agora, politicamente, o
Agora, politicamente, o governo federal não deveria tomar à frente da cobrança desse imposto.
Deve deixar para os prefeitos e governadores fazerem pressão junto à sociedade, para a necessidade desse novo imposto, aplicado exclusivamente na saúde.
Nao é verdade o q vc está falando
Nao se cobrava CPMf de contas salário. E sua proposta é inviável, pois os bancos nao teriam como aplicá-la, ninguém iria declarar quanto ganha…
Quem é contra
Os maiores opositores da CPMF não são contra o imposto. São contra o rastreamento de suas operações financeiras (alô Skaf!). A saúde é subfinanciada, todos sabem. Sou a favor da volta do imposto, desde que destinado totalmente à saúde e também com um ponto de corte que represente insenção para a base da pirâmide.
CPMF
……….. soh vejo sentido em renascer o morto se o montante arrecadado por brasileiro seja deduzido integralmente do IMPOSTO DE RENDA ANUAL.
fora disso eh casuismo !!
É piada de português?
Aí nao restaria dinheiro algum para a Saúde… O que estaria sendo ganho de um lado seria perdido de outro. Parece que bebe!
Na maxidesvalorização de
Na maxidesvalorização de 1999, o governo FHC, seguindo os ditames do FMI, elevou o PIS, a COFINS e a CPMF em cerca de 50%. Isso possibilitou uma travessia relativamente tranquila naquele ano, apesar de o crédito das medidas ter ido para a instituição das metas inflacionárias.
Desde 2004, o governo só tem feito desonerar o setor produtivo (ao contrário do PSDB), mas não há nenhum reconhecimento por parte de ninguém. Um erro político que agora torna a reversão da situação fiscal muito difícil.