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Jornal GGN – A comissão especial criada para propor soluções para o financiamento da educação aprovou plano de trabalho com a realização de audiências públicas para ouvir setores representativos da educação no país.
Nesta quarta-feira (23) fará audiência pública com especialistas da área como Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV); José Marcelino de Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Antônio Jacinto Matias, vice-presidente da Fundação Itaú.
Na última quarta-feira (16), foi aprovado o plano de trabalho proposto pelo relator da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Até o final do ano deverão ser realizadas duas audiências públicas, nas quais especialistas do setor deverão discutir as três questões fundamentais que motivaram a criação do colegiado: qual o volume de recursos necessário para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores sistemas existentes no mundo; quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento; e qual a melhor maneira de aplicar os recursos.
Segundo a presidente da comissão, Ângela Portela, atualmente os investimentos brasileiros em educação alcançam de 5% a 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo que, para se atingir os 10% previstos no projeto do PNE (Plano Nacional de Educação) para o decênio 2014-2023, em tramitação no Senado, seria necessário um acréscimo próximo a R$ 225 bilhões, supondo-se que o PIB chegue a R$ 5 trilhões no final do ano.
Com a perspectiva de mais recursos para a área na destinação de 75% da parte dos royalties do petróleo que cabe ao governo federal, a comissão foi criada em 1º de outubro por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros.
De acordo com Ângela Portela, uma das principais tarefas que a comissão terá que desempenhar será a de examinar, durante o seu prazo de 90 dias de funcionamento, a produção acadêmica recente a respeito do custeio da educação brasileira.
A comissão tem até o dia 16 de dezembro para debater e propor soluções que viabilizem a alocação de mais recursos financeiros para o sistema educacional. O grupo é composto por dez senadores, incluindo a presidente e o relator. Os outros integrantes são Acir Gurgacz (PDT-RO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Paulo Paim (PT-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Com informações da Agência Senado
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Propostas
1- Absorver todos os servidores da educação municipais e estaduais, para a esfera Federal (escola não vive somente do professor);
2- Dobrar imediatamente o salários destes profissionais;
3- Iniciar imediatamente a construção de escolas de ensino médio e tecnológico de período integral, uma escola Federal pelo menos por município;
4- Programa de inclusão de profissionais já empregados em outras esferas ao ensino nestas escolas, com salários e carga horária menores que os dos professores efetivos, para dar conta da demanda;
4- Regulamentar o plano Federal de cargos e salários para os servidores das escolas no Brasil.
Se o dinheiro não der para fazer isto aí, continua meia boca.