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Com o afastamento de Dilma Rousseff, MEC se funde ao Ministério da Cultura e será comandado pelo deputado federal, Mendonça Filho (DEM). Expectativa é que o novo governo respeite os acordos que foram feitos nos últimos anos.
Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral
O Senado Federal aprovou na madrugada da quinta-feira, 12 de maio, a admissibilidade do processo de impeachment e afastou a presidente da República, Dilma Rousseff, por 180 dias, de seu cargo. Em seu lugar assume o vice-presidente interino, Michel Temer. Mesmo sem a garantia de que permanecerá no cargo por mais do que seis meses, o pemedebista promoverá uma série de mudanças e parte delas influenciará a Educação.
Assim como nos tempos da ditadura civil-militar, o Ministério da Educação (MEC) se fundirá com o Ministério da Cultura e será comandado pelo deputado federal, Mendonça Filho (DEM). A diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, espera que o novo governo respeite os acordos que foram feitos nos últimos anos em torno da pauta, principalmente no que diz respeito ao Plano Nacional de Educação e à agenda da educação integral.
“O que se espera é que qualquer que seja a perspectiva política, que se respeite uma pactuação da maior importância para a educação no Brasil do ponto de vista estratégico pensando a Educação como um projeto de país, uma ferramenta fundamental para nossa construção, que é o Plano Nacional de Educação”, afirmou.
“É algo que não deve estar sob ameaça porque foi uma pactuação ampla da sociedade brasileira. O PNE precisa seguir sendo o plano de voo de qualquer gestão porque ele é um plano de Estado e não de governo”, completou a diretora do Aprendiz.
Ela, no entanto, revela apreensão com os próximos anos. “A grande preocupação é que o novo ministro não é uma pessoa com histórico e trajetória ligada à Educação e os documentos apresentados pelo PMDB, até o momento, falam pouco sobre a área e têm vários equívocos técnicos. Esses dois elementos não nos animam muito”, ponderou.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, analisa que os documentos apresentados pelo PMDB partem de pressupostos que podem representar um retrocesso para a agenda educacional.
Para ele, o vice-presidente coloca a pauta econômica acima das demandas sociais. “O Temer tem dito que o previsto pela Constituição não cabe no orçamento federal e isso pode significar tirar recursos da Educação por meio da volta da incidência das Desvinculações das Receitas da União (DRU) sobre a área”, afirmou.
O Senado retirou, em abril, a Educação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que permite aos estados investirem parte de recursos obrigatórios em outras áreas. Em primeira votação, foi aprovado que os governos terão que manter o patamar mínimo de investimento na área, mas Daniel teme que em uma segunda votação a discussão seja revista.
“Conseguimos depois de muita luta tirar a educação da DRU em primeira votação, mas será necessário lutar ainda mais para manter essa conquista”, afirmou.
Base Nacional
A presidente da Fundação SM, Maria Pilar Lacerda, também acredita que o próximo governo será marcado por lutas contra o retrocesso. Um dos temas que pode sofrer alterações importantes segundo ela é a Base Nacional Comum Curricular cuja segunda versão foi entregue pelo Ministério da Educação no começo do mês para a Conselho Nacional de Educação.
“A Base está em discussão e em processo de aprovação. Me preocupa que o novo ministro da Educação resolva se apoderar desse debate, que deveria continuar no CNE, para implementar pautas regressivas relacionadas à formação docente e ao estabelecimento de um currículo muito mais conteudista”, afirmou.
Ela também levanta que nas discussões apresentadas até o momento, o governo interino tem falado muito pouco sobre o PNE. “Não existe apego algum a esse plano. Muitos dos que farão parte da gestão foram os que fizeram as críticas mais conservadoras ao plano quando de sua aprovação”, afirmou.
Pilar, no entanto, acredita que haverá muita resistência e que isso tem um potencial educativo importante. “O próximo período será marcado por muita luta social dentro das escolas e, apesar de regressivo, também pode fortalecer ainda mais as redes em defesa de um projeto educacional”, afirmou.
A diretora do Inspirare, Anna Penido, afirmou que ainda é cedo para saber qual projeto será apresentado por esse governo interino e que as propostas ainda não foram colocadas de maneira integral na mesa. Ela espera, no entanto, que se mantenha um diálogo com a sociedade civil, estados e municípios.. “Os canais de diálogo com o MEC precisam continuar abertos”, afirmou.
E acrescenta outras expectativas: “espero que as discussões sobre a Base tenha continuidade, que políticas como o Mais Educação continuem funcionando, assim como o fomento para escolas que desenvolvam práticas inovadoras e inteligentes, e que a escola seja um espaço democrático que contribua para a formação de sujeitos críticos”.
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Eu me pergunto
Será que estes especialistas leram algum relatório do PISA? Acreditar que estivemos melhorando é de um otimismo polianesco.
Cabe a pergunta seguinte: É a
Cabe a pergunta seguinte: É a escola um espaço democrático?Ela foi democratizada durante a gestão passada?Tentativas existiram e foram bem sucedidas em várias escolinhas do Brasil afora.Mas o conjunto da obra do trabalho do Mec foi profícuo?
Não hove grande democratização, contudo.Gestores cada vez mais autoritários impuseram cada vez mais trabalho não remunerado aos docentes que acriticamente têm aceitado fazer a burocracia de secretaria de escola, via internet em casa.A essas horas excessivas de trabalho, ninguém no governo pensou em falar ou fazer uma política remuneratória para compensar os professores.
Analisadas diversas prefeituras e estados que mantêm sistemas escolares o esbulho das horas extras trabalhadas nos fins de semanas nem de longe é correspondente ao pífio pagamento de cinco horas ou menos a título de fim de semana remunerado.
Trabalha-se 10, 15 horas extras com correção de provas, burocracia e preparação de atividades pedagógicas que nem de longe se cogitaram pagar.”Se vira”-dizem- “com as 5 horas de trabalho que lhe pagam no fim de semana” mal remunerado, caso contrário vai sofrer inquérito administrativo( que via de regra é só formalidade para inglês ver e os procuradores municipais lhe impigem punições injustas e opressivas, lembrando em muito os tempos dos autoritários militares.
Se nem a Dilma conseguiu mudar essa triste realidade reacionária, não é o Mimi o temeroso que iraá se esforçar para tanto.Tempos bicudos aguardam as salas escolares e a Educação brasileira como um todo.
Haitiano e agredido por culpa da Dilma
Em Foz, fascistas culpam Dilma pela presença de haitiano e passam a espancá-lo
15 de maio de 2016 às 10p5 no Vi o Mundo
Grupo ataca estudante haitiano em Foz do Iguaçu
via Rafael Gomes, no Facebook
Getho Mondesir foi vítima de racismo e sofreu espancamento na manhã deste sábado, no centro de Foz do Iguaçu.
Às 5p5 da manhã, Getho caminhava até o ponto de moto taxi.
Seu plano era chegar à rodoviária para tomar o ônibus da 6h da manhã, com destino a Cascavel, onde passaria o final de semana com seu filho de oito meses.
O grupo de agressores estava sentado numa mesa de bar, na Avenida Brasil, no centro da cidade.
— Macaco, você só está aqui por causa da Dilma, mas agora você vai ter que voltar — foram as palavras dos agressores.
Getho não reagiu e apesar do pouco domínio da língua portuguesa, tentou iniciar um diálogo com o grupo.
A reação deles foi chama-lo de macaco repetidas vezes e partir para a série de golpes com garrafas de cerveja.
Ainda no chão, Getho continuou sofrendo agressões. Ao escapar, correu até um ponto de taxi, onde foi reconhecido por um dos taxistas.
O homem prestou os primeiros socorros, chamou a polícia e Getho foi encaminhado ao Pronto Socorro da cidade.
Assim foi interrompido o plano de final de semana do Getho Mondesir.
O estudante tem 33 anos e cursa o terceiro semestre de Administração Pública e Políticas Públicas, na UNILA – Universidade Federal da Integração Latinoamericana.
Getho chegou do Haiti no dia 2 de maio de 2013 e em 2015 foi contemplado pelo programa Pró-Haiti, da UNILA. O programa oferece bolsas de estudo para imigrantes haitianos.