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Órgãos do judiciário acreditam que medidas podem prejudicar pais, professores e estudantes e pede que governo estadual detalhe o plano
Por Caio Zinet do, Centro de Referências em Educação Integral
O judiciário está se mobilizando para cobrar explicações e transparência da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo acerca do processo de reorganização escolar anunciado pela pasta em 23 de setembro.
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito e a Defensoria Pública enviou um ofício para a pasta. Em ambos documentos, os órgãos requerem detalhes do processo de reorganização que será implementado a partir de 2016, por temerem prejuízos para pais, estudantes e professores.
No inquérito, o promotor e responsável, João Paulo Faustinoni, diz que o processo de reorganização exigirá que muitos estudantes sejam realocados em novas unidades de ensino o que “traz insegurança a crianças e adolescentes e preocupações aos pais, notadamente em relação ao transporte e adaptação pedagógica de seus filhos”. De acordo com o inquérito civil do MPE, emitido dia 8 de outubro, o secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, deverá informar se “haverá fechamento de prédios escolares e, em caso afirmativo, quantas unidades serão desativadas e qual será a destinação de interesse público será dada aos prédios desativados”.
O promotor também pede que a Secretaria Estadual esclareça em que consiste o novo modelo de organização, as medidas pedagógicas e administrativas que serão adotadas para a implantação do plano bem como quais seriam os benefícios a curto, médio e longo prazo das mudanças.
Faustinoni também quer saber se o processo ocorreu de forma democrática e se pais, professores, diretores, grêmios, fóruns de participação e sindicato da categoria foram consultados antes do anúncio do processo de reorganização.
Ofício
A Defensoria direcionou um ofício a Secretaria Estadual em que afirma que diversas escolas já foram comunicadas da intenção do governo em separar os estudantes de acordo com o ciclo de ensino e que tal medida pode ocasionar o fechamento de escolas estaduais.
Outra preocupação de defensora pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, que subscreve o ofício, é com relação ao financiamento da educação e com a possível superlotação das salas de aula da rede estadual de ensino.
“A Defensoria também pergunta se haverá fechamento de escolas, se a medida provocará aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá cortes das verbas estaduais destinadas a educação”, afirmou em nota publicada em seu site.
Esse é um primeiro passo da Defensoria que pretende tomar outras medidas cabíveis após receber as respostas da Secretaria de Educação. Enquanto a pasta não dá um retorno, o órgão se colocou à disposição de pais, alunos e professores que forem prejudicados pelas mudanças.
Mudanças
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fez um levantamento com as suas sub-sedes regionais e apontou que pelo menos 155 escolas serão fechadas. Veja aqui a relação completa dessas escolas.
Saiba + Apeoesp diz que 155 escolas serão fechadas em todo estado de São Paulo
A Secretaria de Educação tem negado sistematicamente o fechamento de escolas afirmando que o levantamento é de responsabilidade do sindicato. Segundo a assessoria de imprensa, o resultado do processo de reorganização será conhecido somente no dia 14 de novembro, no chamado Dia E.
Nesse momento, acontecerá um encontro entre as escolas, pais e responsáveis pela rede estadual. Ainda segundo a assessoria, o espaço físico de eventuais escolas que forem fechadas serão utilizados abrigarão escolas técnicas, escolas de ensino integral e outras atividades educativas.
Saiba + Apeoesp diz que 155 escolas serão fechadas em todo o estado
O processo de reorganização prevê que a maioria das escolas a partir de 2016 atenderá apenas um ciclo de ensino – fundamental I, II ou médio. Para concretizar o plano, estudantes de escolas que têm mais de um ciclo de ensino serão realocados para outros espaços físicos.
Dados da Secretaria de Educação apontam que pelo menos 1 mil das 5.108 escolas da rede estadual sofrerão alterações e 1 milhão de um total de 3,8 milhões de estudantes de escolas estaduais deverão ser obrigados a trocar de escola.
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Quem acredita no MPE e na
Quem acredita no MPE e na Defensoria, eles pertence ao PSDB, de corpo e alma, há mais de 40 anos???? O PSDB aparelhou todas as instittuiçoes publicas na area de segurança em todo o BRASIL!!! vivemos nos Estados onde o PSDB desgovernar, uma CORRUPTOCRACIA das mais imundas vista no Mundo!!!! Onde tem PSDB, nada mais irá crescer…..Onde tem PSDB, nada mais irá crescer……Onde tem PSDB, nada mais irá crescer!!!
Não querendo defender o PSDB
mas, pelo menos em SP os servidores não deixaram de receber salário ou receberam parcialmente…
Cade os revoltados online da
Cade os revoltados online da vida??? Reclamam de ciclovias, da velocidade das marginais, mas nada dizem da falta de água ou do fechamento das escolas? Palhaçada!!!!
Os jovens gritam seu “Cálice”
[video:https://www.youtube.com/watch?v=T7MUd11laTI%5D
cadê a oabsp?
Cadê a OABSP? Pra entrar com ação contra a redução de velocidade pra proteger vidas é um leão, pra defender interesses de crianças de baixa renda um gatinho.
Desde quando é pedagógico
Desde quando é pedagógico segregar as crianças e adolescentes por faixa etária? A não ser que o objetivo é produzir massa de manobra. em série.
vai ver pq
certo conteúdo é mais facilmente assimilável em certa idade, ou vai colocar criança de 12 anos e de 06 para aprender subtração na mesma turma…
Alckmin vai conduzir esse processo da pior forma
Quem tem filho em escola pública é bom ficar de olho porque – e acreditem eu preferia não ter que falar isso – mas em se tratando do governo do Alckmin o processo vai ser conduzido da “PEOR” forma possível.
Escola boa de verdade é a escola pública que atende a todos sem dizer a quem. Irmãos, lutemos! Ou oremos. Porque só com reza brava mesmo!
Só pode ser piada
“
Fechamento de escolas em SP: Defensoria e MP cobram explicação“
Só pode ser piada, pois o MPE é mais um dos tentáculos dos tucanalhas e por conseguinte o chuchu vai fazer o que pretende e não vai dá em nada. Os tucanalhas vão provatizar a Educação e via ficar por isso mesmo. Popr outro lado, eu acho é pouco pois muitos professores sempre votaram nos tucanalhas.
Percebeu como funciona a
Percebeu como funciona a mídia deste país?
Em SP de Alckmin, até o ensino
vai ser sigiloso.
Genial
Melhor forma de deviar a atenção da incapacidade de administrar o estado: é dado um susto nos professores (já que a segurança pública, cujo contingente é até maior, tem contudo verdadeiro poder de instabilização social), enquanto planeja-se novas formas de alocar recursos sem interesse da população, com vistas às eleições de 2016/2018 (reforma de trens pelo maior preço, atraso de obras em PPP’s . . .) com o argumento de sempre: “é a crise” “pacto federativo desigual” . Neoliberalismo na veia.
Essa proposta vem lá de trás, da Rose Neubauer … do mesmo
partido.
Alegam que recursos são mais bem aproveitados porque se dirigem a um só tipo de faixa etária etc. etc.
De que partido estamos falando?
Silêncio sepulcral ….