Fundeb deve investir R$ 117,2 bi na educação básica em 2014

Ana Basílio
do Centro de Referências em Educação Integral

O valor mínimo a ser aplicado por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá reajuste de 13% em relação a 2013. Passará, assim, de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57. Em 2014, o Fundeb deve investir R$ 117,2 bilhões na educação básica pública, o que significa aumento de 5,5% — no ano passado, foram R$ 111,1 bilhões.

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano, em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. As unidades federativas que não conseguem, com a própria arrecadação, atingir o patamar estabelecido recebem complementação da União. Este ano, vão receber apoio financeiro do governo federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas como pagamento de outros profissionais ligados à educação, formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações.

As diretrizes do Fundeb para 2014 foram estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 19/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro último.

Com informações do MEC

Redação

3 Comentários

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  1. CGU: Dados de reportagem que

    CGU: Dados de reportagem que compara recurso federal para saúde e educação com investimento na Copa não refletem a realidade e são descabidos:

    “Assim, existem transferências realizadas pelo Governo Federal que não estão incluídas na função “Educação”, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, que está classificado no orçamento como “Encargos Especiais”. Só em 2013, o Fundo transferiu mais de R$ 1,3 bilhão para os municípios-sede da Copa, e mais de R$ 31 bilhões entre os estados e municípios brasileiros.”

    ??????????????????????????

  2. A PIADA BRASILEIRA

    O QUE FALTA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

    AQUI TEMOS DE SOBRA

    Parece incrível, mas grande parte de nossos empresários são os principais culpados pela disseminação da violência, e até arrastões que temos visto ultimamente em shoppings. Se nossa juventude frequentasse uma escola de período integral, onde fosse incentivada a progredir nos estudos, acompanhada por psicólogos, e praticando esportes de alto nível. Além de não correrem atrás de ideologias extremistas, e buscar promover o caos na sociedade; ainda evitaríamos o vexame olímpico, com a participação apagada que vamos ter.

    Se querem saber o que estão colocando na cabeça de nossos jovens:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2013/11/movimentos-sociais.html 

    O QUE NOSSOS EMPRESÁRIOS GANHAM COM ISSO?

    Absolutamente nada. De fato, a classe empresarial brasileira foi quem melhor assimilou a tradição de corrupção e trambiques, que datam desde a colonização do país; quando presidiários recebiam indulto, se viessem para o Brasil, criando uma cultura extremamente corrupta. Para agravar ainda mais, na maioria de nossos empresários de nível médio a despolitização é uma característica marcante, aliada à deficiência de ensino; onde muitos nem cursaram uma faculdade, e os que tiveram esse privilégio, fizeram cursos de péssimo nível. Para se ter uma ideia da situação, não temos notícias de nenhum curso superior no país, seja de economia, administração, sociologia, história, geografia, direito, etc; que leve aos seus alunos o conhecimento desse fenômeno social e político, encontrado nas sociedades mais avançadas; que também é escondido pela mídia:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2013/10/plebiscitos-referendos-e-recalls-pelo.html 

    Porque não precisa ser nenhum gênio, para perceber que esse sistema mais democrático é o que propicia a criação de empresas formidáveis nesses países, alicerçadas por uma equipe de funcionários altamente qualificados. Enquanto eles aperfeiçoam seu sistema político econômico capitalista, construído sobre as bases sólidas da livre concorrência; aqui nossos empresários de pequeno, médio, e até de grande porte, diante de sua total ignorância sobre o processo político econômico, limitam-se a seguir outros empresários, e de preferência os maiores, que realmente se dão bem com os trambiques. É um ciclo vicioso não acabamos com a corrupção por falta de consciência e conhecimento, e não conseguimos atualizar nosso conhecimento por causa da corrupção… 

    A livre concorrência é fundamental para o sistema capitalista. Se poucas empresas tiverem acesso aos contratos públicos através da corrupção, isso desequilibra todo o sistema; que passará a premiar o empresário trambiqueiro, no lugar do mais competente; tornando nossas empresas verdadeiros dinossauros, perto do que se tem nos países desenvolvidos. Os empresários são os que mais deveriam zelar e cobrar pela austeridade na administração pública, mas acabam sendo os principais agentes da corrupção. Alguns até se dão muito bem, quando têm “bons” contatos no mundo político, compensando inclusive as perdas que sofrem com esses ladrões; mas são uma minoria. 

    A grande maioria fica feliz em dar dinheiro pra campanha política dos ladrões, e entrar pra quadrilha, achando que também poderá roubar à vontade. Realmente receberão algumas vantagens, mas que nem de longe compensarão o estrago feito pelos políticos ladrões. A primeira coisa que os vermes fazem, é desviar os recursos da educação e pesquisa científica. O que deixa nossos empresários sem a menor condição de competir com os estrangeiros. Nos EUA, o governo paga a pesquisa científica de suas empresas, e também espiona as de outros países para elas de graça. Enquanto aqui, damos dinheiro pro ladrão se eleger e roubar os recursos que são das empresas, através da pesquisa científica. Devemos ser até motivo de piadas no exterior…

    Por isso acontecem fenômenos interessantes no Brasil. No auge da crise financeira internacional, o país vivia um excelente momento econômico, só que os investimentos estrangeiros diminuíram em função das dificuldades dessas empresas em seus países. Entretanto, nossas necessidades de investimento não pararam. Ora, mas por que os próprios empresários nacionais não investiram, como os chineses, russos, e indianos, que continuaram, e continuam crescendo; se o BNDES tinham dinheiro sobrando para emprestar a juros muito atraentes? Isso é extremamente simples, e acontece, porque não temos profissionais qualificados em número suficiente, para assumir as mesmas responsabilidades daqueles que vem para cá junto com as empresas estrangeiras.

    Não bastasse tudo isso, a corrupção política evoluiu, ganhando espaço inclusive no mundo acadêmico, sob o nome de neoliberalismo. É a antiga nobreza feudal, uma classe parasitária, que nada produz, mas engorda como um verme gigantesco; tomando o poder de quem trabalha e produz, através da ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, ou se preferirem, DITADURA DO MERCADO. 

    Assim, nossos empresários, que não conseguem reunir profissionais competentes nem para investir em seu próprio país, caíram no conto do fundo soberano. Já temos quase meio trilhão de dólares em reservas internacionais aplicadas no exterior. Eles acharam que poderiam investir lá fora, igualmente multinacionalizando-se; mas diante dessas dificuldades apontadas, como já previsto pela DITADURA DO MERCADO (os especuladores financeiros), acabaram impossibilitados de investir no exterior; e os recursos precisaram ser investidos em títulos podres americanos, que pagam 1% ao ano de juros ao Brasil, enquanto desvalorizam quase 5% devido à inflação. E tem mais, recursos sobrando em dólares para facilitar a multinacionalização de nossas empresas, é algo que interessa aos industriais; quem é comerciante, e depende exclusivamente do mercado interno, tem outras necessidades, e deve exigir um mercado interno mais aquecido, e não facilidades para investir no exterior. Ao entupir Brasília de ladrões e salafrários, os empresários chegaram ao cúmulo de ver o dinheiro que é deles da pesquisa científica, sendo desviado; e os investimentos produtivos no exterior sendo aplicados na especulação financeira. É o ciclo vicioso, não podem investir, porque não têm know how; e não tem know how, porque deixam roubar os recursos que seriam investidos na educação, para adquirir esse mesmo know how.

    Reflitam: O que pode fazer um governo deixar de capitalizar sua empresa de petróleo, para que possa explorar sozinha o pré sal; e a Infraero, para que possa administrar melhor os aeroportos; e em troca disso, investir em títulos podres americanos, importando a crise deles para cá? Não tem gente levando propina por fora para fazer isso? Quem foi que financiou o Marcos Valério no mensalão, para que emprestasse dinheiro ao PT e seus aliados, deixando-os endividados até o pescoço? Isso mesmo, a VISA NET, uma multinacional dos banqueiros internacionais, da especulação financeira. Agora, o que deveria ser investido na produção, está sendo pessimamente mal aplicado nessa ciranda, que faz sumir as economias do povo brasileiro. 

    Se parte desses recursos (temos quase meio trilhão) fossem investidos em empresas como a Petrobrás e a Infraero, ou formado consórcios de empresas genuinamente nacionais para desestatizar o setor; veríamos no Brasil a criação de altos cargos executivos altamente remunerados, o aumento da pesquisa científica, e uma imensidão de concursos públicos com excelentes empregos aos nossos jovens. Não somos contra as multinacionais, que devem até ser incentivadas; mas elas devem vir para suprir nossas dificuldades de investimentos, que não existem no momento, e aumentar a livre concorrência; isso sem dominar qualquer setor que seja da economia, ou entrar em setores estratégicos, como mineração, telecomunicações, e energia. Pois quando vêm pra cá, além de não produzirem suas pesquisas científicas no Brasil, também pagam seus mais altos salários no exterior, elevando o mercado interno deles, reduzindo o nosso, e retirando de nossos jovens as oportunidades que por direito devem ser deles. 

    Não é que devamos fechar as portas aos investimentos estrangeiros, mas sim que precisamos criar as mesmas condições de pesquisa científica e espionagem em favor de nossas empresas. O que é impossível sem se investir pesadamente na educação, e acabar com os desvios de recursos pela corrupção. O atual governo faz exatamente o contrário, destruiu nosso sistema de ensino com a 

    ABERRAÇÃO

    da aprovação automática, falta de autoridade aos professores, corrupção generalizada, desvio de verbas da educação; sem contar que na contra mão do mundo desenvolvido inteiro, em vez de procurar nacionalizar nossa economia, até chegarmos num nível próximo dos países desenvolvidos; está desnacionalizando-a, ao entregar nossos poços de petróleo e aeroportos a investimentos estrangeiros; setores estratégicos, que deveriam ficar nas mãos de brasileiros. 

    Entre os pouquíssimos que se dão bem com a corrupção, dentre eles principalmente especuladores e políticos, é comum mandar o dinheiro dos trambiques ao exterior. Até porque, se ficasse aqui, não teria como justificar esses recursos no imposto de renda. Então, devem comprar ações de multinacionais no exterior, e usar de sua influência para que elas invistam aqui no Brasil; onde contratarão serviços de empresas desses acionistas no Brasil, trocando favores e legalizando os recursos desviados anteriormente. Esses são os ladrões que deram certo, e quem não faz parte do trambique, pode ter certeza de que está entrando pelo cano. E não adianta vir dizer que o dinheiro acaba voltando ao país, porque a pesquisa científica e os mais elevados salários dessas empresas continuam no exterior, empobrecendo o Brasil, seu povo, e suas empresas. Se hoje nossos jovens recebem apenas as migalhas, enquanto os deles ficam com o filet mignon; isso se deve à corrupção. E se a corrupção se generalizou, e está ativa dessa forma no país; isso se deve aos próprios empresários.

    Vejam a que ponto chegaram as articulações para destruir o aprendizado de nossa juventude. Estão literalmente envenenando grande parte de nossas crianças:

    http://democraciadiretanobrasil.blogspot.com.br/2013/01/politicos-estao-envenenando-nossas.html 

    Por que será?

     

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