Justiça confirma proibição de escolas reabrirem no Rio

A decisão suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos

Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro confirmou a proibição do reinício das aulas em todas as escolas do estado. A decisão suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.O presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, indeferiu o recurso apresentado pelo município. Ele destacou que “a gravidade da situação vivenciada exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum”.

Estados e municípios têm competência concorrente para a adoção de medidas de combate à pandemia da covid-19, decidiu o desembargador. Segundo ele, esses devem atuar de forma articulada no movimento de retomada das atividades econômicas e sociais. De acordo com o desembargador, o município não comprovou ter atuado neste sentido, já que as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado.

A prefeitura informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que suspendeu as aulas presenciais nas escolas particulares. Segundo nota divulgada, “é papel do município atestar que os estabelecimentos têm condições sanitárias para reabrirem, caso desejem, seguindo as regras de ouro”.

Em relação aos cursos privados, a prefeitura informou que segue o plano de retomada construído pelo Comitê Científico e a Vigilância Sanitária, que liberou a retomada dos cursos e demais atividades extracurriculares na Fase 5, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de agosto.

 

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2 comentários

  1. Embora entenda que não é sensato já voltar as aulas presenciais, concordando politicamente com a decisão, é preocupante, já há anos, esta extrapolação jurídica na política.
    O foco do judiciário é julgar de acordo com a lei e os fatos comprovados que as desrespeitem.
    E não achar ou desachar, ainda que estejam certos.
    Se não, o braZil vira uma bagunça…
    Como de fato.

  2. “A decisão suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.”
    Concordo!
    Afinal não conseguem impedir nem que um monte de marmanjo se aglomerem em bares, shoppings, esquinas, igrejas, templos evangelicos, etc,.como garantir que crianças nao o façam?
    É como na piada, após o recreio a máscara ja haverá sido trocada por um danoninho.
    Mas peço encarecidamente que a justiça bloqueie outra imbecilidade deste prefeito; O tal “quadradinho” na praia.
    Qual a dúvida que pobre e suburbano irão se fuder?

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