MEC institui grupos regionais para buscar práticas inovadoras na educação básica

As instâncias devem apoiar o grupo de trabalho nacional, criado pelo Ministério da Educação em junho deste ano

Por Ana Luiza Basílio, do Centro de Referências em Educação Integral

Como continuidade da atuação do grupo de trabalho (GT) nacional que terá a missão de identificar “práticas inovadoras para a criatividade na educação básica brasileira”, o Ministério da Educação (MEC) publicou, durante a primeira quinzena de agosto, oito portarias que instituem instâncias de atuação regional.

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Cada uma delas dispõe sobre a criação do grupo, seu âmbito de atuação, as atribuições (únicas para todos eles) e seus membros integrantes. Segundo as publicações, fica estabelecido como atribuições gerais:

I – monitorar o desenvolvimento da Iniciativa para Inovação e Criatividade na Educação Básica no estado;II – debater referências regionais sobre a inovação e criatividade na educação básica;
III – apoiar a divulgação regional das estratégias da Iniciativa para Inovação e Criatividade na Educação Básica;
IV – sugerir eventos no estado que tematizem inovação e criatividade na educação básica.

As oito regiões estão divididas da seguinte forma:
– São Paulo;
– Bahia, Alagoas e Sergipe;
– Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão;
– Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
– Minas Gerais;
– Rio de Janeiro e Espírito Santo;
– região Centro-Oeste;
– e, por fim, a região Norte.

A forma de funcionamento e composição de cada regional estão definidas por oito portarias, divulgadas nos boletins da Secretaria Executiva do Ministério da Educação nº 30 e 31.

Para cada grupo, foram nomeados coordenadores que atuarão ao lado de outros especialistas. Em São Paulo, coordenam o grupo José Pacheco, idealizador do Projeto Âncora e Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz; no grupo ainda aparecem nomes como Braz Nogueira Rodrigues, diretor regional da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Beatriz Goulart, membro fundadora do Centro de Referências em Educação Integral, Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM, Cleuza Repulho, membro do coletivo articulador do Centro de Referências em Educação Integral, entre outros.

Anna Penido, diretora do Instituto Inspirare, coordenará o grupo que representa os Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. Lucinha Alvarez, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficará à frente da coordenação do grupo de Minas Gerais, que também integra, entre outros especialistas, Juarez Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da UFMGMiguel Arroyo, professor na UFMG, Tião Rocha, idealizador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, Levindo Diniz Carvalho, professor na Universidade Federal de São João del-Rey (UFSJ) e Macaé Evaristo, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais.

Cada grupo deve se reunir periodicamente, de acordo com cronograma de trabalho da Iniciativa para Inovação e Criatividade na Educação Básica. A contar da data de publicação das portarias, cada frente de atuação terá prazo de 120 dias para conclusão do trabalho atribuído, podendo esta entrega ser prorrogada uma vez por igual período.

Redação

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