MPF de Goiás acha que curso “Golpe de 2016” da UFG é propaganda a favor do PT

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Foi justamente o Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás que abriu um início de investigação para apurar se o curso “Golpe de 2016”, criado pela Universidade Federal de Goiás, estaria “revestido de caráter” de “propaganda político-partidária”.
 
A alegação já dada pelo procurador Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, ainda que nem iniciada a investigação, seria de que o próprio nome do curso “já parece demonstrar o prisma” que supostamente “discrepe” da Constituição. E que tal “propaganda partidária” estaria sendo feita com “a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do Partido dos Trabalhadores”.
 
Do MPF
 
MPF apura oferta da disciplina “O golpe de 2016” pela UFG
 
Curso não seria revestido de caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária
 
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, pelo Núcleo de Combate à Corrupção, a partir de representação recebida pela instituição, instaurou, nesta quinta-feira (22), procedimento preparatório (PP) para apurar a oferta pela Universidade Federal de Goiás, Regional da Cidade de Goiás, da disciplina “Golpe de 2016”.
 
A representação sustenta que a UFG estaria franqueando ao seu corpo discente a disciplina, tendo como objeto a análise do processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Roussef. Além disso, que o curso não seria revestido de caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do Partido dos Trabalhadores. Sustenta, ainda, que afrontaria os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade moralidade e eficiência da Administração Pública, a caracterizar ato de improbidade administrativa, além dos ilícitos penais previstos nos artigos 315 e 319 do Código Penal.
 
De acordo com o procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, responsável pela apuração, de uma análise sumária da representação percebe-se que o viés dado à disciplina pela Instituição de Ensino Superior (IES) talvez discrepe do que prevê a Constituição Federal (art. 206, incisos II e III).
 
Para Perissé, a própria nomenclatura emprestada à disciplina, “Golpe de 2016”, já parece demonstrar o prisma pelo qual esse grave momento da história recente do país será apresentado aos discentes. No mais, não está afastada a possibilidade de que equipamentos e recursos públicos estejam sendo empregados para a disseminação de determinada visão política do evento, o que pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa.
 
Como primeiras medidas, o MPF oficiou à Reitoria da UFG requisitando, em relação ao “Núcleo Livre Interdisciplinar sobre o Golpe de 2016”, cópia integral de processos, procedimentos e atas que tenham antecedido a criação da disciplina. Requisitou, ainda, o cronograma, grade curricular da disciplina e esclarecimentos quanto a quais cursos e/ou faculdades estarão a ela vinculados; a relação dos docentes que ministrarão aula, com respectiva carga horária; o edital de seleção de discentes, ou equivalente, e, caso já tenha sido iniciada, registro em meio audiovisual do conteúdo ministrado.
 
A UFG tem o prazo de dez dias úteis para fornecer as informações ao MPF.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

14 Comentários

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  1. Curso de Geopolítica para o MPF e Judiciário

    Urge que o MPF e todo judiciário sejam instruídos em cursos sobre a geopolítica e sobre os  métodos hardcore de governos e corporações para destruir e rapinar países periféricos, fazendo uso de servidores públicos dos países sob ataque que, desinformados e deslumbrados (na melhor das hipóteses), e sob falsas bandeiras, tranformam-se em peças fundamentais no desmonte do Estado a que servem e que lhes paga regiamente.

     

  2. Irônico, o MPF não vê que o Cunha não teve impessoalidade

    Segundo o STF e o MPF-GO, o presidente da Câmara teve impessoalidade ao aceitar o impeachment de uma PeTista horas após dep. do PT dizer que o cassariam por ter Trust na Suíça? E quando ele disse em entrevista que por causa desses dep. do PT ele adiantou em dias a oficialização do impeachment?

    Sou servidor público e aprendi que só deve considerar as informações juntadas ao processo para analisar se ele cumpre todas as legislações para aceitar o que é pedido.

    Então, se os presidentes da Câmara e Senado podem tomar atos sem impessoalidade, eles também podem fazer atos sem publicidade, pois estes princípios tão no mesmo art. da CF e na Lei Fed. 8429/92?

    Os atos secretos que causaram o escandalo no Senado são todos válidos e sem ilegalidades?

    *Num país sério, o MPF-GO veria se o curso tem qualidade e inscreveria seus membros para conhecerem uma tese que é nova pra eles e ver se ela tem fundamento!

  3. Se alguma universidade quiser

    Se alguma universidade quiser oferecer curso sobre “pedaladas fiscais” também está liberado. Simples.

    Mas não há ninguém disposto a passar tamanha vergonha. Atualmente, nem a nobre advogada autora do parecer encomendado pelo PSDB ou burocrata do TCU se atreveriam.

     

  4. Por que o MPF não investiga a si próprio?
    O MPF do Rio contratou Kim Kataguiri para dar palestra paga com dinheiro público e está tudo de boa.

  5. Entendo que sob prisma algum,
    Entendo que sob prisma algum, deve-se operar o uso da máquina pública em favor de partidos políticos. Mas que foi um golpe sórdio… Foi!Não ao neoliberalismo! Pelo fim da imunidade tributária aos templos religiosos,por um Estado sem influencia religiosa e pelo fim da massonaria enquanto sociedade fechada! Não aisanipuladites e controladores das massas!

  6. A História não passa de propaganda petista!
    Nassif, muito justo porém incompleto o procedimento investigatório do MPF goiano, que, à rigor, deveria igualmente imputar àquela UFG outras propagandas pró-PT, como é o caso da deposição de Washington Luiz por Getúlio Vargas em 1930 e a deposição de João Goulart em 1º de abril de 1964, uma vez que entre 1930 e 1945 foram criados pelo menos dois precursores do PT – o PTB e o PDT – e a criação da sigla petista em 1980 se deve à substituição do Comando Geral dos Trabalhadores, extinto pelos militares, pela CUT-CONCLAT-PT. Da mesma forma, por uma questão de coerência, cabe ao MPF de Goiás vedar o ensino de outras circunstâncias co-responsáveis pelo ressurgimento do trabalhismo engajado brasileiro, como é o caso da substituição da República de Weimar pela Alemanha nazista e todos os fatos subsequentes entre 1930 e 1945, como o extermínio de seis milhões de judeus, por servirem de embasamento à luta pelos direitos humanos que consagrou a legenda partidária em fase de dissolução pelo MPF-Judiciário estadunidenses, digo, brasileiros.

  7. Se alguem ficou chocado com

    Se alguem ficou chocado com capitães do mato de relho em mãos açoitando trabalhadores que se dirigiram a caravana de Lula, 

    por aqui os capitaes do mato são os procuradores dp mpf

  8. A UFG pode pedir para que o
    A UFG pode pedir para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue se o procurador não incorre em improbidade por fazer “propaganda partidária” a favor de Eduardo Cunha, Temer e Romero Juccá com “a utilização de bens públicos e custeada pelo erário”. Afinal, ele nega que é golpe o golpe reconhecido pelos próprios golpistas (Temer, em discurso nos EUA e Jucá – “com o Supremo, com tudo”). Ou o Ministério Público pode usar o erário público para fazer propaganda de suas convicções políticas? A Universidade pode também pedir a documentação do Ministério Público que demonstre como foi a tomada de decisões interna que levou o procurador a instaurar o procedimento preparatório.

  9. É que nem lá no RGS.  Os

    É que nem lá no RGS.  Os veeadores que entraram..contra Lula na universidade x (publica)

    Na cabeça do video postado o vereador do psdb (que merda o psdb está fazendo…putz)

    O vereador dá aula numa(universidade) privada. IMED –

     

    Instituicional

    E, lá, textualmente está: trecho

    “Com cursos de Graduação e Pos Graduação Lato e Strico Sencu altamente qualificados, e uma forte proximidade com os setores potítico e empresarial a IMED oferece o futuro baseada na geração e compartalhimento de oportunidades.”

    _______

    Não sei quem são os outros, apenas busquei saber suas razões. O primeiro, numa matéria.

  10. Até que enfim o MP entendeu…

    Eles não conseguem ver o país, nem a democracia sem dissociar do PT!

    O que eles vão fazer se o LULA morrer e o PT acabar?

    Vão entregar Brasil para os EUA?

    Vão escravizar o povo?

    Chegaram no ponto! Este é o ponto!

    O tamanho intelectual da percepção de pais!

    Eles não tem ideia de nação!

    De construção milenar de uma cultura!

    É imediatismo demais…

    Os inventores da roda não ficaram milionários…

    Foi um golpe de mestre da mídia!

    O que o MP disse é que não consegue ver o que é a democracia!

    Não conseguem ver o que é igualdade social!

    Não consegue entender o que são direitos das minorias!

    Não conseguem ver o que é justiça!

    Por que isso tudo para eles isso é identificado com o PT!

    Eles não conseguem ver que isso está sendo atacado, que eles estão atacando o pais, o estado de direito, estão atacando a democracia…

    Jogando milhões de brasileiros na miséria e abandono…

    As instituições estão matando o pais, pensando que vão matar o PT!

    E quem se dá bem com isso, quem vencer essa luta herdará o quê?

    Então defender direitos, defender a justiça no Brasil para eles é defender o PT!

    E a midia decretou! Temos que acabar com essa corja!

    Acabar com o PT não precisava acabar com o Bolsa familia, precarizar o emprego, jogar milhões no desemprego!

    O golpe de 2016 não foi contra o PT, foi contra o Povo!

    Foi contra a soberania nacional, foi contra o Brasil!

    E quem ajudou a derrubar evocou o verde e amarelo!

    Foi contra o que queremos em saúde, educação, para a não-violência!

    Por um acaso quem governava o Brasil naquele momento era o PT, e também por um acaso foi o partido que mais defendeu a ideia de nação, de dar valor ao povo brasileiro!

    Por isso o PT governava, não tem outro motivo, no dia em que o PT significasse o fim do sonho de ser uma grande nação, ele seria retirado do poder!

    Foi isso que aconteceu com o PSDB, é como técnico de futebol, tem mostrar resultado!

    Por que isso são idéias, são percepções, é amadurecimento de toda pessoa humana – não há donos, não precisamos reinventar a roda sempre que mudar de governo!

    É preciso que as instituições entendam o que é uma nação!

    É preciso ter mais pessoas defendendo a justiça!

    No mundo há muitos países e poucas nações – o Brasil se encaminhava para ser uma delas!

    Isso nos atrasou irreparavelmente!

     

  11. Sugiro que antes de falarem
    Sugiro que antes de falarem asneiras e emitirem falsos juízos sobre o assunto, participem e argumentam acerca do debate. Será que não são capazes? Daqui a pouco dirão que ensinar Marx em um curso de ciência política é doutrinação comunista do PT…

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