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Por Diogo Costa
Comentário ao post “A educação básica como solução para a baixa produtividade”
O descaso com a educação básica no Brasil vem de longe, como diria aquele cidadão nascido em Carazinho. Este crônico déficit de planejamento e de orçamento começou a ser revertido a partir da implementação do FUNDEF, ainda no tempo de FHC. O FUNDEF foi extinto em 2007 e substituído pelo atual FUNDEB. Em 2007 o orçamento do FUNDEF era de 300 milhões de reais.
Para 2014 o orçamento do FUNDEB já ultrapassa a casa dos 06 bilhões de reais. Isto representa um colossal aumento de mais de 2000% no orçamento da educação básica em pouco mais de 05 anos! É um índice absolutamente espetacular, porém, ainda insuficiente. A base da educação pública brasileira era tão rebaixada (herança da ditadura) que ainda levará muitos e muitos anos para que possamos atingir o patamar médio dos países que integram a OCDE.
A armadilha que o Brasil não pode se dar ao luxo de cair diz respeito a priorizar a educação básica OU a educação superior. Não é uma OU outra, mas sim priorizar as duas ao mesmo tempo. E é perfeitamente possível fazê-lo. Nos anos de FHC houve uma incontrolável expansão das faculdades e universidades privadas, processo ainda não satisfatóriamente disciplinado pelo Ministério da Educação. Em contraposição, no período subsequente, de Lula e de Dilma, a prioridade se inverteu e o país passou a priorizar o ensino superior público.
Este descomunal esforço teve como consequência a imensa expansão no número de vagas nas universidades públicas já existentes, através do REUNI, bem como a expansão no número de universidades públicas construídas (14 concluídas e mais 03 em execução na Bahia). Nos últimos dez anos houve um impressionante aumento de 350% no número de cidadãos brasileiros que concluíram o ensino superior (público ou privado). Novamente, o problema era a base terrivelmente baixa que tínhamos (e ainda temos) em Pindorama.
Atualmente apenas 11% dos brasileiros e brasileiras possuem algum curso superior, no Chile o número beira os 25%, na Rússia e no Canadá ultrapassa os 50%, na Coréia do Sul e nos Estados Unidos o patamar já está acima dos 40%, etc. A média dos países que compõem a OCDE é de 28% da população com curso superior. Perceberam que o Brasil está no caminho certo, mas que a base de dez ou vinte anos atrás era ínfima e ridícula?
Outro aspecto, que deve ser sempre ressaltado, é que o problema atual da educação básica não é nem de longe o ensino fundamental, mas sim o ensino médio. O ensino médio é ainda a maior chaga, o elo mais fraco do sistema educacional nacional. É aí que os governos estaduais devem intervir com a máxima urgência (constitucionalmente a obrigação pelo ensino médio é dos estados). Os estados brasileiros fazem pouco pela educação específica do ensino médio, em comparação com os investimentos dos municípios no ensino fundamental e com os investimentos da União no ensino superior. Aí está o grande gargalo educacional brasileiro, que atrapalha os níveis subsequentes.
Notem que é impossível falar em educação básica, profissional ou superior no Brasil atual sem citar programas e sistemas como o REUNI, FUNDEB, ENEM, SISU, SISUTEC, PRONATEC, PROUNI, bolsas de estudos diversas, cotas sociais, étnicas e sobre o FIES (que tem também um orçamento recorde para 2014). Como não falar também das centenas de Escolas Técnicas Federais (quase 300) espalhadas em todo o território nacional a partir de 2004? Houve um tempo recente em que era proibido por lei fazer Escolas Técnicas no país!
Como não lembrar que estas quase 300 Escolas Técnicas Federais representam um número superior ao que o Brasil construiu em toda a sua anterior história republicana? É bom recordar que já está em vigor a cota de 50% das vagas em Universidade Públicas para estudantes oriundos do Ensino Médio público (até 2016 todas as Universidades Públicas devem aderir ao sistema). Isto é uma excelente notícia e ajudará a qualificar o ensino básico público em todo o território nacional.
Creio que o país ainda tem um longo caminhar, mas o rumo é corretíssimo até aqui (pode-se apontar problemas na velocidade, não no rumo…). Lembro aos colegas que o Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista histórica da categoria dos professores e está em vigor desde o ano de 2008. Este piso nacional tem proporcionado ganhos materiais substanciais aos professores, e isto garante que eles possam se aperfeiçoar cada vez mais no ofício do magistério. Por fim, é bom frisar que o último PNE (Plano Nacional de Educação), entre várias metas, traça uma de crucial importância. Esta meta é a de chegar em 2020 com pelo menos 33% da população brasileira matriculada em algum curso superior. Será um salto e tanto para o país.
Tudo isto que foi descrito até aqui (poderia escrever muito e muito mais…) é que garante, em perspectiva, que o Brasil vai em pouco tempo se equiparar com a média dos países da OCDE, seja em educação básica ou superior, em quantidade e até mesmo (talvez) em qualidade de ensino. Estamos no rumo certo, temos é que manter este rumo e acelerar o passo.
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Excelente, Diogo! Concordo
Excelente, Diogo! Concordo que o maior problema está no ensino médio, a cargo dos estados! O ensino fundamental, principalmente no interior ( de resposnabilidade das Prefeituras) ainda é bem melhor que o ensino médio nos mesmos locais!
Alguns lembretes
A Lei nº 11.738, de 16/07/2008, com fundamento no artigo 206, inciso VIII, da Constituição da República e no artigo 60, inciso III, alínea ‘e’, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispõem sobre o piso salarial nacional dos professores, os modos de correção deste piso, a determinação de carga horária máxima semanal de 40h, a reserva de 2/3 das horas de trabalho para a interação com os educandos e a obrigação da Federação de complementar o orçamento dos entes federados que não puderem fazer frente aos gastos com o piso salarial em questão.
Alguns Governadores de Estado entraram, na época, com ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4167) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra esta Lei. Porém, em 27/02/2011 o STF julgou-a constitucional e que teria validade a partir de 27/04/2011.
O valor deste piso, em 01/2014, é de R$1.567,00 e a proposta governamental é de um reajuste de 8,32%, passando para R$1.697,37. Esta alíquota está, neste momento, sendo questionada na justiça através de ação popular impetrada pelo Senador da República Cristovan Buarque (PDT), que acredita que o percentual a ser aplicado deva ser de 19%, passando, portanto, para R$1.864,73. Os critérios para o reajuste baseiam-se no custo estimado por aluno para o período.
A recente proposta do Governo Federal de que dever-se-á aplicar o percentual mínimo de 10% do PIB em Educação, bem como a reserva de dividendos da Petrobras oriundos do chamado campo petrolífero do pré-sal para aplicação na Educação, dão um certo alento aos professores e aos pais.
Vale lembrar ainda que a Lei Complementar no 101 de 04/05/2000, chamada Lei da Responsabilidade Fiscal, já determinava que 25% do orçamento de Estados e Municípios deveriam ser aplicados na Educação. As contas públicas, examinadas pelos Tribunais de Contas específicos, que indicam o descumprimento desta Lei, podem resultar em penas que chegam à cassação do mandato e inelegibilidade do governante. Mais ainda: esta lei determina limites no gasto com folha de pagamento por parte dos governantes. Assim, muitos prefeitos alegam haver um aparente conflito da Lei de Responsabilidade Fiscal com a lei referente ao piso salarial, pois, além de elevar os gastos com folha de pagamentos, implica no aumento do número de professores contratados para compensar a diminuição da carga horária trabalhada (2/3 em sala de aula). Infelizmente, enquanto isto não for resolvido pelo Judiciário, a Lei do Piso Salarial permanecerá inoperante.
De qualquer modo, valeu, Diogo! Abs a todos!
O que significa 6 bilhões
O que significa 6 bilhões para os jovens brasileiros?
Vejamos: temos 50 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar (é um número aproximado, mas não foge da realidade). Se dividirmos esse montante para cada jovem brasileiro, daria somente 120 reais!
Tudo bem, é uma boa notícia que o FUNDEB tenha chegado a esse valor; mas está longe, muito longe, para oferecer uma perspectiva de educação de qualidade.
Pois não
É exatamente isto que eu disse no texto…
Discordo em parte, Diogo
Concordo que nao se deva priorizar OU o fundamental OU o superior, mas que ambos têm que ser desenvolvidos simultaneamente. Mas discordo que o principal ponto de gargalo seja o ensino médio. O médio realmente precisaria ser reformulado de alto a baixo, mas o principal ponto a ser melhorado é o início do fundamental, a ALFABETIZAÇAO.
Alunos estao chegando semi-analfabetos aos útlimos anos do fundamental, o que os impede de compreenderem os conteúdos ensinados. O que, por sua vez, impede o aprendizado dos conteúdos do ensino médio. Isso, já desde os anos finais do fundamental, causa desinteresse e problemas de disciplina, e ajuda a formar um “caldo de cultura” difícil de apagar depois. A escola já estará decretada como chata e sem sentido, e nada pode ser feito CONTRA os principais interessados…
Diz a sabedoria popular que é de pequenino que se torce o pepino. Digo que é nos primeiros anos que pode ser formada uma atitude de participaçao e interesse na escola. Mas muitas coisas teriam que ser mudadas para isso (em particular o ensino de Português, mas essa é outra discussao longa).
Sou uma defensora ferrenha de mais investimento financeiro na Educaçao e no salário (e condiçoes de trabalho…) dos professores. Mas, no caso específico do ensino médio, tal como se encontra hoje, nao acho que o principal entrave seja falta de financiamento. Essa discussao é longa, mas digo que a situaçqo nao melhoraria muito nem com todo o dinheiro do mundo se continuarem os currículos atuais, a infinitude de disciplinas, a ótica completamente dissociada da realidade com que as disciplinas sao dadas, o total desprezo pela motivaçao dos alunos (que já têm idade para dirigir e para votar, mas nao sao ouvidos em nada no que toca ao ensino que recebem…), e questoes de disciplina que já vêm dos anos anteriores, provocadas pela impossibilidade de acompanhar os conteúdos dados
Excelente contribuição!
Muito obrigado Ana Lú.
Eu não sou especialista em educação e este post na verdade não era originalmente um post, mas sim um comentário. Digo isso pelo fato de que eu quis enfatizar neste texto a questão da melhoria no financiamento da educação pública brasileira nos últimos tempos. A ênfase dada ao ensino médio (que está no título) ficou meio exagerada, há outros aspectos no texto que poderiam ter sido ressaltados para compor o título do post.
De qualquer forma, somente o fato de abrir um bom debate a respeito da educação pública (privada também), e de discutir os seus grandes problemas, que já foram bem maiores, já é muito importante para ir recuperando o tempo perdido. Acho que há muito para ser feito, mas, salvo engano, e como disse no texto, ao que parece estamos no caminho certo.
Por 1 lado sim. Mas temo pela tendência à mercantilizaç do ensin
As vendas de “métodos salvadores” e de “consultorias”, tao desinteressadas… (ironia on, claro).
E achei importante salientar que ALÉM DE (nao em substituiçao a, nem com mais importância que) os fatores ligados a financiamento existem fatores mais subjetivos, do sentido que a escola faz ou deixa de fazer para os jovens de hoje, e também causas mais internas de dificuldades.
Cara Analu, como estou
Cara Analu, como estou fazendo um trabalho que talvez resulte em uma pequeníssima tese, tive de fazer uma pequena pesquisa sobre a formação de pedagogos – oficialmente os que irão trabalhar no ensino fundamental. pesquisando os cursos exixtentes em BH e São Paulo (uns dez ao todo) em nenhum há qualquer disciplina que pretenda ensinar algum conteúdo duro – português, matemática, história, ciências, etc. – mas metodologia há aos montes.
E eu fico me perguntando: a) será que estão sabendo os conteúdos (gramáica por exemplo, ou será desnecessário);
b) quem está ensinando metodologia do ensino de ciências é da área?; c) quem anda ensinando metodologia já deu aula pra o ensino fundamental?; pelo menos sei que para ser professor de uma Universidade Federal andam exigindo doutorado, não sei se os doutores estão encarando uma turma de alunos de 9 anos.
Vc tocou em pontos importantes
Gramática é desnecessário (quanto menos, melhor, os professores deveriam realmente trabalhar leitura, escrita e discussao oral dos alunos, em vez de ficar dando gramática) mas Linguística é indispensável para a alfabetizaçao, e também para evitar o preconceito linguístico e noçoes equivocadas sobre “norma culta” (que o Marcos Bagno chama de norma oculta, rs). Aliás sao necessários cursos específicos sobre alfabetizaçao, que muitas vezes nem há nas faculdades de Pedagogia, ou só insuficientemente. E deveria haver cursos sobre ensino de Matemática (nao creio que sejam necessários muitos conteúdos de Matemática para os 4 primeiros anos do fundamental, mas é importante saber trabalhar com a formaçao de hipóteses pelos alunos, e uma compreensao profunda do funcionamento dos sistemas numéricos, em especial do decimal).
E realmente, doutores universitários pontificam sobre o ensino fundamental sem nunca terem sido professores do fundamental; e os professores do fundamental NAO SAO OUVIDOS.
Quanto à gramática, não estou
Quanto à gramática, não estou falando em ensinar gramática aos meninos e sim pensando que os professores deveriam saber gamática. Não há mal algum em saber utilizar ou não uma preposição no lugar de um artigo. Para você ver, estou na dúvida se é “em saber”, “saber” apenas,ou se as duas formas são válidas.
E não se fala nos pedagogos
E não se fala nos pedagogos, na maioria pedagogas, saídas de cursos de má formação ou de catequese?
E não se fala nas grades curriculares e no vestibular com matérias que não têm nada a ver, exceto a ilusão de quantidade, e que enchem o saco dos alunos, que logo vão esquecer e nunca mais usarem tais “conhecimentos”?
Esses fatores são mais relevantes do que pisos salariais.
Por obséquio:
Fale-nos!
Ué, vc nao lê o dito por outros? Pq falei isso logo acima do seu
Pelo menos na questao da falta de sentido dos conteúdos dados e do desestímulo dos alunos. Mas esses fatos NAO SAO mais relevantes que os pisos, até porque os professores também sao sujeitos, e sem o interesse deles em ensinar muito poucos alunos sao capazes de se virar sozinhos. Sao apenas TAO IMPORTANTES QUANTO.
A títilo de curiosidade, no
A títilo de curiosidade, no Japão professores do primário ganham mais que professores universitários.
Eu fico aqui pensando com meus botões, porque será que os japoneses fazem isso. Será que são burros?
Tem um seriado japonês muito
Tem um seriado japonês muito famoso em que o sonho do caboclo era ser Professor de colégio.
Acontece que ele tinha se formado em uma Universidade fundo de quintal e era limpador de vidros. Na primeira cena, ele confidencia para o amigo que quer se tornar Professor: como resposta, ouve uma sonora gargalhada, pois seu camarada pensava que era uma loucura ele sonhar tão alto.
Aqui, o cenário é oposto: se você tem formação boa e diz que quer ser Professor de colégio público, vai ouvir uma gargalhada em resposta não por sonhar alto, mas por cogitar se submeter a salários tão absurdos.
10% do PIB já
Mas esse é o governo que cancela a Conferencia Nacional de Educação de 2014. É o governo que, por meio de sua base no Senado, aprova o fim da exclusividade de recursos públicos para educação pública. É o governo que nada faz para resolver a quizumba da aplicação do piso nacional de professores e de garantir efetivamente que esse piso seja mecanismo de atração de quadros para a docência pública. É o governo que transfere recursos públicos para as empresas privadas de ensino através do Prouni e do FIEs, maiores parcerias público-privada em vigor no país. Que retira recursos da previdência pública através desses instrumentos. É o governo do Pronatec, dos cursinhos walita de formação de técnicos, que quer generalizar o modelo S em toda a rede de educação tecnológica, em continuidade à reforma do ensino técnico empreendida pro FHC e Paulo Renato. É o governo que luta com todas as suas armas contra a aprovação do piso de investimento de 10% do PIB para a educação pública.
O ensino médio sem dúvida é um problema. Sua solução passa pela educação em tempo integral.
Anos de descompasso
Bem, amigo, acho que você não pode reclamar sem presentar dados… Como disse no post “alguns lembretes”, abaixo, o piso nacional está parado na justiça. É dela que deve ser cobrado o andamento da lei. Quanto aos 10% do PIB para a educação, o projeto de lei do governo foi aprovado na Câmara em16/10/2012 (http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1170184-camara-aprova-proposta-que-destina-10-do-pib-para-educacao.shtml) e ainda está em tramitação no Senado Federal (http://noticias.terra.com.br/educacao/prazo-de-renan-para-10-do-pib-para-educacao-esgotou-ha-um-mes,4ce3584996040410VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html). Quanto ao repasse do pressal veja: “Em setembro (2013), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos” (http://noticias.terra.com.br/educacao/mercadante-royalties-nao-serao-suficientes-para-10-do-pib-para-educacao,1791406129be1410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html). Mas já se sabe que ele não será suficiente para cumprir os 10% do PIB. Hoje, o repasse equivale a cerca de 6,1% do PIB, sendo necessário apontar outras fontes orçamentárias para cumprir esta determinação legal(http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-08-16/royalties-ajudam-mas-nao-garantem-10-do-pib-para-educacao.html). De outro lado, o governo federal parece não medir esforços no sentido de ampliar sua rede de ensino universitário (http://reuni.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=977:novas-universidades-e-institutos-federais-vao-abrir-850-mil-vagas&catid=37:noticia-destaque&Itemid=30) e, assim, poder diminuir o repasse a instituições de ensino superior privadas. Vamos chorar com razão, ou seja, apontando claramente os problemas e não driblando dados e embromando quem lê….
Já publicado sem o outro lado
Aqui mesmo (https://jornalggn.com.br/noticia/entidades-protestam-contra-o-cancelamento-da-conferencia-nacional-de-educacao-2014) Luis Nassif posicionou-se duramente contra o adiamento do CONAE 2014. No entanto, não vi publicada as razões do cancelamento. Podemos ver, porém, em http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/29390/conae-2014-e-adiada-para-novembro/, local onde também se critica o adiamento, em uma pequeníssima nota, que o adiamento se deu “dada à tramitação do PNE no Congresso Nacional e toda a preparação vivenciada no ano de 2013”.
Ensino em tempo integral
Quanto ao ensino em tempo integral, o governo federal já enviou PEC para alterar a legislação: “Uma proposta de emenda à Constituição que amplia a jornada escolar da rede pública para sete horas é considerada prioritária para os líderes partidários na Câmara dos Deputados (PEC 134/07)” em http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-12–340-20140130, publicado HOJE.
Sou professor universitário
Sou professor universitário no curso de Engenharia de uma universidade pública.
Com base nos resultados que observo e nas conversas informais que tenho com os alunos, estou me convencendo que o ensino médio é muito fraco na maioria dos colégios atualmente. Além disto, muitos alunos entram na universidade sem o hábito de estudar muito. Grande número de alunos inicia na universidade uma caminhada de reprovações seguidas nas matérias básicas porque não consegue estudar o quanto o curso requer, tem dificuldades em entender textos simples, não sabe fazer contas básicas sem o uso de calculadoras…
Os colégios que se destacam no ensino médio (considerando a origem dos alunos que têm bom desempenho nos períodos iniciais do curso), por outro lado, estão investindo pesado no ensino voltado exclusivamente para o aluno ter bom desempenho no ENEM, já que isto aumenta o reconhecimento do colégio perante a população. É parecido com o que acontecia antes no caso dos vestibulares. Alunos destes colégios conseguem estudar muito, destacam-se nas provas, mas têm dificuldades quando criatividade e espírito de inovação são necessários.
Acho ótimo que o ensino médio seja debatido e passe a receber atenção. Fala-se muito sobre ensino fundamental e ensino superior, mas a transição entre eles é sempre esquecida.
A própria universidade
A própria universidade pública é parte do problema, por causa do seu processo seletivo ‘viseira de cavalo’.
No Brasil, ninguém que tenha $$ arrisca colocar o filho no colégio público, mas a realidade é que nosso ensino privado também é muito ruim (apesar de melhor que o público).
Nosso modelo sagrado é o do Etapa/Objetivo/Anglo, em que o coitado do estudante é submetido a testes semanais, uma competição tremenda, e uma necessidade de decorar e memorizar um amontoado muito grande de informação descontextualizada para satisfazer as exigências das Fuvest’s da vida. A pergunta é: para quê?
A nossa universidade pouco se lixa se o candidato gosta de ler, ou se tem atividades extracurriculares, ou se é um ser com inteligência social, ou se possui perfil criativo/empreendedor, então, para que que o colégio se preocupará em formar pessoas que pensem de uma forma minimamente autônoma?
O problema é a operação
É necessário que tanto a educação básica quanto a superior atendam a demanda e que tenham qualidade.
Tudo que está no post sobre a atuação da União está correto. Mas, no que se refere à educação básica, o grande avanço só virá com a ação dos estados e municípios fazendo com que suas escolas funcionem bem.
Politreco
E o Politreco? É solução ou parte do problema? Pra mim é um Monstro de Frankenstein com deformação congênita… Fraquíssimo o Secretário da Educação do RS…
produtividade e qualidade
Tudo corretíssimo, apenas uma observação. O ensino não pode ser avaliado pela produtividade, que é uma medida de empresa, de capital, de lucro. O que é público não precisa dar lucro, mesmo porque o Estado não é um empresário capitalista; precisa ser eficiente, segundo valores sociais, não exclusivamente econômicos e muitas vezes até antieconômicos. A educação fundamental e antes dela a infantil são importantes também por isso, por questões que vão além da economia e da produtividade. Educação infantil é brincar, não é alfabetizar precocemente. Ensino básico é para “ensinar” a pensar, não é para decorar informações “científicas” que serão esquecidas logo a seguir e não serão jamais usadas na vida. Não precisamos só ampliar a educação, precisamos também fornecer uma nova educação, para uma sociedade baseada em novos valores, não nos valores do capital e da produtividade. Esse modelo de produtividade é um modelo velho, que está ligado à sociedade que temos e que esperamos desapareça um dia, dando lugar a uma sociedade nova. Idealismo? Sim, mas é isso que faz a humanidade avançar e pode salvá-la, porque o pragmatismo desenvolvimentista liberal produtivio progressista capitalisa etc. e tal está nos levando para a catástrofe.