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Por Mariana Tokarnia
O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas.
A etapa educacional que mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças até 3 anos de idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3 mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O investimento calculado pela campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.
A implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de junho de 2016. Atualmente, o investimento é de 6,6% do PIB.
Valores
A tabela divulgada pela campanha atualiza os valores para todas as etapas de ensino. Entre as matrículas em tempo integral, na pré-escola, o valor por aluno deveria ser R$ 5 mil, contra os atuais R$ 3,3 mil; no ensino fundamental e no médio, R$ 4,8 mil, contra R$ 3,3 mil atuais. A educação indígena e quilombola deveria subir dos atuais R$ 3,1 mil para R$ 6,1 mil por estudante.
“Os dados mostram que as matrículas que o Brasil menos investiu ao longo da história, como creche, educação quilombola e indígena, demandam mais recursos”, diz o coordenador geral da campanha, Daniel Cara. Ele acrescenta que, além das matrículas existentes, o Brasil tem de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens na escola e isso custará mais de R$ 13 bilhões nos anos iniciais para garantir a infraestrututra e R$ 13 bilhões a mais por ano para manter esses alunos.
“Os dados trazem a clareza de que praticamente todas as matrículas do Brasil, salvo os estados mais ricos, precisam de complementação da União para atingir um padrão mínimo de qualidade. Essa é uma agenda que vai ter que ser discutida”, diz.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2014, obtidos por requerimento de informação pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), mostram que a União contribui com 18%, os estados, com 40%, e os municípios, com 42% do investimento direto aplicado em educação.
Para o cálculo do CAQi, a campanha usou os recursos previstos em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) de 2010, que não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu especialistas, organizações e Poder Público, estabelece que o CAQi seja regulamentado nos moldes do parecer do CNE.
O MEC, no entanto, discute o CAQi e o CAQ em grupo formado por secretarias da pasta, pelo Inep e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em junho, à Agência Brasil, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que o CAQ poderá não seguir exatamente o que está no parecer do CNE. Até setembro, o trabalho do grupo deverá ser colocado em discussão.
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Formada professora em 1971… estarei eu viva e lúcida para ver
essa mudança?
Como se calculou o valor?
Como o Fundeb chegou a esses valores? Foi utilizado algum parâmetro internacional?
Quanto gastam, por aluno, outros países com carga tributária per capita semelhante à nossa?
O Rio grande do sul não tem
O Rio grande do sul não tem dinheiro para pagar os funcionários este mês e vem uma matéria pedindo aumento da despesa.
A realidade é uma coisa , o desejo é outra coisa bem diferente.
Nossa sociedade não tem capacidade produtiva para sustentar o estado como ele é hoje imagina com aumento de custo.
Menos de 1% do PB
cerca de 16 reais por habitante ao mês, é só à essa distância que estamos ?
Três vezes mais?
Desculpem-me, mas não concordo.
Vejam os dados do municipio de Sobral, no Ceará, onde a rede pública municipal conseguiu resultados superiores ao da média da rede privada do Estado de São Paulo, com os recursos financeiros hoje existentes. E atendendo uma população majoritariamente pobre.
Que tal fazer uma matéria sobre esse município.
Aumentar recursos não melhora automaticamente os resultados da educação.
Sem contar que…
“A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.”
Cantei esta pedra aqui quando da publicação da lei, agora se alguém acredita que municípios e estados se prepararam, deve estar fazendo carta prá papai noel.
Essa grana vai sair do
Essa grana vai sair do pré-sal que o Serra que doar às empresas americanas, para educarem as criancinhas de rostinhos rosados.
Investimento é fundamental
Certamente a melhoria da educação não se faz apenas com dinheiro, mas sem os investimentos necessários em infraestrutura e contratação de profissionais qualificados (que querem e precisam ter remuneração compatível com sua responsabilidade) muito pouco se pode fazer.