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Por que ler a obra de Roberto Mangabeira Unger?
por Marcos de Aguiar Villas-Bôas
Roberto Mangabeira Unger é um dos pensadores mais respeitados do mundo, porém a sua obra é ainda pouco conhecida no seu país, o Brasil, o que é uma pena. Este texto busca entender essa situação e estimular o público brasileiro a conhecer esse gênio.
Por que Mangabeira é afirmado aqui como um dos pensadores mais respeitados do mundo? Além de tudo o que será dito adiante, que falará por si só, vide a lista da conceituada publicação britânica Prospect Magazine1. Nos últimos três anos, nenhum brasileiro constou da lista de maiores pensadores do mundo, exceto um: Mangabeira ficou em 40o lugar em 20132 e em 30o lugar em 2014.
Mangabeira nasceu no Rio de Janeiro, mas foi levado aos quatro meses para morar em Nova York. Cresceu nos Estados Unidos, país do seu pai, mas, com o falecimento dele, aos onze anos voltou ao Brasil com a sua mãe, que era brasileira, onde estudou até a graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ao retornar aos Estados Unidos para uma pós em Harvard, os professores o acharam tão brilhante que lhe convidaram para ficar por lá dando aulas. Ele viria a se tornar um dos professores titulares mais jovens da história da instituição de ensino mais proeminente do planeta. Isso, por si só, já deveria justificar o interesse dos brasileiros pela sua obra, porém é só o começo.
Mangabeira passou a obter reconhecimento ainda muito cedo nos Estados Unidos, tendo sido um dos precursores, e provavelmente o mais destacado deles, do movimento que ficou conhecido como The Critical Legal Studies Movement (O Movimento de Estudos Críticos Legais, numa tradução livre).
Foi ele, inclusive, quem escreveu o célebre manifesto do movimento3. Recentemente, Mangabeira publicou uma atualização dele, que faz um apanhado da sua evolução e, como de praxe no seu pensamento, busca refletir cuidadosamente sobre o passado, encontrar problemas no presente e desenhar alternativas para o futuro4.
O movimento, que teve também como expoentes pensadores do calibre de Duncan Kennedy, buscava uma análise jurídica menos formalista, mais preocupada com os valores e interesses em jogo, com os efeitos práticos do direito e, sobretudo, com o que seria feito dele. Teve uma forte influência do Realismo Americano, mas, ao mesmo tempo, não se limitou a ele.
Essa transformação do direito em direção a uma maior capacidade de solução dos problemas da vida e de direcionamento dos caminhos futuros, que, de certa forma, ainda se processa no Brasil, já havia se difundido nos Estados Unidos entre as décadas de 70 e 80, tendo sido um brasileiro o principal responsável por isso.
Esse movimento teve como expoentes professores com pensamento progressista, de modo que havia forte apelo por uma quebra das amarras com o conservadorismo e por uma busca de progressos nas instituições por meio do direito. Esse tema é um eixo central da obra de Mangabeira, que, desde muito cedo, buscou inter-relacionar disciplinas como Direito, Ciência Política, Economia, Sociologia e outras.
Enquanto os brasileiros vêm tratando, há poucos anos, de interdisciplinaridade como se fosse a última moda, Mangabeira praticava uma espécie de pensamento transdisciplinar, mais avançado do que a interdisciplinaridade, já na década de 70, mesmo período em que Jean Piaget cunhou o termo “transdisciplinaridade” e ele passou a denominar uma nova e promissora corrente filosófica, metodológica e epistemológica.
Em 1975, no livro Knowledge and Politics, Mangabeira já criticava uma análise parcial de problemas, aquela que não os toma na sua complexidade, o que levava os autores, e isso é muito comum ainda hoje, a criticar determinados postulados do sistema, mas submetidos ao próprio sistema5. É típico do ser humano, também, afirmar que assume determinada premissa, mas não refleti-la ao tratar de temas que a aplicam.
Mangabeira utilizou seu conhecimento transdisciplinar para propor uma reformulação de instituições arcaicas por meio do direito. É este que “crucifica” as estruturas sociais, que molda as instituições em um determinado quadro político e socioeconômico, tendo como um dos seus fins transformar o próprio quadro, aperfeiçoar as estruturas sociais.
Hoje vem se falando no Brasil em reforma das instituições e em mudanças estruturais. Parece um tema ainda vacilante, no qual muitos estão se iniciando. Quando se quer criticar algo, usa-se a afirmação vaga de que “é preciso fazer reformas estruturais”. Mangabeira construía pensamento inovador sobre esse tema na década de 70 e suas ideias vêm sendo, de lá para cá, estudadas em diversos países do mundo. Seus livros foram, por sinal, traduzidos para as mais diversas línguas, com um alcance incrível do Ocidente ao Oriente.
Com tanta genialidade, a obra de Mangabeira passou a ser percebida por alguns dos maiores pensadores do mundo. As comparações de suas ideias com as de estudiosos como Jürgen Habermas, John Rawls e outros é bastante comum entre os estrangeiros.
Richard Rorty, um dos mais importantes filósofos norte-americanos que já existiram, um dos maiores pragmatistas da história mundial, escreveu um texto inteiro para tratar do pensamento de Mangabeira, no qual faz rasgados elogios a ele6.
Rorty demonstra ter lido diferentes livros do brasileiro, inclusive – e principalmente – o seu compêndio intitulado “Política”, prefaciado por Zhiyuan Cui, importante professor chinês que deu aulas no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e em outras relevantes instituições. Segundo Cui, “o projeto de Roberto Mangabeira Unger de desenvolver uma ‘teoria social construtiva’ é de tirar o fôlego, representando o mais ambicioso projeto sócio-teórico do final do século XX”7.
Apesar de lembrar da pouca relevância da filosofia brasileira logo no início do seu texto, Rorty nota que Mangabeira é um pensador surpreendente, que critica a todo o tempo a passividade, a falta de imaginação dos próprios países de Primeiro Mundo e faz propostas inovadoras para países de Terceiro Mundo, como o Brasil.
Rorty chega a brincar dizendo algo assim: “tomara que países como o Brasil adotem as propostas de Unger, pois, assim, ficará mais fácil de defendermos a sua aplicação aqui nos países de Primeiro Mundo”.
A obra de Mangabeira traz respostas, ainda que iniciais, para os problemas, para a construção de um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional. Diferentemente de muitos teóricos sociais e políticos, ele tem trabalhos bastante programáticos, nos quais normalmente realiza propostas institucionais.
Em 1995, Mangabeira recebeu Ciro Gomes em Harvard, que foi orientado por ele durante um ano de pesquisa. Esse período resultou em um brilhante livro8 que previa inúmeros dos erros cometidos pela política brasileira nos anos seguintes; como num ato de premonição, previa os problemas que seriam enfrentados em decorrência do Neoliberalismo de FHC e do Nacional-Populismo de Lula e Dilma; e oferecia inúmeras propostas aplicáveis ainda hoje.
Mangabeira publicou um texto em coautoria com o ex-Presidente do México Carlos Salinas Gortari em 19999 e prestou consultoria ao ex-Presidente Fox do México em 2001.
No mesmo ano de 2001, publicou o livro “A Segunda Via”10, por meio do qual criticava a política brasileira, que até hoje enxerga o social como um conjunto de medidas atenuantes dos graves problemas socioeconômicos brasileiros. Uma espécie de “cala a boca”. O que se chama de terceira via é o projeto da primeira via com um viés mais humanizador, com um moralismo difuso.
Um dos preconceitos, típicos da visão pequena brasileira, direcionados a Mangabeira decorre do seu sotaque americano carregado quando ele fala Português. Apesar de nascido no Brasil, como dito, ele foi criado nos Estados Unidos quando era muito novo, e não falava Português dentro de casa.
A despeito disso, o pensamento de Mangabeira nunca se afastou do Brasil, o que é bem notado por Richard Rorty11. A sua vida foi dedicada ao ensino em solo americano, porém o seu objetivo maior de transformação sempre foi o Brasil.
Mangabeira constrói uma teoria social com base em Karl Marx, porém sem se render ao determinismo que paira sobre as suas ideias. Ele se deixa influenciar pela autonomia política e pela sua capacidade de transformação, mas não se subjuga a determinantes como as típicas relações entre burguesia e proletariado.
Para Mangabeira, as relações de classe não são dadas e dirigidas pela história, pois são os próprios homens que constroem essas relações e podem agir para que elas sejam transformadas.
Mangabeira exercitava um pensamento complexo antes mesmo de ele se tornar célebre na obra de Edgar Morin e outros autores. A sua visão de sociedade como artefato, uma ferramenta construída pelos próprios homens para determinados fins, se pautava em Marx, Durkheim e Weber, porém, ao mesmo tempo, não se limitava à busca de uma lei da natureza. É uma compreensão complexa e pragmática acerca do funcionamento da sociedade, construída na década de 70 e desenvolvida até hoje.
Em entrevista concedida a este autor no mês de fevereiro, publicada na Revista Carta Capital em março12, outro professor brasileiro de Harvard, Filipe Campante, falava que é uma pena ver como certas questões se perdem no debate brasileiro político e ideológico. Ele construía esse argumento para dizer que o programa Bolsa Família é um sucesso de política pública do país e que deveria ser tratado como tal, pelos seus méritos, independentemente de quem o criou.
O mesmo vale para diversos outros assuntos, assim como para o próprio Mangabeira. Por ser um pensador de ideologia progressista, um pouco mais à esquerda, ele sofre preconceitos daqueles mais à direita.
Por outro lado, como tem visões muito complexas e técnicas, Mangabeira rejeita muitas das clássicas propostas de esquerda, que apenas soam como belas e moralistas, porém, se colocadas em prática, acarretam mais prejuízos do que benefícios. Essa postura do gênio brasileiro faz com que, apesar de ter um pensamento mais à esquerda, ele seja hostilizado por alguns dos esquerdistas.
Após dois períodos como ministro na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira ficou estigmatizado por muitos como Petista, quando ele, em verdade, nunca foi filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
A SAE vinha criando ótimos projetos e fazendo provocações aos agentes políticos, tendo gerado, mais recentemente, o projeto da Pátria Educadora e funcionado como catalisador do promissor bloco regional chamado de Brasil Central. Era um órgão com despesas baixas e com grande capacidade de pensar políticas de médio e longo prazo, que estão em falta no Brasil, porém, mesmo assim, a Presidente Dilma se viu impulsionada a extingui-lo por conta das pressões sociais para que houvesse menos ministérios.
O Brasil segue, portanto, a sua história de falta de imaginação institucional, uma preocupação antiga de Mangabeira. Continua-se discutindo medidas elementares, pobres, mecânicas, como a volta da CPMF ou a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, mas não se consegue fazer uma reforma tributária arrojada.
O Brasil continua com os juros mais altos do planeta e com um sistema previdenciário medíocre, mas o mercado financeiro não deixa que os primeiros sejam reduzidos e boa parte da sociedade não quer uma reforma da previdência.
Continua-se discutindo sobre mais ou menos Estado, com visões mecânicas, hidráulicas, porém não se consegue criar interações mais avançadas entre setor público e privado, havendo quase sempre quem assuma posição por um dos lados e tenha preconceito em relação ao outro.
As relações continuam as mesmas de outrora, sendo que trabalhadores querem mais direitos e empregadores querem menos direitos trabalhistas e mais lucros. Não se cria uma interação mais cooperativa entre empregadores e entre empregados (intragrupo), assim como entre empregadores e empregados (intergrupos).
Para sistemas de relações mais avançadas, é preciso um alto grau de coordenação pautado em regras e, ao mesmo tempo, espaço para a inovação. É preciso um alto grau de competição, com busca de resultados mais profícuos e retribuição ao mérito, porém com um nível de cooperação muito maior, que permita uma ascensão conjunta de todas as partes do sistema.
Mangabeira propõe que o Estado dê as condições a todos os homens de ascender moral, intelectual e socioeconomicamente. Acima de tudo, é preciso ter igualdade de oportunidades, para que cada um busque sua trajetória de ascensão e se aproxime mais de Deus.
Mangabeira já tratou de todos esses assuntos em seus textos e palestras. É preciso estudá-lo e é preciso, acima de tudo, colocá-lo em prática, para que se torne possível não somente resgatarmos o Brasil de um estágio institucional muito atrasado em relação aos países mais desenvolvidos do mundo, porém, com toda a ousadia e criatividade típicas desse gênio, poderemos levar o nosso país à vanguarda, à grandeza que ele merece!
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Pode, sim
Mas seja honesto e conte que está aqui patrocinando a candidatura do Ciro para 2018.
Nada contra, mas, sejam sinceros.
pode ser…
pode até ser e será desonesto então. porém num google básico parece que o autor do texto é mesmo ligado ao mangabeira unger, e não ao ciro. se cada vez que se elogiar o mangabeira unger ou suas ideias estivermos fazendo a candidatura do ciro aí fica difícil discutir o país.
o nassif entrevistou o mangabeira unger no brasilianas para encher a bola do ciro?
o cara não tem brilho próprio?
ataque as ideias do texto, rebata-as.
O farei..
Mas, hoje estamos com um problema sério de impeachment – por se não sabe. Depois falamos….
Será um bom tema para daqui a 180 dias.
tudo junto
acho que a nossa pressão tem que ser feita com substância. isso que ele fala no texto de paliativos, como a cpmf… é sério isso! essa reforma tributária é urgente. a conta cai sempre em cima dos ferrados. a gente precisa impor um programa de governo, projeto de país, à Dilma daqui a 180 dias ou usá-lo como contraponto ao projeto vendilhão dos cunhistas. e esse cara tem um monte de ideias que são práticas. é para botar em lista de reivindicações.
rasinho
o texto é pouco profundo. e isso é uma pena, porque de fato esse cara devia ser mais presente.
Mais presente?
O Lula já tinha nomeado Ministro a este traíra em 2007, o mesmo que afirmou, em 2005, que o Governo Lula era o mais corrupto da história do Brasil.
Aproveite e leia também:
http://www.escandalodomensalao.com.br/cap01.php
e ainda assim…
…lula o nomeou ministro. bobo lula não é.
Pois é…
O Mangabeira teve a sua chance.
Está com o Ciro Gomes. Antes estava com o Lula.
E tem um sotaque insuportável. Me lembra muito o rabino Sobel, aquele que roubou gravatas de grife, e passou cinco anos dizendo ser efeito de um remédio tarja preta que tomava, até que num arroubo de sincericídio decidiu falar a verdade, roubou sim, mas ele próprio se perdoou. Umas gracinhas.
“O Próximo Passo” foi escrito em 95, em conjunto por Ciro e Roberto Mangabeira Unger, e lançado no ano seguinte. É realmente um livro premonitório pra época. Inicialmente trata do discurso político hegemônico, de como o setor médio da sociedade brasileira foi coaptada pelo discurso de alternância entre o Nacional-Populismo e o Neoliberalismo. Noutro capítulo tratam das cinco diretrizes de substituição do Neoliberalismo, que envolve o redesenho dos sistemas previdenciário e tributário; da reestruturação da economia após a estabilização monetária (coisa que ficou pelo caminho, ou sequer foi iniciada, nos governos FHC e Lula) – que envolvia as estratégias de saneamento da dívida patrimonial do estado (reforma tributária profunda e as tais “privatizações espetaculares”) e a devolução da capacidade produtividade do Estado, em parceria com a livre iniciativa (nisso ele cita os centros semi-independentes de financiamento e o conceito de concorrência cooperativa); da reforma educacional; da reforma política etc. Noutro capítulo tratam de como superar o dualismo causado pela substituição do neoliberalismo, algumas ideias que vão muito além da política social compensatória. No último capítulo, escrevem sobre as inovações institucionais (a chamada Aceleração da Democracia); nesse capítulo específico dá pra perceber a maior contribuição do prof. Roberto, pelo estilo da escrita (quem já leu outras obras dele vai perceber).
Enfim, é uma leitura excelente, que basicamente representa, em sua inteireza, um programa de governo. Boa parte, se não a maior parte, do chamado Projeto Nacional de Desenvolvimento, de Ciro Gomes, foi gestada nesse livro.
Recomendo a todo o mundo que gosta de política.
Saudações.
Gustavo Luna
O governo Lula foi o mais corrupto, é mentira deslavada.
Qual a justificativa para o presidente da República nomear como ministro e integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo “mais corrupto de nossa história”?
Genérico e superficial, infelizmente, sem propostas
Proponha e defenda algo, se exponha.
Minha proposta é simples e elegante, reforma ministerial com 14 pastas e72 secretarias executivas, tendo como base de sua estrutura a Geometria, o Tarot e a Astrolgia.
Que vantagem ofereço com esta proposta para o Brasi? Simplesmente a capacidade para o governo sair da escravidão do dinheiro da banca que nos devasta como nação tanto no campo moral, como no material.
É lógico que sei o que isto implica na geopolítica mundial, defendo isto desde antes de 2007 e, sem me gabar, nunca perdi uma discussão, nem aqui no Brasil, nem no exterior, muito pelo contrário, já vi muitos perderem a estribeira quando são vencidos.l
Dilma, acorda!
Eu também esperava muito do
Eu também esperava muito do Mangabeira Unger. Mas é um pouco difícil avaliar se suas passagens pelo ministério foram realmente válidas, se o trabalho foi desenvolvido (e não aproveitado) ou esta sendo aproveitado e nós não sabemos, ou será aproveitado algum dia. O Plano Amazônia Sustentável, por exemplo, esta dando certo? Com esta imprensa que temos, pouqiíssimo preocupada com os fatos, creio que nunca conseguiremos descobrir.
É muito difícil avaliar seu desempenho estando de fora. Mas uma coisa podemos afirmar: oportunidade ele teve.
P.S.: o cara comentar que este texto é de apoio a candidatura do Ciro Gomes… que patrulhamento ideológico deplorável. Ele foi ministro do Lula e da Dilma, não do Ciro. Ademais, mesmo que tivesse simpatia pela candidatura do Ciro, qual o problema? É algum tipo novo de crime? Patrulhamento tosco.
Comentários
Caros,
Deve haver aí’uma confusão sobre o papel que Mangabeira teve nos governos do PT. Ele foi ministro da SAE por pouco tempo: 2 anos no governo Lula e 8 meses no segundo governo Dilma, que praticamente passou todo o governo tentando não ser derrubada pelo Congresso. Pouco pode fazer.
A SAE não tinha “caneta”, mas apenas propostas que precisavam ser aproveitadas por outros órgãos do Executivo ou pelo Legislativo. Muitas das propostas de Mangabeira sequer eram/são compreendidas pela maior parte dos políticos brasileiros, populistas e de pouca intelectualidade.
A profundidade desse texto é exatamente aquela que o seu autor resolveu dar. A ideia era um texto compreensível pela maior parte da população, mas, ainda assim, informativo e com alguma profundidade.
Quanto aos preconceitos a Mangabeira e quanto à patrulha ideológica, não me darei o trabalho.
Abraços
Não concordo
O Prof. Mangabeira é um incompetente na minha opinião.