Pós-graduandos reclamam de cortes de verbas

Enviado por bfcosta

Da Associação Nacional de Pós-graduandos

Nota de repúdio ao Corte de verbas do PROAP

A Associação Nacional de Pós-graduandos foi surpreendida no dia de hoje com o contingenciamento de aproximadamente 75% do orçamento do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP), sem qualquer contato ou diálogo prévio com a entidade representativa do conjunto de pós-graduandos brasileiros. O programa é responsável pelo custeio da pós-graduação brasileira. O corte em seu orçamento impossibilita a mobilidade de pesquisadores, a divulgação científica e as demandas assumidas pelos programas de pós-graduação no sentido de ofertar melhores condições de pesquisa aos pós-graduandos.

A ANPG repudia o corte em nesta área estratégica que deveria estar na centralidade das políticas em um país que historicamente investe muito pouco na formação de especialistas, visando a formação de recursos humanos qualificados. Temos entrado em contato, muitas vezes sem resposta, com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes) buscando colocar o financiamento da pós-graduação, ciência e tecnologia como um dos temas centrais do principal lema do governo – Pátria Educadora – no interesse de atender às metas ousadas do Plano Nacional de Educação. Sendo o PROAP o custeio da pós-graduação, um recurso ainda insuficiente para as metas que o Brasil deve atingir, o corte em seu orçamento tanto dificulta quanto impossibilita a geração de quadros funcionais para a qualificação de recursos humanos em nível avançado no Brasil.

A ANPG repudia veementemente esse corte. Ele é absolutamente inaceitável. Ainda mais pelo fato dele ser o produto de uma política de ajuste fiscal que esta trazendo a recessão econômica para o pais. Em um momento de crise econômica é justamente o contrário que o deveria ser feito, por isso nos dirigimos à presidente Dilma Rousseff para que reverta o corte orçamentário do MEC e recomponha as verbas do PROAP e demais programas do MEC que vem sendo afetados pelo ajuste fiscal.

São Paulo, 10 de julho de 2015

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4 comentários

  1. Maria Fernanda Arruda: Pátria Educadora ou carta de submissão?

    Os presidentes Lula e Dilma Rousseff reconhecem a educação escolar como instrumento básico para integração do povo brasileiro, independentemente de renda, à sociedade moderna. O que foi feito se orientou neste sentido? O Projeto Pátria Educadora será isso, ou uma carta de submissão ao capitalismo internacional? Quem os assessora?

    No último 3 de julho, Roberto Leher assumiu o cargo de reitor da UFRJ, que exercerá até 2019. Seu discurso de posse conteve uma nota simpática e que promete um não-acomodamento nas magnificências de uma reitoria: mencionou uma gestão compartilhada e o objetivo de obter a cassação do título de doutor honoris causa, concedido ao ditador Emílio Garrastazu Medici.

    Muito mais a fundo, o novo reitor alongou-se em críticas ao que se aponta como sendo a Pátria Educadora: lembra que o Governo Federal está concedendo verbas maiores para dar acesso de estudantes em instituições privadas, do que aquelas que libera para as universidades federais, observando que os gastos com o FIES permitiriam que se dobrasse o número de vagas na UFRJ. Nas suas palavras, “grande parte dos recursos do MEC para custeio da educação financia fundos de instituições privadas, mais preocupadas com fins lucrativos – não são instituições educativas, são instituições financeiras”.

    Roberto Lehrer não está traindo um voto de confiança de parte de quem o nomeou, a presidenta da República. Suas convicções são colocadas muito claramente quando, por exemplo, em 2004 escreveu: “por apagar as distinções entre instituições privadas e públicas, a reforma Lula está inscrita no escopo das políticas neoliberais em curso na América Latina”. Ele é um educador que não aceita, sob a alegação de que é necessária a “inclusão social”, o que acabou por se tornar o PROER dessas instituições financeiras disfarçadas em educativas.

    De forma muito clara, os investimentos privados feitos na Educação foram enormes e tendentes a criar uma ociosidade enorme: o número de vagas em oferta supera em muito o número de candidatos. A Kroton & Anhanguera formam hoje a maior empresa educacional do mundo, com mais de 1,2 milhões de estudantes.

    A Kroton está ligada à figura política de Walfrido Mares Guia, o que foi ministro de Lula, mas também o grande coordenador do chamado “mensalão mineiro”, uma figura de acesso a todos os espaços, públicos e privados. Ela opera, articulada com editoras, softhouses, fabricantes de computadores e tablets, redefinindo a formação de milhões de brasileiros.

    Roberto Lehrer, em entrevista recente, informa que atualmente 40% das matrículas em cursos universitários ficam no âmbito de cinco fundos de investimentos, que são ao mesmo tempo detentores de 60% da educação à distância no País. E completou ainda, observando que se trata de uma associação de grupos econômicos, “Todos pela Educação”, organizada pelo setor financeiro, pelo agronegócio, mineradoras e meios de comunicação, que estão implantando um projeto de educação que sirva às elites dominantes: a metamorfose dos jovens brasileiros em capital humano, um fator de produção.

    Tanto as críticas são legítimas, que o Governo, pelo seu Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, certamente depois de uma luta mais que renhida, enfrentando o poder de pressão da “máfia do ensino” já comunica mudanças nos critérios e procedimentos do FIES, que se tornou de fato um mecanismo de financiamento dos “fundos financeiros aplicados na educação”.

    O MEC assinará 313,9 mil contratos de financiamento em 2014, 57% do que se registrou em 2014, com 731 mil contratos, um número absurdo e lastimável. Esse ajustamento decorre da definição de critérios éticos e razoáveis, a saber:

    • A renda familiar do aluno contemplado não poderá superar a 2,5 salários mínimos, quando antes esse limite praticamente não existia: 20 salários mínimos.

    • Terão prioridade cursos com notas 5 e 4 na escala de qualidade do MEC nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As áreas de Engenharia, formação docente e Saúde são outro foco.

    Lula sempre se orgulhou das 35 universidades criadas pelos governos do PT, e com justo motivo. Mas se esqueceu de que 35% dos universitários brasileiros são analfabetos funcionais, uma porcentagem que aumenta e muito quando são consideradas apenas as universidades privadas. Vamos enxergar o mundo real, e não o sonho do metalúrgico, querendo o filho feito
 doutor?

    O FIES estava portanto financiando as classes-médias, com a oferta de cursos desqualificados pelo próprio MEC (com avaliações abaixo de 4), em especializações não-prioritárias, como Direito, Administração, Turismo, etc., nas regiões mais ricas do Brasil.

    Tudo isso, para lucro dos especuladores financeiros (as ações de Kroton oscilam na Bolsa de Valores, segundo o Ministro pareça mais ou menos simpático à “iniciativa privada”). Tudo isso, também, foi noticiado pela imprensa, não foi comentado, e nem mereceu reprovações de uma oposição que não existe e comprova, com a sua omissão nesse caso, a sua incompetência total.

    Orgulhando-se de um projeto educacional, nem Lula e nem Dilma tiveram notícia sobre o descalabro promovido por escalões secundários do governo, dotados de poderes suficientes para beneficiar a fortíssimos grupos de especulação financeira. Devem ser alertados: viajem menos, façam menos conversas de amizades e inimizades, trabalhem mais… Escolham melhor os seus colaboradores.

    Roberto Lehrer não se limitou em suas críticas a um passado lastimável, e que está sendo corrigido pelo MEC, sob comando de Renato Janine. Ele olha para o futuro com preocupação imensa.

    Segundo ele, o documento “Pátria Educadora” é elaboração da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dirigido por Mangabeira Unger. O que ele, como homem do Hemisfério Norte, mal-falante da língua nacional, pretende?

    Ele quer assegurar a formação de uma força de trabalho aplicável a trabalhos simples, a serem solicitados por uma economia complementar, subordinada às necessidades da economia empresarial norte-americana. Mangabeira Unger pretende a adesão à ALCA e a educação de brasileiros para servirem à ALCA?

    Da mesma forma que o sonho de Lula, mantido pela Presidenta Dilma, de ofertar “universidade para todos”, foi transformado no PROER dos negociantes do ensino, agora corre-se o risco de um novo golpe, dessa feita “macroeconômico”.

    Seria muito importante que o povo brasileiro pudesse ser informado: o que é mesmo a Pátria Educadora? O que está fazendo o Ministro Mangabeira Unger? De onde ressurgiu essa figura digna do cinema expressionista alemão?

    *Maria Fernanda Arruda é escritora, midiativista e colunista do Correio do Brasil, sempre às sextas-feiras.

     

    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/maria-fernanda-arruda-patria-educadora-ou-carta-de-submissao.html

  2. O ajuste é pra pagar juros a bancos privados…

    O ajuste fiscal é meramente um ajuste para garantir verbas públicas ao pagamento de juros a bancos privados, os juros não tem nenhum efeito prático na origem da inflação e vem agravando o desemprego e deteriorando rapidamente as condições de desenvolvimeno do país. Essa é a política econômica do Levy e cia…

    Jamais votarei nos golpistas que tentam derrumar o governo eleito mas a Dilma ficou AUTISTA, não escuta e não defende o que é correto e justo, é por isso que não agrada ninguém!

  3. Manchete do post não está correta

    Como a própria ANPG escreveu na nota, a Associação REPUDIA os cortes e não, como está minimizado na manchete, “reclama”.  Pela veracidade da informação, senão se cai no que se critica dos outros.  

  4. greve nas federais

    Faltou dizer que os professores de 41 Universidades e os técnicos administrativos da maioria das universidades estão em greve contra os cortes na educação da ‘pátria educadora’ e pela manutenção do caráter público e gratuito das Universidades. Ou se barra essa politica agora ou vamos virar Grécia. OXI para destruição da educação pública.

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