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Em todo país, projetos inspirados no movimento Escola Sem Partido propõem “combate a doutrinação política” dentro do ambiente escolar
Por Caio Zinet
Do Centro de Referências em Educação Integral
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional ao menos cinco projetos de lei que têm como objetivo interferir diretamente nos conteúdos abordados nas salas de aula, evitando a “doutrinação política e ideológica”. Na esteira dos debates sobre gênero e sexualidade, presentes nas elaborações dos Planos Municipais de Educação, alguns dos projetos também propõem coibir o ensino, nas escolas, daquilo que chamam de “ideologia de gênero”e outras formas de “ameaças à família”.
De acordo com Fernando Penna, professor-adjunto da Faculdade da Educação da Universidade Federal Fluminense, projetos de lei com esses teores tramitam em assembleias legislativas de pelo menos nove estados da federação e em outros 13 municípios, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
No Congresso, um dos projetos é o 2731/2015, que altera o Plano Nacional de Educação (PNE), vedando a discussão de gênero dentro das escolas. Hoje, o tema não é mencionado entre as metas, mas tampouco existe proibição. De autoria do deputado federal Eros Biondini (PTB-MG) – que também é cantor de música gospel e foi apresentador da TV Canção Nova -, o PL também prevê pena de prisão para os professores que desrespeitarem a determinação.
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Eros defende a inclusão do seguinte trecho no artigo 2º do PNE: “É proibida a utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional, em especial o uso da ideologia de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e seus derivados, sob qualquer pretexto”.
Os professores que não atenderem a esse dispositivo estarão sujeitos às mesmas penas previstas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê prisão de 6 meses a 2 anos para aqueles que submeterem “criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento”.
Outro texto, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), é o PL 7180/2014, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996. O parlamentar quer mudar o inciso XIII do artigo 3º, para proibir o ensino daquilo que chama de “ideologia de gênero”.
Saiba +Por que a educação deve discutir gênero e sexualidade? Listamos 7 razões.
Erivelton propõe uma alteração que busca assegurar o “respeito às convicções do aluno, de seus pais e responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, [ficando] vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”.
Erivelton, deputado do PSC da Bahia, quer alterar LDB para proibir discussões de gênero nas escolas
Os casos citados acima são apenas dois dos projetos de lei que tramitam naCâmara dos Deputados, inspirados pelo movimento Escola Sem Partido, criado em 2004 com o objetivo de combater o que considera um processo de “doutrinação ideológica” dentro das escolas do ensino básico.
Eles partem do pressuposto de que os estudantes são a parte mais vulnerável do processo educacional. Dessa forma, a educação tem que prezar pelo princípio da neutralidade política e ideológica e os professores não podem “doutrinar” os alunos.
Para a professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Arelalo, projetos de lei desse tipo visam intervir e cercear uma das características essenciais da docência: a liberdade de cátedra.
Ela recorda que a Constituição prevê, entre os princípios da educação brasileira, a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”.
“Por que esta definição é importante? Porque ela traduz o dever e a responsabilidade da professora ministrar suas aulas a partir de suas convicções pedagógicas e da sua visão de mundo. Essas convicções se expressam a todo o momento: a indicação da leitura de um livro ou artigo, a apreciação de uma obra de arte, a discussão dos valores democráticos desenvolvidos nas suas aulas, o respeito aos direitos humanos que o cotidiano escolar expressa e exige”, afirmou a docente.
Deputado Izalci apresentou projeto de lei diretamente inspirado no movimento Escola Sem Partido
O movimento também defende o direito dos pais a que seus filhos recebam uma educação moral que esteja de acordo com as convicções da família. O projeto 867/2015, de autoria do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), determina que os professores entreguem aos pais ou responsáveis um material sobre o conteúdo que ministrarão nas aulas.
“São vedadas, em sala de aula, a prática da doutrinação política ideológica, bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos estudantes”, detalha o documento.
Tais princípios previstos no PL orientariam não apenas o conteúdo das aulas, mas se estende aos livros didáticos e paradidáticos, às avaliações para o ingresso no ensino superior, às provas de concurso para entrada na carreira docente e também faz alterações no currículo das instituições de ensino superior.
Projetos estaduais
Propostas inspiradas no Escola Sem Partido também encontram apoiadores nos estados e municípios. Segundo Fernando Penna, o grupo parte da premissa de que os alunos constituem uma “audiência cativa em sala de aula”. “Esta analogia com um cativeiro é levada ao extremo por esse movimento, que chega a falar em Síndrome de Estocolmo – este é o título de umas das seções do site dessa organização – para se referir à relação emocional estabelecida entre os professores e seus alunos”, relata.
“Os professores seriam os agentes de um ‘sequestro intelectual’ dos alunos, que, por sua vez, se apegariam aos seus captores, a ponto de defendê-los, enquanto seus libertadores – no caso o próprio Escola Sem Partido – estariam tentando resgatá-los”, completa o professor da UFF.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo tramita o PL 1301/2015, que prevê que o “poder Público e os professores não se imiscuirão na orientação sexual dos alunos, nem permitirão qualquer prática capaz de comprometer, direcionar ou desviar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, sob a pena de causar dano moral ao educando e à família, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero”.
De autoria do deputado estadual Luiz Fernando Machado (PSDB), o texto também veda a prática de doutrinação política, partidária e ou ideológica e coloca a escola como a responsável por tomar as medidas cabíveis diante de tais casos.
“O estabelecimento de ensino será responsável pelo material didático adotado e, na hipótese de ter conhecimento da ocorrência de doutrinação ideológica em sala de aula, deverá tomar medidas preventivas para manutenção do direito à consciência e liberdade partidária e ideológica dos alunos, sob pena de ser corresponsável pelo dano moral aos alunos e respectivas famílias”.
Leia a entrevista do professor Fernando Penna na íntegra.
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Piada pronta?
Eros(?)(?) Biondini?
Disfarces…
Muito blábláblá para esconder o âmago do tal projeto “Escola Sem Partido”, que é o artigo que obriga as escolas a afixar em suas classes o seguinte cartaz com os deveres do professor, para que todos os alunos saibam:
“I – O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias.
II – O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
III – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
IV – Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
V – O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
VI – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.”
Já a “professora da Faculdade de Educação da USP” só está sendo… professora da USP…
É a ´piada pronta.
É o Estado
É a ´piada pronta.
É o Estado Islamico brasileiro.
Que coisa mais ridícula.
Questão de ordem!
Só uma perguntinha aos geniais autores dos projetos: Essa proibição inclui tambem as escolas de vocação religiosa, que são muitas no país, e, diga-se de passagem, de muito boa qualidade, de todos os credos.
Padres, freiras, pastores e religioos em geral serão proibidos de dar aulas sobre religião a partir de sua visão?
De volta à Idade Média!
Se estas propostas absurdas para a educação forem aprovadas, o Brasil, além de uma grande fazenda (tocada por escravos) se tornará, também, o maior país fundamentalista do mundo. Só falta incluírem o uso da burca.
Vamos escolher a nova bandeira?
Que tal resgatarmos esse
Que tal resgatarmos esse modelo?
Eu sei qual é a sua bandeira
Eu sei qual é a sua bandeira nacional.
Só faltava esta!
– Professor, tenho aqui uma ordem de prisão preventiva!
Você é doutrinador comunista, ensinou a doutrinação marxista de Paulo Freire, além do mais fala em sexo ( é pecado mortal).
Temos provas disto tudo. Falou sobre o males e excessos do Capitalismo. Atentou contra os dogmas das igrejas. Você está preso!
– Mas o que fiz? Falei sobre fatos históricos, conscientizei os alunos sobre os seus direitos. Ensinar é e sempre será, aqui, ou na UE, ou nos EEUU, ou mesmo lá na China, um ato político. Na atitude do diálogo e do debate é que podemos caminhar na democracia. Tento fazê-los entender a vida e se preparar para ela. Falei sobre as possibilidades de se adquirir AIDs, se não houver a devida proteção. Puxa vida, ainda ganho uma miséria. A classe toda é indicisplinada. Tenho feito muito esforço para ensinar.Agora, ainda, vou ser demitido e preso?
Estas proposições lembram-me, guardadas as devidas proporções, o tempo da Santa Inquisição e das Cruzadas!
O perigo do retorno do estado laico é muito presente.
Representantes da Igreja devem ser respeitados, mas nunca participarem do Poder.
De certa forma, Bolsonaro tem razão. A república – comemorada no dia 15 de novembro – é também dia da Independência, pois, com a republicanismo, separamos a Igreja do Estado. E isto não poderemos fazer retornar, jamais.
Estamos atentos e preocupados
Estamos atentos e preocupados com o ataque ao estado laico por parte de setores evangélicos, porém esse ataque não parte somente de alguns setores evangélicos, outro dia zapeando em busca de algo interessante para ver, parei na TV Canção Nova de conteúdo católico, como é sabido por todos, estava em andamento uma missa e o padre fazia o seu sermão, fiquei perplexo ao perceber que o conteúdo do sermão era um virulento ataque ao estado laico, inclusive com a afirmação que o estado laico era consequencia do marxismo cultural que nos aprisionava..
Parece que o discurso progressista do Papa Francisco está recebendo oposição aberta de parte dos católicos .
O deputado se chama…
…EROS!
É ou não é um prato cheio pro Zé Simão?
O problema é que o ridículo
O problema é que o ridículo no Brasil pega.
O horror!!!
Como podemos ter esse tipo de gente em pleno sec XXI.
Essa gente é um perigo.
O que essa gente quer é que não pensamos, não questionemos para poderem explorar mais facilmente.
Mas a internet vai sabotar suas intenções!!!
Viva a internet.
Escola no VÁCUO para manter a “neutralidade” brasileira
Fui pesquisar na internet sobre o tema e me deparei com vários vídeos sobre a escola “sem partido”.
De início, deparei-me com um canal do “partido conservador” tratando e apoiando a escola “sem partido”. Ou seja, a escola sem partido interessa ao partido?
Também vi estes projetos de lei nos quais alguns deputados que são filiados a algum partido buscam implementar o projeto de escola sem partido. Ou seja, a escola sem partido interessa a deputados com partido?
A língua portuguesa é realmente rica!
Em vários casos, podemos dizer que uma coisa “é” SEM querendo dizer que “é” COM.
Ou talvez, SEM= COM.
Você diz que é SEM, mas no fundo, é COM.
hã, hã… te peguei ãã? Achou que ia me enganar né?
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Bom, diante desta fusão, SEM e COM , que me gerou certa CONFUSÃO, resolvi partir para a matemática para compreender a “neutralidade” ou a “busca dela” – outro princípio fundamental da escola SEM/COM partido – já pedindo desculpas pela minha falta de neutralidade ao partir para a matemática para buscar a “neutralidade”. ( xiii. ficou meio confuso, desculpem-me pelo transtorno).
Vamos lá.
Perguntei ao número 1:
-Você, número 1 é neutro? Ele me “respondeu”:
– Não, eu sou 1 . Neutro é o meu vizinho, o zero.
Então, fui até a casa do zero para lhe perguntar se ele era realmente “neutro”. Chegando lá, rituais ( nada neutros) ao bater na porta, bater palmas, gritar até então – enfim- localizar a campanhia.
Veio um senhor, bem velhinho, abriu a porta e disse:
-Pois não?
Então o perguntei:
-É aqui que mora o ZERO?
– Sim, sou eu.
-Muito prazer.
-Entre , sente-se.
-Obrigado
– Gostaria de lhe fazer uma pergunta:
-O senhor é “neutro”? Ou melhor: a proposição: ZERO é neutro= Verdade.
Certo?
Então o ZERO olhou pra mim e disse:
-FALSO! Se eu estiver no trabalho, em certas operações, eu sou neutro( adição, subtração), mas, na multiplicação e na divisão, ai não, eu tomo “partido” e mando no pedaço, vez que o resultado será o eu mesmo. E ai daquele que me contrariar! Se tentarem me colocar por baixo , ex: 1/0 não encontrarão resultado algum!
E isso deve ficar bem claro, pois, NÃO GOSTO de dividir “meus bens” com ninguém.
Por outro lado, eu, particularmente, isoladamente, comigo mesmo, sou PAR. Logo, não sou IMPAR. Nesse sentido, não sou neutro também.
Em suma, esse boato de que eu seria um “homem” “neutro” é papo de quem não me conhece.
_____________________________
Saindo da caso do senhor zero, confesso-lhes, fiquei mais confuso ainda. Aí pensei:
-Quer saber… vou deixar esse negócio pra lá. Acho que no fundo, NADA é neutro, inclusive, essa minha frase que acabei de falar.
Continuei caminhando e pensei em passar numa livraria para comprar algum livro que pudesse me auxiliar nessas minhas elucubraçoes.
Cheguei na livraria e dei de cara com O NÚMERO ZERO, de Umberto Eco.
E olha, depois de ler o livro vi mesmo o que é “neutralidade”, com as “mãos bem limpas”!
Saudações ( mas não aquela do hitler hem, olha lá!, neutralidade ariana? Na,na, nina, não..)
Impressivo post, cara!
Impressivo post, cara!
PUTZ….
Só eleitores desmiolados votam em gente assim.
De quebra, a maioria deles, ainda quer um Brasil melhor e vai pra cima do Executivo!….
Impressionante!
Esses fanáticos religiosos ainda vão transformar este país numa ditadura que fará o Estado Islâmico parecer brincadeira no parquinho…
Religião atrofia.
atrofia o
Religião atrofia.
atrofia o cérebro.
Atrofia o indivíduo.
Atrofia a sociedade.
Se depender desses aí, teremos um país de boçais e imbecis pagadores de dízimo.
Querem cultuar gzuis ou o diabo a quatro?
Fiquem a vontade mas desde que seja dentro de vossas igrejas/templos e que não nos obriguem a acreditar nos seus amiguinhos imaginários e nem queiram pautar nossas vidas pelas vossas visões deturpadas de moralidade.
Mais 10 mandamentos
I – O professor de história não poderá mencionar criticamente a escravidao.
II – O professor de história não poderá mencionar criticamente o colonialismo.
III – O professor de história não poderá mencionar criticamente o nazi-fascismo.
IV – O professor de história não poderá mencionar criticamente o capitalismo.
V – O professor de história não poderá mencionar criticamente a globalização.
VI – O professor de história não poderá mostrar a participação de países estrangeiros no estabelecimento das ditaduras militares na América Latina.
VII – O professor de história deverá obter um atestado ideológico antes de assumir uma sala de aula.
VIII – O professor de tecnologia não poderá analisar criticamente o advento da Internet.
VIX – O professor de tecnologia não poderá comparar “apples” com “oranges” ou melhor, com “windows/linux”
X – O professor de tecnologia também deverá obter um atestado ideológico antes de assumir uma sala de aula.
Finalmente um 11 mandamento que resume os 10 anteriores:
Nenhum professor (de qualquer especialidade) poderá exercer a profissão sem antes obter um atestado ideológico emitido seja pelo pelo bispo, pelo pastor, pelo general ou pelo jornalismo do Globo/Veja.
mais alguns
— não poderá analisar criticamente a inquisição
— não poderá analisar criticamente os movimentos de protestantismo, calvinismo, etc.
— será obrigado a usar a bíblia nas aulas de história.
— deve classificar as outras religiões como simples “mitos” (por “outras”, entenda-se as religiões não aprovadas pelo comitê central de monitoramento educacional)
Saiu no lugar errado
Era para ter saído como resposta ao triplo N, abaixo.
Só são infinitos o universo (talvez) e a burrice humana…
Organizar conteúdo sem viés ideológico é impossível. Até eu que sou de exatas sei isso. Como eles propõem implementar o “sem ideologia”, extinguindo as escolas de vez?
E a ironia de pessoas binárias reclamando de “ideologia de gênero” seria deliciosa se não fosse uma ameaça real de retrocesso. Se enxerguem, vocês estão afundados até a testa na maior, mais perversa ideologia de gênero do mundo.
Alguem fale pra esses
Alguem fale pra esses analfabetos que “ideologia de genero” nao existe e nao existem artigos cientificos a respeito dela. Portanto eles estao falando pela bunda pois a literatura especializada nunca existiu.
A direita ler um livro que eh bom… nada.
(Sem título)