“Subversão” da ditadura é substituída por “doutrinação” para censurar educação

Jornal GGN – O projeto “Escola Sem Partido”, que iria ser votado pela comissão especial da Câmara, teve a pauta cancelada nesta quarta-feira (01), após diversos movimentos protestarem no local, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Juventude do PT.

Em nota, a Juventudo do PT lembrou que o projeto de lei tem “similaridades com o Decreto-Lei 477, promulgado em fevereiro de 1969, dois meses depois do AI-5, que tinha por objetivo punir estudantes, professores e trabalhadores da educação que fossem acusados de subversão”.

Mais de 30 anos depois da redemocratização do país, a palavra “subversão” é substituída por “terrorismo” ou “doutrinação” no projeto de lei no Congresso. “Esta similaridade comprova que estamos cada vez mais próximos de regredir profundamente em nossa democracia, justificando envidar todos os esforços possíveis para barrar o projeto”, completou o movimento.

Leia, abaixo, a nota na íntegra:

A Juventude do PT, somando esforços com a UNE, UBES, CNTE e demais entidades de defesa da Educação, marcaram presença e contribuíram para o cancelamento da votação do Relatório do Projeto de Lei 7180/2014, a Lei da Mordaça, apelidada também de “Escola Sem Partido”, que ocorreria nesta quarta (31) no Anexo II da Câmara dos Deputados.

A votação, marcada às pressas um dia antes para surpreender o conjunto da militância e evitar assim a sua presença, foi suspensa após a grande mobilização contrária ao projeto e em favor da democracia, do ensino crítico e da liberdade de expressão.

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Este Projeto de Lei guarda similaridades com o Decreto-Lei 477, promulgado em fevereiro de 1969, dois meses depois do AI-5, que tinha por objetivo punir estudantes, professores e trabalhadores da educação que fossem acusados de subversão, o que se equipara na linguagem por eles utilizada nos dias de hoje de “doutrinação” ou mesmo “terrorismo”. Esta similaridade comprova que estamos cada vez mais próximos de regredir profundamente em nossa democracia, justificando envidar todos os esforços possíveis para barrar o projeto.

Conclamamos os e as estudantes e as suas entidades representativas para se organizarem e enviarem representações, conformando assim uma forte e representativa resistência a este nefasto projeto que pretende amordaçar a todos nós.

Brasília, 31 de outubro de 2018

Juventude do PT Nacional

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