Agora vai, um descendente de Maria Louca quer ser o 2º cidadão da república

A Gazeta do Povo noticiou que um membro da família imperial pode ser vice de Jair Bolsonaro. Ao comentar a possibilidade o príncipe disse que:

“Tem várias estruturas do Brasil Império que poderiam ser colocadas em prática desde já, mas não são feitas pois significariam menos poder para quem está no poder.”

https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/quem-e-o-descendente-de-dom-pedro-ii-cotado-para-ser-vice-de-jair-bolsonaro-c84n9z1w1mmr8a8olzabmgd2j

Mas tem algo que o príncipe não deixou muito claro: a maneira como funcionava o Estado imperial. Por isso, me vejo obrigado a esclarecer aqui como funcionavam as eleições naquela época.

Durante a vigência da Constituição do Império o Brasil era dividido entre cidadãos livres e escravos; entre ricos e pobres; entre adultos com direitos políticos e adultos sem cidadania e; entre homens e mulheres. Para votar era preciso ser homem, livre, ter uma renda considerável e idade mínima. Para ser votado, as regras eram ainda mais restritivas: era preciso ser homem, livre, ter renda elevada, idade mínima e preencher requisitos pessoais adicionais (saber, capacidade, virtudes, etc…).

Abaixo transcrevo alguns artigos da Constituição do Império:

Art. 45. Para ser senador requer-se:

1o ) Que seja cidadão brasileiro e que esteja no gozo dos seus direitos políticos.

2o ) Que tenha a idade de quarenta anos para cima.

3o ) Que seja pessoa de saber, capacidade e virtudes, com preferência os que tiverem feito serviços à Pátria.

4o ) Que tenha de rendimento anual, por bens, indústria, comércio ou empregos, a soma de oitocentos mil réis.

Art. 92. São excluídos de votar nas assembléias paroquiais:

1o ) Os menores de vinte e cinco anos, nos quais não se compreendem os casados e oficiais militares, que forem maiores de vinte e um anos, os bacharéis formados e clérigos de ordens sacras.

2o ) Os filhos-família que estiverem na companhia de seus pais, salvo se servirem ofícios públicos.

3o ) Os criados de servir, em cuja classe não entram os guarda-livros e primeiros caixeiros das casas de comércio, os criados da Casa Imperial que não forem de galão branco e os administradores das fazendas rurais e fábricas.

4o ) Os religiosos e quaisquer que vivam em comunidade claustral.

5o ) Os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.

Art. 93. Os que não podem votar nas assembléias primárias de paróquia, não podem ser membros, nem votar na nomeação de alguma autoridade eletiva nacional ou local.

Art. 94. Podem ser eleitores e votar na eleição dos deputados, senadores e membros dos conselhos de província todos os que podem votar na assembléia paroquial. Excetuam-se:

1o ) Os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego.

2o ) Os libertos.

3o ) Os criminosos pronunciados em querela ou devassa.

Art. 95. Todos os que podem ser eleitores são hábeis para serem nomeados deputados. Excetuam-se:

1o ) Os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda líquida, na forma dos arts. 92 e 94.

2o ) Os estrangeiros naturalizados.

3o ) Os que não professarem a religião do Estado.

http://www.monarquia.org.br/PDFs/CONSTITUICAODOIMPERIO.pdf

Leia também:  Controle de Erdogan sobre a Turquia está acabando: o que vem a seguir?

Essa realidade de exclusão política por razões pessoais, sexuais e econômicas, presente na Constituição do Império, foi parcialmente mantida na primeira Constituição republicana brasileira. Essa é a instituição que o príncipe e provável vice de Jair Bolsonaro quer reintroduzir no Brasil?

Se for esse o caso, existe um problema. Obviamente o príncipe está desatualizado. No dia em que um punhado de deputados e senadores ladrões julgaram procedente um processo de Impedimento fraudulento, rasgando 54,5 milhões de votos válidos em Dilma Rousseff para dar o cargo dela ao líder da quadrilha deles, na prática o critério da riqueza voltou a dominar a política do Brasil com a supressão da soberania popular.

O príncipe, contudo, não disse absolutamente nada sobre esse assunto. O silêncio dele sobre os abusos cometidos políticos cometidos pelo seu novo aliado (Jair Bolsonaro votou SIM ao Impedimento) demonstra claramente sua vocação autoritária e, sobretudo, elitista. Como seus antepassados Luiz Philippe nunca sentiu e não quer sentir o cheiro do povo brasileiro e não admite que a agenda política seja definida pelo povo brasileiro. Ele se casaria com uma índia, negra, mulata, cabocla ou cafuza para dar ao Brasil um herdeiro genuinamente brasileiro?   

 

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