Apenas 5% dos deputados eleitos receberam a maior quantidade de votos


Foto: Agência Câmara
 
Jornal GGN – O sistema proporcional no Brasil é válido para eleger alguns cargos parlamentares, que nas eleições deste ano incluiu as vagas de deputado federal, estadual e distrital. E a diferença das eleições majoritárias, aonde o candidato é eleito se obtém 50% mais um dos votos válidos, o proporcional traz algumas restrições que, na prática, significam que o candidato que obteve mais votos não necessariamente será eleito.
 
Dessa forma, apenas 27 dos 513 deputados eleitos para a nova composição da Câmara dos Deputados realmente dependeram dos votos diretos da população para conseguir aquele cargo político. O número representa somente 5,26% do total de cadeiras na Câmara.
 
Os demais 95% dos deputados foram eleitos graças às regras do sistema proporcional e foram “puxados” para o cargo com os votos dados às siglas e a outros colegas de seu partido. A única exigência é que o deputado que for eleito obtenha, pelo menos 10% do “Quociente Eleitoral”, que é um dos  cálculos feitos para os votos válidos.
 
A Lei nº 13.165, conhecida como minirreforma eleitoral, trouxe algumas novidades no processo, para impedir que um candidato que tenha recebido quase ou nada de votos assuma o cargo político. Mas as pequenas mudanças feitas no sistema de contagem de votos ainda não modificam o conceito de que votar em um nome pouco influenciará nos candidatos em si que ocuparão os cargos políticos.
 
A minirreforma trouxe um tópico que diminuirá o chamado “Efeito Tiririca”, que é quando um candidato puxa votos para o seu partido neste sistema. A medida restringiu um pouco a decisão dos partidos de colocarem qualquer candidato da legenda no cargo. Porque, com a alteração, os eleitos precisam ter recebido pelo menos 10% do “Quociente Eleitoral”.
 
Por este cálculo, divide-se o número de votos válidos para todos os deputados pelo número das cadeiras em disputa, que varia de 8 até 70 de acordo com a população dos respectivos estados. Por exemplo, se foram feitos 100 mil votos e há 10 cadeiras para o estado X, o quociente eleitoral é de 10 mil votos.
 
Pela minirreforma, o político precisa ter somado 10% dessa quantia, que neste exemplo seria 1 mil votos, para entrar na Câmara. O partido é que preenche os deputados que assumem o poder começando por aqueles que obtiveram mais votos individualmente, de acordo com as vagas que cada um dos partidos têm direito.
 
Se parece ser negativa, o sistema proporcional tem como objetivo a participação do maior número possível de partidos e proporcional ao número dos eleitores por estados, fazendo com que todos tenham, pelo menos, uma cadeira no Parlamento e com representatividade equivalente da população.
 
Por outro lado, na prática, este ano foram apenas 5,26% os deputados que assumiram tendo efetivamente recebido a maior quantidade de votos. Os restantes, entraram pelas regras.
 

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