Bolsonaro, o boi imaginário e a inevitável aplicação do art. 15, II, da CF/88

Acusado de ser responsável e beneficiário de uma campanha massiva de mentiras espalhadas nas redes sociais contra seu principal adversário, Bolsonaro disse ”Vamos varrer do mapa os bandidos vermelhos” “Nós somos o Brasil de verdade”. No mundo em que ele vive não existe a possibilidade de uma verdade que não seja a dele.  Qualquer mentira que Bolsonaro disser deve ser automaticamente considerada verdadeira pelos demais.

Ao afirmar que pretende dividir o país entre o “Brasil de verdade” (habitado por ele e seus seguidores fanáticos) e o “outro Brasil”, Jair Bolsonaro atenta contra o disposto no art. 19, III, da CF/88. O objetivo dele não é governar a nação e sim provocar uma guerra civil que levará inevitavelmente à sujeição de uma parcela da população à outra.

Portanto, Bolsonaro não pode ser considerado pós-moderno. Se fosse, ele admitiria o direito da Folha de São Paulo de enunciar algumas verdades sobre ele que ele mesmo considera mentirosas. A intolerância do candidato a tirano impede que ele reconheça sequer a possibilidade de versões conflitantes consideradas verdadeiras por grupos distintos de pessoas.  Só pode haver uma verdade, a que ele enunciou.   

Nesse sentido, o candidato do PSL se parece menos com Trump do que com Russell Mulcahy. Como o herói da saga Highlander, Bolsonaro precisa cortar cabeças. Ele não pode poupar ninguém, pois imagina que a cabeça dele poderá ser cortada a qualquer momento. Os fatos demonstram, contudo, que Bolsonaro está enganado. Na verdade, ele tem sido poupado pelo Judiciário, pela Câmara dos Deputados e até pelos “bandidos vermelhos” que parecem faze-lo tremer de medo ele quando coloca a cabeça no travesseiro.

 

Toda vez que Jair Bolsonaro vomita ódio lembro-me da história que me foi contada por um médico que defendi em três processos cíveis.

Certa feita, aquele médico me disse que foi obrigado a atender um paciente que se dizia perseguido por um boi. Onde quer que ele fosse o boi o espreitava e ameaçava cravar os chifres nele. No trabalho ou em casa, de dia ou de noite, o pobre homem nunca se sentia em segurança por causa daquele maldito boi.

Após entrevistar calmamente o paciente, o médico receitou um psicotrópico para ele, afastou-o do trabalho e marcou o retorno para reavaliar sua situação psiquiátrica. Dois meses depois, o paciente retornou ao consultório do médico. Ele disse que se sentia melhor, que não estava mais sendo perseguido e que, se dependesse dele, poderia voltar a trabalhar.

– O senhor não tem mais visto o boi? perguntou o médico.

– Não, doutor, eu criei coragem e matei ele há duas semanas! respondeu convicto o paciente.   

Trump tem sido descrito como megalomaníaco e narcisista. O presidente dos EUA corre o risco de sofrer impedimento por razões médicas. Toda vez que promete exterminar ou exilar seus adversários, Bolsonaro apresenta sinais claros de que é um maníaco depressivo sádico que sofre delírios persecutórios permanentes.

Nós vivemos num país plural que garante constitucionalmente a liberdade de consciência, de associação e de divergência política. Sempre que fala em público, o candidato do PSL demonstra que é e que será incapaz de respeitar o direito à cidadania, à segurança pessoal, à vida, à residência no território nacional e à divergência política das pessoas que ele classifica como inimigos (ele chama seu “boi imaginário” de “bandidos vermelhos”). Portanto, Bolsonaro não deveria estar disputando a presidência da república e sim recebendo tratamento médico psiquiátrico adequado.

Por mais votos que ele tenha tido ou que possa vir a ter no segundo turno me parece evidente que Bolsonaro não reúne condições mínimas de governar o Brasil e comandar as Forças Armadas. Caso ele seja eleito, a incapacidade mental dele deverá ser avaliada e declarada pela Justiça Eleitoral. Os direitos políticos dele devem ser suspensos na forma do art. 15, II, da CF/88, antes que ele transforme o Brasil num manicômio, ou pior, num cemitério cheio de cadáveres.

 

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