Debate político não será censurado ou engessado, diz TSE

O debate político a respeito da disputa eleitoral de 2014 não será censurado, segundo declarações do vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, durante entrevista coletiva realizada em Brasília.

Aragão deixou claro que não haverá interferência no debate, desde que não haja promoção pessoal dos candidatos, e que não é de responsabilidade do Ministério Público Eleitoral (MPE) “engessar” a discussão sobre o tema. O MPE deve definir as regras para atuação nas eleições de 2014 em novembro.

Da Rede Brasil Atual

TSE diz que não vai censurar nem engessar debate político em 2014

Brasília – O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou hoje (11) que não vai “censurar” o debate político sobre disputa eleitoral do ano que vem.

Em entrevista coletiva, Aragão disse que não vai interferir no debate eleitoral, desde que não haja promoção pessoal dos candidatos. Para ele, não cabe ao Ministério Público Eleitoral (MPE) “engessar” a discussão política.

Aragão afirmou que, no seu trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não vai censurar os políticos. Ele foi empossado no cargo junto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no dia 17 de setembro.

“Não podemos levar a interpretação da Lei dos Partidos e das eleições a um extremo, a ponto de praticamente engessar o debate. Então, desde que não haja fulanização, desde que não seja promoção pessoal, desde que não fique a conclamação clara nessas inserções e nas declarações dadas, se não houver isso, deixa acontecer.”

De acordo com Aragão, o Ministério Público Eleitoral deve definir, em novembro, as regras para atuação nas eleições de 2014. Segundo ele, regras comuns são necessárias para definir como será atuação das instâncias do MPE nos casos em que agentes públicos ou pré-candidatos cometerem irregularidades.

“A distância entre a propaganda institucional e a propaganda política é muito tênue. A gente tem que reunir os colegas que atuam nessa área e criar uma linguagem comum. Não dá para eu, em Brasília, ser o leniente e o procurador em São Paulo ser o durão. A gente tem que nivelar, e tornar esses critérios públicos, para que os candidatos, os jornalistas, todo mundo saiba em que hipótese o Ministério Público vai agir”, argumentou.