Empiricus pode manter anúncios contra reeleição de Dilma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A Empiricus poderá veicular novamente os anúncios alertando o mercado financeiro contra uma possível vitória de Dilma Rousseff (PT) na disputa presidencial deste ano, desde que garanta isonomia entre os candidatos na veiculação feita em parceria com o Google. A decisão é uma resposta do Ministério Público Eleitoral a uma representação feita pela campanha petista contra relatórios a exemplo de “Como se proteger da Dilma”.

No parecer assinado pelo subprocurador-geral da República Humberto Jacques no dia 2 de agosto, a Empiricus é recomendada a fazer alterações nos mecanismos de divulgação de seus anúncios sempre que candidato ao Palácio da República estiverem envolvidos.

“(…) O Ministério Público Eleitoral postula pela retirada do algoritmo e, portanto, pela possibilidade de as representadas continuarem a veicular peças publicitárias com referência a candidatos desde que assegurada a igualdade de figuração e de mensagem entre todos.”

No caso de impossibilidade técnica ou intencional da retirada do algorítimo do Google Adsense, deve ser mantida a medida liminar que determinou a retirada do conteúdo da internet.

Ao analisar a ação ajuizada pelo PT, o MPE entendeu que os relatórios da Empiricus não configuram propaganda eleitoral. Além disso, o principal adversário de Dilma no pleito, Aécio Neves (PSDB), não tem responsabilidade sobre as peças.

“Não se pode presumir que todos os candidatos tenham conhecimento e sejam responsáveis por tudo que circule na rede mundial de computadores (internet)”, avaliou o subprocurador.

Aécio foi alvo de relatórios que indicavam que a vitória do tucano ajudaria a subir algumas ações no mercado.
 

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Os textos questionados pelo PT estão fora do ar desde 27 de julho, por determinação do relator do processo, ministro Admar Gonzaga. O MPE sugeriu que a desobediência da Empiricus em relação à recomendação pode soar como interferência no processo eleitoral.

O MPE lembrou, no despacho, que a Lei nº 9.504/91 proibe a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral, paga ou não, na internet. Em caso de infração, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.

A decisão foi remetida ao Tribunal Superior Eleitoral. Você pode ler, na íntegra, clicando aqui.

Com informações do MPE

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

30 Comentários

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  1. Todos contra Dilma até o sistema judiciário e seus penduricalhos

     

    Ninguém detém o poder economico e não será o sistema judiciário brasileiro e seus penduricalhos e apêndices,

    Vejam a sandice que o mesmo escreveu:

     

     

    “Segundo o parecer, não houve demonstração de ligação entre a empresa e qualquer candidato, partido político ou coligação. “É inegável que os anúncios fazem expressa remissão às eleições presidenciais, mas o fazem com um evidente intuito não-eleitoral. A disputa eleitoral é usada como isca para a atenção do consumidor. Trata-se de um expediente publicitário ordinariamente denominado de ‘teaser”’, explica o documento.” 

  2. Sei, as peças da Petrobras,

    Sei, as peças da Petrobras, Minha Casa Minha Vida e Caixa estão suspensas. Falar bem é proibido, é propaganda eleitoral. Falar mal, tudo ok. Se alguma empresa (clínica/hospital) ou igreja ligados ao combate ás drogas fizer anúncio semelhante usando uma possível candidatura de Aécio vai valer?

  3. “Ao analisar a ação ajuizada

    “Ao analisar a ação ajuizada pelo PT, o MPE entendeu que os relatórios da Empiricus não configuram propaganda eleitoral”:

    O MPE mentiu.  Ponto final.

  4. E os tucanos ficariam quietinhos?

    Imagine o seguinte anúncio.

    Como se proteger de Aécio.

    Saiba como proteger seu emprego em caso da eleição de Aécio, já.

  5. O PT não ganha uma no

    O PT não ganha uma no judiciario, e está mais que claro que a propaganda induz, se não é feita por um candidato esmo assim seus efeitos são os mesmo.

    1. Acontece que na esfera

      Acontece que na esfera eleitoral, assim como na penal, não existe responsabilidade objetiva. Você precisa provar que o candidato tem alguma relação direta com a publicação, não basta inferir que ela o beneficia, simples assim.

  6. Até a Petrobrás não pode fazer propaganda!

    Dá para entender.

    De um lado pode tudo.

    De outro, nem a Petrobrás pode fazer propaganda.

    – Dilma, psssiuuuuuuuuuuu! Fique quieta. Você não pode falar nada. Você é candidata. E cuidado com o vestido rosa, parece que é vermelho.

    Ora bolas!

    1. vou explicar uma vez só…
      A

      vou explicar uma vez só…

      A PETROBRAS não é da Dilma e nem do PT, logo deve se ater ao que dispõe a lei eleitoral… por mais incrível que possa parecer os brasileiros que NÃO votam na Dilma tb são donos da Petrobras. Já a EMPYRICUS, por ser privada pode fazer tudo o que não é proibido por Lei, inclusive criticar o governo. deu pra entender?

      1. E a Lei Eleitoral estipula

        E a Lei Eleitoral estipula que só entes públicos estão proibidos de fazer propaganda antecipada, não é mesmo?

        Não precisa responder, a pergunta foi retórica, pode continuar comendo capim.

      2. Certamente irão vender a Petrobrás!

        “por mais incrível que possa parecer os brasileiros que NÃO votam na Dilma tb são donos da Petrobras.”

        Com toda a certeza, Petrobrás é um patrimônio do Brasil, embora a turma dos que não votam em Dilma pretendam vendê-la. Mas não se esqueça que ela é do povo brasileiro e não de alguns privateiros de carreira. Agora, seja ou não particular, é proibido fazer propaganda política.

        Então, grande besteira que empresas públicas não possam continuar a fazer a propaganda dela. E outro grande besteirol é que empresas privadas possam fazer propaganda política, a pretexto de querer vender ou comercializar alguma coisa.

        Vê se me entende. Expliquei uma única vez. Não vou explicar novamente. Tão bom?

  7. Essa Empericus tem

    Essa Empericus tem importancia ZERO. Para que implicar com isso, qual a logica? Apenas faz propaganda da agencia que ninguem sabia quem era, que mentalidade primaria, não dá para acreditar.

    1. Sr. Mentalidade Superior

      Desculpe sr. Mentalidade Superior, porém não apreciamos que estrangeiros  venham dar pitacos em nossa economia e mt menos prever o fim do mundo , caso a presidenta Dilma venha a ser reeleita. Não chegam os nossos mau humorados donos da imprensa brasileira? Será que os americanos permitiriam isto?

      1. Minha cara, como vc quer

        Minha cara, como vc quer impedir que um estrangeiro emita uma opinião negativa sobre o Brasil? Isso é literalmente impossivel, assim como não se pode proibir que um brasileiro fale mal da Italia. Voce quer calar a boca de analistas estrangeiros, a que titulo?  Alem de inviavel, é ridiculo, cada uma pensa e fala o que quer no mundo democratico.

  8. Vermelho não vai poder

    Quando Dilma aparecer no prograva televisivo de vestido vermelho, após o que haverá uma representação de Aécio ou Alvaro ético Dias, ai sim o MPE vai achar indícios de propaganda eleitoral irregular a favor do PT, punirá a candidata e o partido.

    Esperar o que de uma justiça, em todos os âmbitos, elitista, politicamente direcionada para a direita e completamente e desavergonhadamente defensora das classes dominantes brasileiras?

  9. Maior crise da história?

    Será que o pessoal da Empiricus já ouviu falar dos governos do Sarney, do Collor e do FHC?

    Maior crise da história do país?

    • Quando foi que o nosso desemprego esteve abaixo de 5%?

    • Quando foi que nossa inflação esteve abaixo de 6%?

    • Quando foi que nós fizemos US$ 380 bilhões em reservas?

    • Quando foi que a Petrobrás valeu mais do que vale hoje?

    • Quando foi que o número de eleitores analfabetos esteve abaixo do número de eleitores com ensino superior?

    MAIOR CRISE DA HISTÓRIA?
    SÓ SE FOR CRISE DE CHORO DA OPOSIÇÃO!

  10. DÁ-LHE MANCHETE!

    DÁ-LHE MANCHETE!

    Certos títulos de matérias do Jornal GGN estão ficando horrorosos.

    A notícia é sobre um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) favorável à liberação das propagandas contra Dilma, desde que também contra Aécio Claudicante, Dudu Traíra e outros, mantendo o equilíbrio (o subprocurador-geral da República Humberto Jacques é “tão inocentinho”, que dá dó).

    Pois bem, o parecer (diz a matéria) da PGE foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo que todos sabemos o parecer é um dos dados para os juízes do TSE tomarem sua decisão.

    Pois não é que o título da matéria afirma que o parecer da PGE já é a decisão: “Empiricus pode manter anúncios contra reeleição de Dilma”.

    Custava acrescentar “, diz a PGE”.

    Sei não, parece até que o título escolhido expressa um desejo.

    1. Concordo em tudo o que vc

      Concordo em tudo o que vc disse Assis. Também ando pensando mt nos títulos dos posts, ultimamente. E, as vezes brinco chamando o Blog de novo adepto do PIG, ou será que contrataram alguém da FSP ? rsrsrs.

       

      1. O trem (ou seria o avião?) tá ficando feio, Lenita

        O trem (ou seria o avião?) tá ficando feio, Lenita.

        Outro dia li matéria aqui com a seguinte manchete (grifo meu):

        “Dilma inaugura comitê contra tortura, MAS abandona familiares de desaparecidos”

        ( em https://jornalggn.com.br/noticia/dilma-inaugura-comite-contra-tortura-mas-abandona-familiares-de-desaparecidos )

        E aí não resisti e fiz o seguinte comentário:

        “O JORNAL GGN NAS TRILHAS DO PIG?

        26/07/2014 – 12:00

        Título e matéria ADVERSATIVOS, à moda do núcleo duro do PIG, o Partido da Imprensa Golpista.

        Uma vergonha para o Jornal GGN e para o Blog do Nassif.”

  11. São um bando de vigaristas

    Querem faturar um dinheiro grande com a remessa de dinheiro para o exterior por um bando de otários. Fui convidado a participar de uma reunião de “convencimento” deste pessoal e pelo meu dentista que lá esteve, convenceram um monte de otários a mandarem dolares para o exterior, ilegalmente, para ganhar muito com os “alto juros” pagos nos USA.

    Quando eu disse a lele que os ricos americanos aplicam a sua grana no Brasil e não nos USA ele não acreditou e achou ruim.

    Esta turma da Empiricus são um bando de pilantras! 

  12. PARECER DO MPE É OPINIÃO, NÃO DECISÃO JUDICIAL

    O comentarista Francisco de Assis tem razão (Comentário ter, 05/08/2014 – 20:08).

    A manchete do GGN está equivocada.

    O MPE apenas deu um Parecer, que não tem força de Decisão Judicial.

    Portanto, continua  valendo a Liminar concedida pelo Ministro do TSE

    que proíbe a veiculação da Propaganda Eleitoral da Empiricus,

    até julgamento do mérito da Representação ajuizada pelo PT.

    Aliás, até agora, a tal Empiricus não cumpriu em momento algum

    a determinação do Ministro-Relator do TSE Admar Gonzaga

    (http://migre.me/kGHD5).

    E o PSDB CONTINUA FAZENDO CAMPANHA PELO ‘FIM DO BRASIL’

    COM MATÉRIA PAGA NA INTERNET, VIA OUTBRAIN…

    Quem usa Outbrain?

    Pequenos e grandes editores de web
    Agências de mídia
    Brand managers
    Agências de mídia social
    Editoras de livros
    Empresas de Relações Públicas
    Campanhas políticas [!!!]
    Organizações sem fins lucrativos

    (http://migre.me/kM3F2)

    (http://imgur.com/sDIFDtu)

     

     

     

  13. Entrevista com o professor

    Entrevista com o professor LADISLAU DOWBOR, no Espaço Público, da TV Cultura, nesta terça, 3, foi formidável. O economista desnuda os bancos e, aqui para nós, mostra o quanto a elite brasileira é ridícula. Trata-se de uma aula que todos os brasileiros teria que ter acesso. U primor. Criticou aqueles que dizem que o Brasil teve um ‘pibinho’ , pois ‘PIB não mede resultado’ (o Brasil com o ‘pibinho’ tem a menor taxa de desemprego da história; da importância da política social, que ajuda as atividades econômicas; da interiorização do desenvolvimento; da reforma política – hoje tem bancada dos ruralistas, dos meios de comunicação, do sistema bancário… mas não tem a bancada do povo, que elege os parlamentares; da melhoria do índice de desenvolvimento  de 85% dos municípios brasileiros. ‘Eles não querem o Bolsa Família, mas querem o ‘Bolsa Banqueiro’”. É, sim, uma senhora aula que mostra um pouco da nossa realidade e que nos deixa orgulhosos. Parabéns professor LADISLAU DOWBOR! Ah, e falou ainda da ameaça dos bancos à democracia brasileira.

  14. Sem constrangimento

    Durante 500 anos Brasil é explorado e entregue de bandeja ao mundo global, por parte de patricinhos e filhos de cacique, que insistem em não aceitar o Brasil como destino de vida nem deles nem dos seus filhos. Miami é a capital da América Latina, para estes gusanos, enquanto moram provisoriamente no Brasil. O que fazem o PIG; o banco Santander; e estes “Empiricus” é apenas marcar posição e defender os privilégios daqueles que comem na mão do conquistador. Não irão perder um único Cliente ou leitor, e ainda vão se firmar na aposta sempre vencedora, no plano econômico, embora perdendo as eleições. Para quem não sente constrangimento nenhum em votar num Playboy, estas reclamações não tem a maior importância.

  15. Nota da Empiricus

    Dois pesos, umas 19 medidas

    “A Lei Eleitoral proíbe propaganda eleitoral paga na internet, esse foi o mote da intervenção do TSE nos anúncios da Empiricus.

    Nossa defesa, além de refutar qualquer possibilidade de financiamento ou associação a algum dos candidatos, menciona casos em que o próprio presidente do PT, Rui Falcão, admite publicamente no programa Roda Viva que há militantes trabalhando na internet em prol do partido…

    Dentre eles, cita Luís Nassif e Paulo Henrique Amorin. Ao visitar suas páginas, pululam anúncios de estatais (governo).  O governo, através das estatais, financia blogs e militantes e esses, coincidentemente, passam a falar bem do governo e mal do resto, entendeu?

    Nesta terça, a polêmica envolve a conta de Twitter Dilma Bolada, que, segundo a Folha de S. Paulo, é consultor contratado para a campanha da situação.

    Por aqui, ganhamos dinheiro não com a publicidade de estatais ou o financiamento de qualquer partido, mas sim com a venda de conteúdo aos clientes. Simples assim.”

     

    Até que o GGN consegue colocar notícias de uma maneira mais sóbria se comparado à vergonha que é este pseudo-site do louco do Paulo Henrique Amorim.

    Mas aos que estão comentando, sugiro que parem de chorar e tentem rebater com argumentos ao invés de xingamentos.

    Grande abraço.

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