Grupo de combate a fake news vai elaborar lei para “estabelecer limites” na internet

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN – A Polícia Federal vai fornecer 2 delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e um delegado da Coordenação-Geral de Defesa Institucional para integrar o grupo de trabalho criado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para combater fake news durante a eleição deste ano. 
 
Segundo reportagem do Estadão, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Eugênio Coutinho Ricas, prevê que a primeira reunião do grupo, na próxima semana, deverá produzir uma proposta de legislação específica para o combate às fake news. O delegado quer “estabelecer os limites, até onde é direito de expressão, opinião, ou humor e onde passa a ser crime. Depois disso, o segundo passo é propiciar ferramentas para fazer a investigação.”
 
O Código Eleitoral prevê sanção para quem dissemina notícia inverídica nos meios eletrônicos e impresso, mas não cita nem abrange a internet.
 
Fux assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 6 de fevereiro e já antecipou que pretende criar uma estrutura que pode até restringir a liberdade de quem praticar fake news.
 
Além dos três integrantes da PF, o grupo de trabalho contará com técnicos do TSE e da procuradoria-geral da República.
 

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7 comentários

  1. resolvemos os problemas da humanidade

    A assessoria será fornecida “de grátis” pelos velhos velhinhos experientes na censura das musicas do Chico e do Pasquim.

  2. “estabelecer limites” na internet

    “estabelecer limites” na internet …

    Arrogância é mato , no máximo vão encher o saco de alguns desafetos.

    Quem fará a reunião com os russos ?

    “O Código Eleitoral prevê sanção para quem dissemina”

    Sanções e Dalilas serão aplicadas …

    Na verdade me preocupra mais as notícias que não são dados que as falsas…

     

     

  3. Eh tudo mentira pura, 

    Eh tudo mentira pura,  gente.  O que vai ser legalizada eh uma cacada aas bruxas de esquerda baseando se todinha em palavra de delegado.

    E o judiciario mal consegue esperar pra comecar.

  4. Todo mundo sabe onde isso vai parar: Marcathismo Total

    Esse país é uma piada pronta:

    1-100% DO FAKE NEWS BRASILEIRO VEM DA DIREITA

    Isso deveria ser estudado… sites de direita ligados ao MBL, RevoltadosOnline e Bolsonaro inventam mentiras e manipulam descaradamente. Ainda recebem uma forcinha da grande mídia.

    2-O COMBATE AO FAKE NEWS SERÁ USADO PELA DIREITA PARA CENSURAR A ESQUERDA

    A direita é responsável pelo “fake news” e usará o “combate ao fake news” para censurar a esquerda. 

    3-A ESQUERDA É VÍTIMA DO FAKE NEWS MAS TERÁ QUE IR CONTRA AO “COMBATE AO FAKE NEWS”

    Os grupos de direita responsáveis pelos “fake news” sabem muito bem que o “combate ao fake news” será usado de forma partidária para combater a esquerda… logo, não se pronunciaram sobre as leis. 

    4-MBL CHEGOU A CHAMAR UM SITE QUE CHECAVA VERACIDADE DOS FATOS DE “CENSURA”, PORÉM A INICIATIVA DO GOVERNO NÃO PARECE INCOMODA-LOS… POR QUE SERÁ???

     

    NO BRASIL ATÉ O COMBATE À CORRUPÇÃO É USADO EM PROL DA CORRUPÇÃO!!!

  5. Lei do Direito de Resposta

    Lei já tem incluindo contra calunia e difamação, se for fazer grupo de trabalho para tirar informações da internet tem que ter representação dos partidos para fazer o pedido e que façam a investigação, com os partidos define-se o clima da campanha, a polícia investigue se são empresas contratadas fazendo  campanha de manipulação. Não da para um grupo ter poder arbitrarios sem fiscalização. Aliás porque não usar a lei de Direito de Resposta, já aprovada para inibir esse tipo de assunto, Fux foi um dos que votou para derrubar a lei anterior porque era da censura aos meios de comunicação da ditadura? Só fazer as empresas americanas que dominam a internet cumprir, e as emissoras de tvs e radio, incluindo as que já estão nas mãos de políticos também.

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