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Foto: Paulo Pinto e Ricardo Stuckert – Instituto Lula
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar o julgamento da chapa comandada por Dilma Rousseff em 2014 aumenta as chances de que Michel Temer fique no cargo até o final de 2018. Penso que os ministros fizeram uma opção política, entendendo ser difícil derrubar um presidente da República a partir de plenário dedicado a fiscalizar procedimentos eleitorais. Com isso, o próximo capítulo crucial da crise passa a ser o veredito a respeito da candidatura Lula.
No lusco-fusco em que nos encontramos —uma situação que oscila entre a plenitude democrática e surtos de exceção ocasionais, porém frequentes— o destino jurídico do líder petista será chave. Caso Lula possa candidatar-se, a recomposição do tecido democrático esgarçado pelo golpe parlamentar ganha densidade. Na hipótese contrária, a instabilidade tende a se prolongar, abrindo caminho para saídas autoritárias.
Apesar da arbitrariedade do impeachment sem crime de responsabilidade, até aqui os direitos fundamentais não foram suspensos e o último pleito municipal ocorreu em clima de liberdade. Episódios suspeitos, como a invasão a tiros de uma escola do MST, se multiplicam, mas ainda sem caracterizar uma política repressiva do Estado, típica de regimes fechados. Porém, enquanto não houver eleições presidenciais livres e justas, permanecerá uma zona cinzenta, na qual tudo pode acontecer.
Não importa, portanto, que Lula ganhe, e sim que consiga concorrer em igualdade de condições. Estaria, assim, garantida a chance de alternância de poder, elemento indispensável do processo democrático. Como desde 1945 a polarização central no Brasil se dá entre um partido da classe média e um partido popular, a presença de Lula garantiria a representação das principais camadas sociais, uma vez que o PSDB com certeza estará na cédula.
O raciocínio acima nada tem a ver com apoio ao ex-presidente, cujo programa real tende a ser ultramoderado. Tampouco se imiscui nas questões jurídicas que dizem respeito à pessoa física do antigo mandatário.
Apenas expressa a constatação analítica de que o lulismo continua a ter base popular e ninguém o encarna melhor do que o próprio Lula. Convém lembrar que a Constituição de 1988, coroamento da longa redemocratização, expressa o compromisso implícito de que as forças populares não seriam mais alijadas da disputa pela direção do Estado.
Lula encontra-se, como Juscelino Kubitschek após o golpe de 1964, à espera de que o calendário eleitoral se cumpra e ele possa concorrer para promover a conciliação. Naquela ocasião, os militares, por verem JK como a volta do populismo, cancelaram a eleição presidencial direta por um quarto de século. Que 1965 não se repita.
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Discordo dessa análise. O
Discordo dessa análise. O país está sob um regime de exceção. Direitos sociais e trabalhistas estão sendo reduzidos a pó. O judiciário promove uma verdadeira caça ao PT. O Estado está sendo reduzido ao mínimo suficiente para pagar os juros da banca. As empresas estatais estão sendo desmanteladas e ou vendidas. Permissão, essa é a palavra, permissão para o Lula concorrer em 2018 não tem nada a ver com o restabelecimento da democracia. Na hipótese de que haja eleições, que Lula vença todos os obstáculos e a perseguição impostos pelo judiciário, pois jamais concorrerá em igualdade de condições, ainda assim herdará um Estado aparelhado pela plutocracia, reduzido ao mínimo, um judiciário mercenário e traiçoeiro, e sob ataque contínuo da máquina de propaganda nazi-fascista da globo. Não haverá democracia sem a remoção completa desse entulho totalitário.
Concordo com você
Nem o André Singer entendeu sobre esse golpe. Esse golpe também está tendo ajuda do PIG, do judiciário, da PF (que é um puchadinho da CIA) e principalmente dos militares. Os militares estão prontos para intervir. Para isso basta que os golpistas precisem. E para piorar, eu não duvido que os nazis-fascistas Norte-Americanos façam intervenção militar nesse país. Muitos dirão: é teoria da conspiração. Então, veremos o que eu estou escrevendo num futuro bem próximo.
Em que país mora André Singer?
Posso estar meio velho e rançoso, porém tem algumas coisas que não me enganam mais, uma delas e artigos completamente loucos de Cientistas políticos que parecem estar em países fantasiosos que não tem nada com o Brasil.
Nem somente a vitória de Lula servirá para alguma coisa se muito que ficou aparente neste momento atual e que era escondido inclusive pela burocracia partidária do PT e seus aliados.
Para não ficar no mesmo discurso vazio do artigo deste ex-burocrata André Singer vou citar fatos que demonstram que só Lula participar e ganhar não quer dizer nada para o povo brasileiro.
Há poucos dias saíram da cadeia dois integrantes do MST acusados de homicídio depois de cumprir uma prisão provisória de seis anos, ou seja, há centenas de milhares de brasileiros que estão dentro de uma cadeia cumprindo uma pena por um julgamento que não houve. Isto será eliminado se Lula concorrer, ganhando ou perdendo, não acabar com esta injustiça?
Depois do fim do governo Dilma o desemprego aumentou em muito, porém durante o governo Dilma ele ainda era grande.Isto será eliminado se Lula concorrer, ganhando ou perdendo, não acabar com o desemprego?
O campo continuará ocupado por oligarcas que se apropriaram de terras através da grilagem de terras de posseiros e indígenas. Estas terras serão devolvidas aos seus reais proprietários ou serão devoradas por processos em que sentenças judiciais foram vendidas ou entregue aos amigos da oligarquia, Isto será revertido rapidamente aos que tem direito se Lula concorrer. ganhando ou perdendo, vai devolver aos seus donos legítimos?
Os empresários poderão continuar a sonegar bilhões deixando os cofres públicos vazio? Se Lula concorrer, ganhando ou perdendo, vai haver a restituição deste dinheiro sonegado através dos confisco dos bens destes sonegadores?
Poderia enumerar centenas de injustiças que permeiam pelo nosso país, e não é com esta “democracia” de uma aparente constituição “cidadã” de 1988 que isto vai ser resolvido, pois esta mesma constituição com o emaranhado de leis que só protegem os oligarcas que chegaremos a alguma coisa.