Mídia resgata defesa da autonomia do BC em 2010 para fragilizar discurso de Dilma

Jornal GGN – As candidatas à Presidência começaram a travar uma batalha em relação à autonomia (absoluta ou relativa) do Banco Central que está cada vez mais entre elas e menos no entendimento da população. Marina Silva (PSB), nesta sexta (12) voltou a dizer que a autonomia do BC é essencial para o “desenvolvimento sustentável” do país, pois garantirá punições a quem não cumprir as metas fiscais. Já Dilma sustentou em propaganda que a ideia de Marina cai provocar impacto negativo, reduzindo até os postos de trabalho e salário.

“Sou a favor da autonomia relativa do Banco Central e a pratico”, disse Dilma, em sabatina de O Globo, na sexta (12). Na sequência, ela elogiou o modelo de autonomia da gestão FHC mas ressaltou que hoje, em vários países do mundo, essa relação entre Banco Central e governo tem sido revisada. Diante da falta de detalhes na discussão, a mídia parou para resgatar a defesa que Dilma fez da “autonomia absoluta” do BC na campanha presidencial de 2010. Estaria a presidente se contradizendo hoje?

Dilma defendeu autonomia do BC na campanha presidencial de 2010

Da Folha

Embora critique a proposta de independência do Banco Central feita pela campanha da candidata rival Marina Silva (PSB), a presidente Dilma Rousseff (PT) já defendeu, no passado, que a autonomia da autoridade monetária é “importantíssima”.

Em entrevista à rádio CBN, quando ainda era candidata em 2010, Dilma disse que achava “importantíssima a autonomia operacional que o Banco Central teve no governo do presidente Lula”. “Sempre tivemos uma relação muito tranquila com o BC”, acrescentou.

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Após a eleição, o então nomeado presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou que recebeu a determinação da presidente de atuar com “total autonomia” no controle da inflação e no estabelecimento da política monetária (fixação dos juros).

Em entrevista coletiva, Tombini afirmara que Dilma havia dito a ele que “nesse regime [de metas de inflação] não há meia autonomia. É autonomia total”.

Marina propõe conceder autonomia, assegurada por lei, ao BC, com mandatos fixos a seus dirigentes.

Em comerciais na televisão, a campanha de Dilma acusa a adversária de tentar entregar aos banqueiros o controle da política econômica, “um poder que é do presidente e do Congresso, eleitos pelo povo”.

Na última quarta-feira (10), a presidente disse, em entrevista no Palácio da Alvorada, que a proposta da adversária reflete uma visão econômica “que não está dando certo no mundo”.

Refere-se aos EUA e a outros países que estiveram no centro da crise global em 2008/2009, em parte causada pela falta de regulamentação sobre alguns investimentos feitos no mercado financeiro. Na crise, bancos quebraram, como o Lehman Brothers, e outros foram socorridos pelo governo ou vendidos a concorrentes.

Dilma afirmou que é preciso escutar todos os setores da sociedade, incluindo os bancos, mas disse que deixá-los ditar a política monetária do país é outra história.

“Nós não achamos necessário a autonomia do Banco Central”, afirmou. “Entre isso [ouvir o setor] e eu achar que os bancos podem ser aqueles que garantem a política monetária, fiscal e cambial vai uma diferença”.

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Nesta sexta (12), a Folha informou que empresários reclamam de estarem sendo vítimas de um processo de “satanização” nas propagandas do PT usadas para desconstruir a imagem de Marina.

SANTA SÉ’

Durante a campanha presidencial de 2010, Dilma respondeu a uma afirmação feita pelo adversário José Serra (PSDB), de que “o Banco Central não é a Santa Sé”.

Nas eleições deste ano, o senador e candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) defende, em um eventual governo, a autonomia operacional do BC (sem a necessidade de formalização em lei).

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27 comentários

  1. Eu já tinha lido sobre isso

    É uma notícia de 2010 que saiu no G1. Acredito que essa autonomia operacional defendida por Dilma na época é diferente da situação legal defendida por Marina. No caso defendido por Dilma, o BC poderia a qualquer momento acatar as ordens vindas do Executivo. Na verdade, o Executivo não perderia o controle do BC. Poderia permitir a autonomia desde que isso estivesse de acordo com a política econômica do Ministério da Fazenda. No caso de Marina, isso não aconteceria. O BC teria total autonomia, inclusive de forma legalmente instituída, independentemente do que eventualmente quisesse o Executivo, que não poderia fazer nada. Ficaria de mãos atadas.

    Link para a notícia do G1 de 2010: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/dilma-rebate-serra-e-defende-autonomia-do-banco-central.html

    • Papel do Banco Central

      Este ai uma questão!  Podemos fazer o BC independente e autônomo? O que não podemos é um BC trabalhando para o mercado. Não pode ter um papel somente técnico na democracia.

       

      Papel do Banco Central

         O Banco Central do Brasil – BCB tem como missão institucional a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro. As infraestruturas do mercado financeiro desempenham um papel fundamental para o sistema financeiro e a economia de uma forma geral. Seu funcionamento adequado é essencial para a estabilidade financeira e condição necessária para salvaguardar os canais de transmissão da política monetária. Assim, cumpre ao BCB atuar no sentido de promover sua solidez, normal funcionamento e contínuo aperfeiçoamento.

      Nesse sentido, qualquer infraestrutura de mercado financeiro no Brasil, para funcionar, está sujeito à autorização e à vigilância do BCB, inclusive aqueles que liquidam operações com títulos, valores mobiliários, moeda estrangeira e derivativos financeiros. Ainda cabe ao Banco Central do Brasil, seguindo diretrizes dadas pelo Conselho Monetário Nacional, o papel de regulador, juntamente com a Comissão de Valores Mobiliários, nas suas respectivas esferas de competência.

        Na função de vigilância cabe ao BCB assegurar que as infraestruturas e os arranjos de pagamentos1 operados no Brasil sejam administrados consistentemente com os objetivos de interesse público, mantendo a estabilidade financeira e reduzindo o risco sistêmico.     A partir de outubro de 2013, com a edição da Lei 12.865, os arranjos e as instituições de pagamento2 passaram, também, a integrar o SPB. Como decorrência do novo marco normativo os arranjos de pagamento, de que são exemplo aqueles baseados em cartões de pagamento, estarão sujeitos a procedimentos de vigilância, análogos àqueles aplicáveis as IMF.

       Compete também ao BCB a definição de quais são os sistemas de liquidação sistemicamente importantes 3.

       Além disso, o BCB atua também como provedor de serviços de liquidação e nesse papel ele opera o Sistema de Transferência de Reservas – STR e o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, respectivamente um sistema de transferência de fundos e um sistema de liquidação de operações com títulos públicos 4.

      Como operador do STR, sistema onde há a liquidação final de todas as obrigações financeiras no Brasil, o BCB deve executar as ordens de transferência de fundos, observar os requisitos, inclusive os de segurança, aplicáveis às situações de recebimento e de emissão de mensagens de transferência de fundos, assegurar o contínuo funcionamento do sistema, observando índice de disponibilidade mínimo de 99,8% (noventa e nove vírgula oito por cento), observar as disposições legais aplicáveis ao sigilo de dados, e prestar aos participantes tempestivamente informações sobre o funcionamento do sistema. O BCB pode, também, a seu critério, suspender ou excluir participante que esteja colocando em risco o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional – SFN ou do STR, ou operando em desacordo com o disposto no regulamento do STR ou nas demais normas que regulam o funcionamento do SFN.

                    Para que haja liquidez e consequentemente um bom funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação de obrigações em tempo real, o Banco Central do Brasil pode conceder crédito intradia às instituições financeiras participantes do STR, na forma de operações compromissadas com títulos públicos federais, sem custos financeiros.

      1Arranjo de pagamento: conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores;

      2Instituição de pagamento: pessoa jurídica não financeira que preste serviço de pagamento, tais como gerir conta de pagamento, emitir instrumento de pagamento, credenciar para aceitação desses instrumentos, fazer remessa de fundos e outras atividades previstas na Lei.

      3Sistema sistemicamente importante: sistema de liquidação em que o volume ou a natureza dos negócios, a critério do Banco Central do Brasil, é capaz de oferecer risco à solidez e ao normal funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

      4Para informações detalhadas acerca de cada sistema, acesse “IMF – Infraestruturas do Mercado Financeiro”.

       http://www.bcb.gov.br/?SPBBC

       

  2. Olha Nassif, tenho uma

    Olha Nassif, tenho uma opinião muito peculiar a respeito desta eleição, as “igrejinhas” estão formadas, que lê a grande mídia e a pequena mídia, já tem opinião formada quanto ao candidato. Por exemplo, acho que o eleitor de Dilma, não vacile em possibilidade. O da Maria é um eleitor, tirando os “anti petistas” altamente volúveis, são como ela, nesta base que o governo trabalha, nela volubilidade. Então, resumindo, acho que quem fará a diferença é o baixo clero, o povo, o povo não se entope nem de PIG nem de BLOGUES. Militância tem o PT, os outros partidos têm desfiles de carros com bandeiras.

  3. Uma coisa é Autonomia, outra

    Uma coisa é Autonomia, outra coisa é Independência, como quer Marina, pois o Presidente, deputados e sanadores não teriam direito de escolher ou aprovar o Presidente do BC. 

     

  4. Quanta injustiça! Quanta

    Quanta injustiça! Quanta difamação!

    A nova injustiçada da sociedade vem recebendo manifestações comovidas de solidariedade de Reinaldo Azevedo, Demétrio, Merval Pereira, Roberto Freire, Marcos Feliciano e… Silas Malafaia.

    Só os melhores.

    Fernando Brito

  5. Qual o problema de se mudar de opinião

    Ora! e qual é o problema de uma pessoa mudar para melhor? Nenhum. Ruim é adotar um discurso de ocasião. Banco Central independente não funciona em países em desenvolvimento. Até nos EUA ele não completamente independente, na verdade se acerta com o presidente antes de qualquer medida.

  6. Mais do mesmo.

    Esqueçam a Folha, depois das editorial “Protestometro” e “A Copa como ela é” que visavam fomentar e divulgar protestos corta a Copa do Mundo no Brasil, a Folha lançou agora a editoria “Não é bem assim” onde são relativizadas as declarações e críticas da presidente Dilma em relação a Marina. Sempre a favor de Marina.

    Esse é só mais um artigo dessa editoria.

    Os jornalistas da Folha não percebem a diferença entre autonomia operacional e o presidente do Banco Central ter um mandato próprio independente do do presidente da Replública?

  7. Marina não defende autonomia

    Marina não defende autonomia no programa dela estava escrito caso ela não tenha revisado “Assegurar a independência do Banco Central o mais rapidamente possível, de forma institucional, para que ele possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”.

    Autonomia e palavra que ela sacou de ultima hora,para camuflar ,o conceito de independecia total  que a banca deve estar exigindo dela.

     

    • Autonomia não é independência

      Bem ressaltado, Eliane.

      A palavra “independência” (por lei !!!) sumiu da discussão, porque pegou mal.

      Mas é isto que os construtores de Marinonete querem. Um país com cinco poderes, em vez de três. E dos cinco, 3 não eleitos, sendo 2 privados.

      Um subordinado pode ter autonomia (baseada em competênca e confiança de propósitos).

      Autonomia é delegada, independência é … independente.

      Com independência (por lei!), passa a ser dono do seu próprio nariz e interesses.

      Que sabemos de quão poucos são…

  8. O PT tem que esclarecer

    O PT tem que esclarecer rapido essa manobra de confundir autonomia para tomar decisões que não vão de encontro com os interesses da Nação,com independecia total que é o que esta escrito no programa da Marina.

    Ela nem assumiu já ta enganando o povo.

  9. Exemplo europeu

    Um exemplo de Banco Central independente é o sistema europeu.

    Lá existe uma das maiores crises de desemprego de todo o planeta, perguntem a um português se ele aprova a política econômica europeia e verão o que eles dizem.

    Pesquisem em sites portugueses sobre a política economica europeia e sobre o desemŕego.

    Só que há um agravante aqui. Se a crise causada por um Banco Central na europa já nos parece terrível, aqui ela seria exponencialmente maior. Em primeiro lugar porque os europeus podem migrar para vários destinos no mundo e geralmente são bem recebidos onde forem. Nós como latino americanos somos tratados como cidadãos de segunda classe em muitos lugares, não teríamos tantas opções assim. Existe toda uma barreira para brasileiros que queiram migrar para os EUA, Europa, Austrália, etc, exigem ensino superior completo em alguns casos, para conseguir um visto e passaporte.

    Em segundo lugar, os europeus só pelo fato de term várias ex colônias já tem destinos certos para emigrarem e serem bem recebidos. Existem muitas histórias de portugueses que vieram trabalhar no Brasil, ou em Angola e tem se dado muito bem.

     

    Aqui se a coisa aperta, não tem para onde correr. Se correr o bicho pega se ficar ele morde. Lá eles podem se dar ao luxo de fazerem besteiras e fugir das consequencias, mas aqui é outra história.

  10. Nós também

    Eleição na Suécia: Rivais não fazem ataques pessoais e dividem material

    Claudia Varejão Wallin

    De Estocolmo para a BBC Brasil

     

    Na profusão de debates diários em todo o país, oponentes políticos jamais trocam ataques pessoais – o duelo é de idéias. Nas ruas e redes sociais, impera o respeito à opinião de quem pensa diferente.

    http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140912_eleicoes_suecia_respeito_rm.shtml

    Jamais em tempo algum (neste século XXI)chegaremos a este nível. Como uma  nação  nova formada em seus primórdios por degredados do país colonizador , ainda não perdemos nossos percalços éticos e morais.

  11. Soberania e Autonomia

    O BC é autônomo, mas não é soberano, e não pode sê-lo. O BC não é um poder. O BC tem de se submeter a um dos poderes eleitos ou assim definido constitucionalmente. Veja-se que mesmo o Judiciário é constitucionalmente submetido ao Legislativo.

    Marina, na sua precariedade conceitual, clama pela soberania do BC, não pela sua autonomia, coisa da qual o banco já desfruta.

    • Judiciário submetido constitucionalmente ao Legislativo

      Gostaria que o nobre amigo explicasse a submissão constitucional do Judiciário ao Legislativo. Obrigado.

  12.  
    Depois de massacrar,

     

    Depois de massacrar, cozinhar os ossos no forno e escapellar Marina, Dilma ainda é digna ”de fragilizada?

             Eu não tenho certeza.– como não tenho certeza de nada.

                  Mas o clichê ”O tiro saiu pela culatra”pode acontecer com os taques contra Marina, qie poderá tornar MAISmártir do que ela representa ser.

              Vamos aguadar as próximas pesquisas.

  13. Parece-me mais simples essa

    Parece-me mais simples essa questão complexíssima.

    A questão central é:

    Quem defende os interesses de quem?

    A quem  a futura  presidente beneficiará?

    Aos que precisam desses programas sociais

    e economicos que deram certo até agora?

     

    Ou a aposta na insegurança e volubilidae diante dos problemas?

    Esse perfil de insegurança, volubilidade e aventureirismo é

    inerente ao perfil marinista

    consorciado

    com os interesse economicos dos banqueiros privados e do

    modelo neonliberal fracassado

    como todos sbem na europa.

    mas que, paradoxalmente, está sendo proposta

    na maior cara  de pau pinoquiano

     pela equipe

    economica neonliberal da dona marina.

    Até que a matéria da folha não está tão ruim , já que dá a versão da presidente dilma.

    poderia ser pior, partindo de um jornal evidentemente

    contrário à dilma

    e que por isso mesmo publica uma matéria diversionista.

    Píor mesmo ocorreu na cbn 

    ( a rádio oque troca a notícia?!)

    hoje aí por volta da 1 hor e vinte minutos.

    Deu a campanha de marina silva,

    mas na hora em que a repórter que 

    tava cobrindo a campanha de dilma em são paulo

    ia entrar, caiu tudo.

    e a transmissão voltou para a veiculação local dos estados ,

    sem enenhuma explicação.

     A justiça eleitoral não deveria acompanhar

    esses lances que poderiam ser considerados obcuramente favoráveis a uma só candidata? 

    duvido.

    e lamento.

  14. Relembrando

    Nos anos 90, a mídia direitista apoiou enfaticamente o candidato Fernando Collor de Melo, “caçador de Marajás”.

    Após a vitória dele, houve confisco da poupança, milhões de brasileiros perderam tudo o que tinham na vida, empresas quebraram, e até hoje o país não se recuperou por completo daquele golpe.

    O que a mídia direitista fez para auxiliar as pessoas que perderam tudo no confisco? Nada.

    Ninguém veio atrás do povo lhe restituir o prejuízo, lhe devolver oque foi perdido.Mesmo quando o dinheiro foi devolvido ( defasado pela inflação, não tinha nem de longe o valor de compra de antes do confisco) a vida de muitos nunca mais foi como antes. Dívidas que não puderam ser pagas pois o dinheiro estava preso, empresas que faliram, pois o dinheiro para pagar fornecedores e funcionários estava bloqueado, vidas destruídas. 

    Lembre-se disto na hora de votar, antes do voto a mídia direitista estará  aconselhando o eleitor; se o candidato midiático te der algum prejuízo, quebrar a economia, te fizer perder o emprego, ou sua empresa, você estará completamente sozinho, e nenhuma mídia  virá te socorrer.

  15. Isso é bom pra Dilma ganhar

    Isso é bom pra Dilma ganhar mais pontos nos debates. Vai demonstrar que ela tem conhecimento, quando ela der uma aula sobre a diferença entre autonomia  e independência, coisa que Marina não faz idéia e acredita que autonomia e independência são sinônimos. É bom falarem do BC indepedente nos EUA e a Dilma explicar os critérios para o Presidente do BAnco manter o mandato:  “Máximo emprego. Estabilidade de preço. Juros moderados de longo prazo”.  Necessariamente nessa ordem de prioridade.

    Quem sabe os revoltadinhos contra a corrupção e militantes do fora pt custe o que custar aprendam alguma coisa.

    • Pois é, muitos não entendem o

      Pois é, muitos não entendem o significado de Independência do Banco Central, que não tem nada a ver com autonomia.

  16. Quando eu digo que essa

    Quando eu digo que essa oposição já passou do ridículo não é à toa. Querem fazer chacrinha eleitoral com uma coisa que não chama a atenção de muita gente só com o intuuito de dizer pra todos que  a dilma e o pt, o pt, o pt caíram em “contradição”. Chega a ser infantil esse tipo de sofisma. E ainda chamam isso de jornalismo. Dá vergonha.

    Assumam logo uma ou outra candidatura, pô!

    Mas, não : são umas baratas! Do tipo que, como dizem no popular: “morde e assopra!”

    Fofoqueiros! Liberticidas!

    O PT e a Dilma são contra essa coisa cerebrina de independência do BC; uma das causas da ttragédia de milhões e milhões na Europa é exatamente esse tipo deideologia rasteira, ora, ora.

    Não adianta ela ficar duas horas de papo com esses fofoqueiros que eles, ainda assim, ficam passando pra frente as teorias deles em vez do que ela explicou “tim-tim por tim-tim”?

    Não surpreende mas é impressionante.

  17. A despeito do caráter

    A despeito do caráter reacionário de Marina, é inacreditável o malabarismo retórico que o autor faz para defender o indefensável. O governo Petista!! Lamentável esta falta de honestidade teórica e política.

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