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Jornal GGN – A Missão de Observação Eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) está em Brasília. A partir de hoje, dia 22, a visita inicial é de preparação para o acompanhamento das eleições gerais de outubro. Será a primeira vez que observadores da OEA analisam o processo eleitoral brasileiro. O grupo fica no Brasil cumprindo agenda até dia 24, sexta-feira.
O primeiro compromisso da ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, é uma conversa com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18h o grupo se encontrará com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
A chefe da missão irá se reunir com Aloysio Nunes Ferreira, no Ministério das Relações Exteriores, e os dois assinarão acordo relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA pra as eleições de outubro.
Na sexta-feira, dia 24, o encontro dos integrantes da missão será com Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também se encontrarão com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, e irão assistir a uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica.
Também fazem parte da comitiva o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, Geraldo de Icaza, e do subchefe da Missão de Observação Eleitoral – Brasil, Ignacio Álvarez.
O convite do governo brasileiro foi feito em setembro do ano passado, para que a OEA realizasse a observação das eleições deste ano. O convite foi feito após consultas entre o TSE, Presidência e Itamaraty. A Missão analisa todo o ciclo eleitoral. “São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência”, diz a Corte.
Ao fim do processo, os observadores apresentam um relatório com as conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e depois ao Conselho Permanente da OEA, servindo como base para a cooperação entre a OEA e o país observado.
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Só com otoridades?
Não vão conversar com os partidos políticos? OAB, CNBB, CUT, governadores não alinhados com o golpe, Juristas pela Democracia, MST, nada disso?
Duvido que conversem com gregos e troianos
As otoridades brasileiras pediram essa “observação” da OEA que não vai ser algo rigoroso, nem muito abrangente.
Mas a limpeza do golpe via eleições ganha, assim, um carimbo de organização internacional, atestando que foi tudo dentro dos conformes democráticos.
E todos serão felizes para sempre.