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Henrique Neves, do TSE, argumenta que na rede há denúncias infundadas de toda sorte – como boletins de urnas com vantagem de 400 votos para Dilma
Jornal GGN – O portal Consultor Jurídico publicou nesta segunda-feira (1) o relatório do Tribunal Superior Eleitoral que contém os votos dos ministros a respeito do pedido do PSDB para investigar denúncias sobre fraudes nas urnas eletrônicas. As suspeitas circularam na internet após a vitória de Dilma Rousseff (PT) contra Aécio Neves (PSDB).
Os magistrados concordaram que apesar do pleito do PSDB vir somente após o resultado eleitoral – meses antes do pleito, partidos políticos e outras instituições podiam ter feito testes nos equipamentos -, a transparência e o acesso aos dados são garantidos por lei. E, assim, atenderam ao pedido do partido. Mas não sem salientar que as denúncias são infundadas e que o sistema eletrônico é usado há 18 anos e não pode ser colocado em xeque – assim como a credibilidade do TSE- apenas com base em denúncias de internet.
O ministro Henrique Neves chegou a satirizar os argumentos dos tucanos. “Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma, de que haveria um boletim de urna com quatrocentos votos, com a zerésima”, afirmou, esclarecendo que a foto de um boletim de urna de Campina Grande (PB) que apontava uma vantagem fictícia de 400 votos para Dilma antes mesmo da votação começar era uma montagem.
Clique aqui para ler os votos na íntegra.
TSE aceita pedido do PSDB e investiga urnas eletrônicas
Do Consultor Jurídico
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, por unanimidade, o pedido de informações do PSDB sobre as urnas eletrônicas. O partido apresentou a suspeita de fraude três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se derrotando Aécio Neves (PSDB).
Em decisão com mais de 40 páginas, os ministros do TSE afirmaram que o sistema já demonstra uma segurança “muito grande” e que, não seria sequer o caso de aceitar o pedido, mas, pela transparência do processo eleitoral, vão encaminhar as informações solicitadas pelo partido. O acórdão foi publicado no último dia 20 de novembro.
Observaram ainda que muitos desses dados já estavam disponíveis para o partido. “Todas as diligências requeridas pelo partido já estavam contempladas pela legislação eleitoral e pelos procedimentos adotados em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. Não há óbice, portanto, ao seu deferimento”.
Critérios da segurança
Na decisão, os ministros rebateram todas as questões apresentadas pelos tucanos, entre elas a de que os cidadãos brasileiros foram às redes sociais demonstrar sua descrença quanto à confiabilidade da urna eletrônica.
Afirmaram ainda que “a mera alegação genérica quanto à existência de ‘denúncias das mais variadas ordens’, desprovida de provas ou indícios de irregularidades no processo de apuração e totalização dos votos, é insuficiente para abalar a segurança e a credibilidade dos sistemas informatizados desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Sistemas, ademais, utilizados em várias eleições anteriores, sem que tenham sofrido impugnações que colocassem em xeque sua confiabilidade”.
O relator, ministro Dias Toffoli, começou seu voto lembrando que as urnas eletrônicas são utilizadas há 18 anos e que a informatização do sistema eleitoral sempre se pautou pelos critérios da segurança e da garantia do sigilo do voto. Depois de fazer uma breve retrospectiva, o ministro afirmou que a petição do PSDB não deveria sequer ser aceita porque não foi apresentada por um advogado do partido e por não apresentar indícios das irregularidades.
“Em homenagem à transparência do processo eleitoral, acolhem-se os pedidos para prestar esclarecimentos e viabilizar a realização das providências solicitadas”, afirmou. O ministro lembrou que a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) prevê diversos meios de fiscalização e controle, todos acompanhados podendo ser acompanhados pelos partidos, além do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O ministro Gilmar Mendes explicou que é preciso dar atenção a esses questionamentos feitos pela população porque eles têm uma carga negativa que afeta a legitimação de todo o processo. “Por isso, devemos dar a devida atenção, mas não devemos considerar o pedido de esclarecimento uma ofensa às instituições ou um atentado à democracia. Nada disso! Devemos estar preparados para prestar essas informações, até porque estamos a falar de algo elementar, qual seja, da legitimação democrática”, disse.
Em seu voto, o ministro Henrique Neves rebateu diversas teses que circularam pela internet e alertou que não se pode acreditar em tudo o que é publicado na rede mundial de computadores: “Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma, de que haveria um boletim de urna com quatrocentos votos, com a zerésima”, afirmou, esclarecendo que a foto de um boletim de urna de Campina Grande (PB) que apontava uma vantagem fictícia de 400 votos para Dilma Rousseff antes mesmo da votação começar era uma montagem.
Os ministros fizeram questão de registrar em acórdão o ponto que trata da não impressão de comprovantes de votos. De acordo com os ministros, o assunto já foi definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.543/DF. “O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que tal procedimento fere o direito ao sigilo, conferido constitucionalmente ao cidadão como conquista democrática para se suplantarem os gravíssimos vícios que a compra e venda de votos provocavam, vulnerando o regime democrático brasileiro”, diz o acórdão.
Pedido do PSDB
O pedido foi feito três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se derrotando Aécio Neves (PSDB). O pedido causou mal estar tanto entre os ministros do TSE quanto na comunidade jurídica de forma geral. O partido jamais alegou qualquer problema com as urnas durante o processo eleitoral. Os advogados que atuaram na campanha de Aécio fizeram questão de dizer que não foram consultados sobre o pedido. A petição é assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também foi o coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos.
De acordo com a petição, “cidadãos brasileiros” foram às redes sociais demonstrar, “de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infabilidade da urna eletrônica”. Nada foi alegado sobre o primeiro turno das eleições, quando Carlos Sampaio e o governador Geraldo Alckmin, por exemplo, foram mantidos nos cargos com votações expressivas.
Na internet, falou-se de tudo. De fraude a vazamento do resultado antes da divulgação oficial. Mas não passaram de boatos. O site Consultor Jurídico acompanhou o processo de totalização dos votos com uma credencial de acesso amplo a cada dependência do TSE. Tudo transcorreu normalmente e não houve um indício sequer de interferência humana no sistema automatizado do tribunal.
“O presidente do TSE preocupou-se, exageradamente até, em demonstrar a lisura do processo”, relatou o diretor da ConJur Márcio Chaer, que acompanhou a apuração. Os resultados começaram a ser divulgados às 20h. Um pouco antes, todos os ministros do TSE foram ao Centro de Divulgação das Eleições, espaço reservado à imprensa, para acompanhar a divulgação no mesmo ambiente que os jornalistas.
As inferências de “vazamento” nasceram de brincadeiras feitas entre os convidados, de ambos os partidos, e de palpites com base nos números dos resultados das eleições estaduais que, de início, indicavam a vantagem do PSDB. O questionamento partidário, nesse contexto, não passa de uma tentativa de dar vazão a inconformismos.
*Notícia alterada às 12h do dia 02/12/2014 para correção de informações. Diferentemente do publicado incialmente, o pedido do PSDB foi apenas conhecido, o mérito ainda não foi julgado.
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jabuticaba
“(…) desprovida de provas ou indícios de irregularidades no processo de apuração e totalização dos votos (…)”
Provar como?
Não existe maneira de conferir a votação das urnas por outro método, somos obrigados a confiar em pessoas que não conhecemos, e nem sabemos quem são (os que fazem o software das urnas e os que instalam esse softwares nas urnas, nos estados e municípios) e obrigados a aceitar as informações que nos são repassadas pelo TSE, sem questionar.
Porque se questionarmos a o todo-poderoso TSE (o que cria leis, aplica as leis, julga os outros e a sim mesmo com base nessas leis) vamos ter que ouvir que as urnas são programadas por arcanjos celestiais incorruptíveis e o software é instalado por anjos de pureza imaculada.
Urnas eletrônicas inverificáveis é mais uma jabuticaba que nos envergonha perante o mundo.
Minha cara jaboticaba, também
Minha cara jaboticaba, também não sabiamos quem guardava os votos, quem os transportava, quando a eleição era no papel, quem entregava as urnas nas seções, só a título de comparação. As urnas eram levadas para ginásios (aqui em minas, se não me falha a memória, elas dormiam no piso da quadra do Minas Tenis Clube, me corrijam se estiver errado), então, seu argumento é totalmente desprovido de bom senso, então só me resta destrui-lo com este sofisma barato que arranjei.
vai ter que arranjar coisa melhor
Nesse tempo, fiscais dos podiam vigiar as urnas durante o transporte, havia o lacre das urnas que não podia estar rompido, as urnas eram contadas para verificar se todas chegaram, os fiscais acompanhavam a votação, todos os votos eram conferidos, e muito mais.
Claro que havia fraudes, mas as fraudes podiam ser descobertas.
hoje, isso não é possível. Porque não existe conferência do voto.
Se houver fraude, ninguém vai ficar sabendo.
NENHUM OUTRO PAÍS DO MUNDO utiliza urnas que não pode ser verificadas. Na Alemanha (como os alemãoes são atrasados e burros) elem não usam urnas eletrônicas porque um CIDADÃO COMUM não poderia verificar os votos, somente técnicos treinados. Então eles usam as antiquadas urnas com voto de papel.
E a insistência em não verificar só me faz desconfiar cada vez mais. Se é tão bom, porque não verificar?
Roubar e não poder carregar.
As urnas roubaram para o PSDB. Só não roubaram o suficiente.
papelzinho na urna.não custa
papelzinho na urna.não custa nada.
outra alternativa
Fazer como na Argentina.
Lá, ao entrar na cabine de votação, vc recebe um cartão com chip.
coloca o cartão na maquina de votação, senão não funciona.
vota como quiser. Os votos são gravados na urna e no cartão.
depois, retira o cartão da urna, vai para outra máquina, coloca o cartão e ela vai mostrar todos os seus votos, para conferir.
retira o cartão, sai da cabine de votação e deposita o cartão com chip numa urna de lona.
No final da votação, dá para comparar a votação da urna com a votação dos cartões, e é rápido, uma máquina vai lendo os cartões rapidinho. Uns 10 minutos e termina.
Nassif, não é o caso de
Nassif, não é o caso de republicar suas matérias a respeito dos testes das urnas. Do meu canto, continuo estranhando a votação do PSDB em São Paulo. Se teria alguém que reclamar das urnas, entendo que não seria o PSDB.
Perfeito
Partido que está há 20 anos no governo estadual com muito desgaste e ainda vence no 1º turno em praticamente todas as cidades????
Paulista é tão estúpido assim de acreditar em tudo que a mídia diz
É
É
http://vototransparente.com.b
http://vototransparente.com.br/site/
Deixa eu ver se entendi bem..
Alguém fez uma foto-montagem com um acusação grave e publicou na Internet e ficou por isto mesmo? Não aconteceu nada com o cidadão? É isto mesmo?
“Na internet, Elvis está vivo”, diz ministro sobre denúncias de
O ministro Henrique Neves chegou a satirizar os argumentos dos tucanos. “Na internet, em tese, Elvis Presley está vivo, então há ali todos os tipos de informação, como uma, de que haveria um boletim de urna com quatrocentos votos, com a zerésima”.
O ministro HENRIQUE NEVES esta certíssimo, temos que ter MUITA CAUTELA com as INFORMAÇÕES POLITICAS na INTERNET, TV e JORNAL GLOBO, VEJA, BAND, ISTO É, ÉPOCA, FOLHA, ESTADÃO o PIG em geral, vejam vocês que ANTES das ELEIÇÕES de 2014 eu cheguei a LER na INTERNET o absurdo de que o AÉCIOPORTO ia ganhar a ELEIÇÃO, pode um negocio deste? É muita MENTIRA SOLTA.
A frase do ministro desnuda a
A frase do ministro desnuda a má fé tucana …
solução :voto na urna
solução :voto na urna eletronica, com comprovante de papel,
para possível recontagem.
o juiz ainda tirou sarro – elvis está vivo!
e alguém ironizou o fato do pedido não ter sido feito por um advogado…
nem advogado acredita mais na judicialização tucana?