O combate à pobreza na visão dos candidatos à Presidência

Atualizada em 13 de junho, às 13h55, para incluir manifestação da ministra Tereza Campello

Jornal GGN – O alcance em número de beneficiados, os resultados e as discussões quentes que o Bolsa Família provoca na sociedade são fatores que não permitem que o programa criado em 2003, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, seja colocado à margem do debate eleitoral.

Nas plataformas de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral no início de julho, cinco postulantes à Presidência da República – incluindo, claro, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) – destacam a iniciativa nos capítulos que tratam de Assistência Social e políticas voltadas para a erradicação da pobreza.

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, Aécio Neves, candidato do PSDB, por exemplo, insiste em transformar o Programa Bolsa Família (PBF) em uma política de Estado.

A sugestão do tucano, aliás, começou a sair do plano das ideias quando ele apresentou à proposta ao Senado. Em maio, a Comissão de Assuntos Sociais da Casa aprovou outro projeto de lei do ex-governador mineiro, um que altera as diretrizes de execução do programa, determinando que os beneficiários que conseguirem aumentar a própria renda a ponto de poderem sair do programa possam continuar recebendo o benefício por mais seis meses. 

Na época, Tereza Campello, titular do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, se posicionou publica e claramente contrária a esse projeto de Aécio. Além disso, em nota ao GGN, a ministra também explica por que a tentativa de incorporar o PBF à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é desnecessária e chega a ser prejudicial à política de transferência de renda.

https://www.youtube.com/watch?v=J8TXmcJKn64 width:700 height:394

A promessa de Aécio – uma forma também de enterrar as teses de que o PSDB extinguiria o PBF caso chegue ao poder – ainda passará por comissões do Senado antes de ser endereçada ao Plenário do Senado. Mas, no programa de governo tucano, tornar o Bolsa Família “permanente” encabeça as propostas voltadas para o combate à pobreza.

Expandir e aprimorar os mecanismos de Busca Ativa, para identificar a população em estado de extrema pobreza que ainda não é atendida pelo PBF, assim como propõe Aécio, também é objetivo da candidata do PT ao Palácio dos Bandeirantes.

Dilma Rousseff, que fez aperfeiçoamentos ao programa nos últimos anos (reajustando o valor do benefício, por exemplo), dará continuidade ao projeto que virou referência internacional quando o assunto é política de redução de desigualdade social.

Para isso, a petista cita em seu programa de governo atenção especial voltada para os cursos profissionalizantes, que têm servido como porta de entrada no mercado de trabalho para os beneficiários.

O principal motor desse processo é o Pronatec – programa criado por Dilma e que os adversários eleitorais também prometem manter e expandir, caso derrotem a presidente nas urnas. Políticas econômicas voltadas para os assistidos por programas sociais, como facilidade de acesso a crédito financeiro, são igualmente prioridades da presidente.

Ajuda da iniciativa privada e do terceiro setor

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Eduardo Campos (PSB) cita em seu programa de governo, de maneira genérica, as mudanças que precisam ser feitas em relação às políticas de combate à pobreza em curso.

Segundo o pessebista, os avanços conquistados nos últimos anos são inegáveis, mas “é preciso integrar o funcionamento de diferentes sistemas de oferta de programas sociais já existentes nos entes federados em uma única rede descentralizada”.

O diferencial de Campos é a sugestão de atrair a atenção da iniciativa privada e aumentar as parcerias feitas com entidades do terceiro setor para que o Estado possa dar conta dos desafios abrigados no guarda-chuva da Assistência Social.

Pastor Everaldo e o controle do beneficiário

No que tange o combate à pobreza e reinserção de assistidos por políticas sociais ao mercado de trabalho, as diretrizes gerais do programa de governo do candidato Pastor Everaldo, do PSC (Partido Social Cristão), propõem uma “reforma dos mecanismos de assistência social estatal”.

O postulante sugere a criação de “vales e instrumentos afins para entrega de bens materiais essenciais para assistidos, fazendo a Assistência ser mais eficiente do que pela prestação direta dos bens pelo Estado, como comprovaram os programas Cheque Cidadão, no Rio de Janeiro, e Bolsa Família.” 

Hoje, o beneficiário do Bolsa Família recebe um cartão da Caixa Econômica Federal, que permite o saque e uso do dinheiro em espécie para qualquer finalidade. Estudos apontam que mais de 70% dos recursos do programa são empregados na alimentação familiar. Alguns críticos do PBF, entretanto, questionam a liberdade de compra. 

PV e a aposta na economia solidária

Nas eleições de 2010, o PV terminou a disputa presidencial em terceiro lugar com a campanha de Marina Silva, hoje vice de Eduardo Campos (PSB) e militante da Rede Sustentabilidade. Com a saída da ex-senadora, o partido agora lança Eduardo Jorge à sucessão de Dilma Rousseff.

No programa verde, os avanços no combate à pobreza são creditados a três fatores: “Primeiro é o benefício de um salário mínimo previsto na LOAS – pós-constituinte para todos idosos e deficientes muito pobres e que não tenham outro beneficio de seguridade. Outro foi a equiparação do piso de 1 salário mínimo da aposentadoria rural em relação ao piso já existente do trabalhador urbano, decisão da Constituinte 87/88 de grande repercussão na zona rural do país. O terceiro é o programa Bolsa Família, com o qual, em 2011 o governo federal gastou 0,45% do valor do PIB”.

O PV propõe, então, que o governo federal apoie “fortemente as redes de produção, de troca e de consumo, solidárias e sustentáveis, que dão forma à economia solidária, da qual o cooperativismo é parte fundamental”, como forma de ajudar as famílias em situação de pobreza.

Para o partido, “uma ideia é destinar uma parcela considerável dos créditos disponíveis em órgãos oficiais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para um grande programa de microfinanças e profissionalização prioritariamente para as mulheres das famílias que hoje recebem o Bolsa Família”.

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10 comentários

  1. Valor

    O Bolsa Familia devia ser de 1 s.m. e dado a TODOS os Brasileiros, pobres ou nao.

    Para o Aecio e o Serra nao vai fazer diferença, mas para quem tem filhos na escola (privada), ajudaria MUITO.

    Uma reclamacao que escuto dos burgueses é que o bolsa familia acabou com as empregadas domésticas, que agora nao querem mais receber salario de fome e muito menos dormir no emprego (como se fossem escravas). Aqueles que nao precisam podiam usar esse “extra” e turbinar suas funcionarias, no bom sentido, claro.

  2. parece-me que a principal


    parece-me que a principal questão aí é a a garantia de que realmente – verdadeiramente – haja vontade política do candidato e não exatamente  o que propõe, pois pode propor mas não cumprir,como costuma ocorrer pelo menos nocasos do psdsb, um paritdo notoriamente empurrado para a direita política brasileira sempre em defesa do mercado e da financeirização da economia…

    melhor é continuar com a garantia já comprovada pelos governos lula e dilma, que criaram e aperfeiçoaram esses programas…

  3. Proposta por proposta, a do

    Proposta por proposta, a do PV é a mais correta. Mas, entre a realidade e o sonho existe um longo caminho a ser seguido.

    Todo mundo defende a decentralização de poder. Isto é muito importante! Mas como conheço escaramuças, elas escondem propósitos nada transparente.

    Exemplo: Aecio defende transferência de poderes da União para Estados e Municípios. Na parte de gestão e politicas de implemento é aceitável. Mas! Se isto inferir na capacidade da União agir em regiões desassistidas (Municípios e Estados) que não possuem capacidade de financiar e muito menos arcar com os custos dos investimentos necessários para implementar uma rede sustentável, isto seria uma demência seria o maior retrocesso de todos.

    Assim sua proposta é duvidosa, ele não explica como fará a descentralização, Só que dará autonomia a Estados e Municípios. Como Estados e Municípios já possuem esta autonomia, seu discurso me cheira promessa fazia.

    O Eduardo está prometendo tudo o que o PT já promete e está fazendo. Suas alianças são mais obscuras que as alianças do PT.

    A melhor proposta é a do PV, mas, sem apoio não anda, morre na praia como a maioria das propostas do PT.

    Para mim o maior erro do PV é ver só o micro, preservar é importante, porém, deixar pessoas morrerem de fome e sede por falta de iniciativa e discussões eternas não ajuda.

    Parte do que o PV defende já está em pratica nos restaurantes populares e merendas escolares. A Bandeira salve o planeta não deve ser baixada, mas, precisa oferecer sustentabilidade. Se em terras fartas como a brasileira sustentabilidade é uma tarefa herculana, imaginem a situação de países que não possuem as nossas benesses. Se não aumentarmos nossa produção eles morrem de fome!

    É uma enorme contradição, mas, ele tem que ser enfrentada sem demagogia. Arrotar de de estomago cheio é fácil, mas, tente fazê-lo com fome!

    Convença quem tem fome a esperar um milagre para comer. Nós mal alimentamos nosso povo, ainda precisamos garantir que este alimento chegue a todos que tem fome no planeta.

     

  4. Minha sugestão de leitura

    Almoçando hoje com um amigo meu de longa data, meu querido compadre, conversávamos sobre o momento atual do País, e conversa atalhou para a campanha Presidencial de 2014. Um dos temas era justamente o deste post.

    Meu compadre, homem letrado, instruído, viajado pelo mundo, com pós-doutorado na Inglaterra, começou a atacar  o BF  e desfiou um rosário de lugares comuns: – pega o dinheiro para beber cachaça! -ninguém quer mais trabalhar, pois agora ganha a bolsa vagabundagem! -as mulheres agora engravidam só para ganhar mais dinheiro! -desviam dinheiro ou não entregam o cartão de volta e pagam até o puteiro com ele!

    Santa Maria, Pinta e Nina! Falei com ele: -compadre pará um pouco, respire fundo e me apresente os dados sobre estas afirmações, pois afinal você deve tẽ-los em mãos, eu suponho! No que ele me responde:-os dados estão aí nos jornais, na veja, ora! Você não lê jornal não? Não lê o reinaldo ?

    Quase caí da cadeira ao ouvir meu pós-doutorado compadre, com o qual compartilhei estudos por mais de 20 anos em nossa área de atuação, me apresentar argumentos dignos de um réles zécú descerebrado, cuja argumentação nutre-se do esterco das manchetes de jornais, revistas e dos telejornais do pig.

    Razão deste post, falei com ele: – o programa é excelente e você pode encontrar uma série de dados no Relatorio “Programa Bolsa Família:  uma década de inclusão e cidadania”, publicado pelo IPEA, em 2013.

    É extenso, com mais de 500 páginas, mas ríquissimo em conteúdo. Nele, são apresentados fartamento números, estatísticas e análises sobre o programa, os quais, uma vez publicados podem ser contestadas ou não. Coisa bastante diferente da leitura de headlines de jornais empastelados em bancas de jornais deste nosso País, onde nem uma lei de imprensa temos. A última que tínhamos foi devidamente cepada pelo Ministro Ayres Brito e olhe que ela não era uma das melhores.

    Ele ficou de lê-lo………

    Nota: o Relatório é de fácil obtençao na web no formato pdf.

    Boa leitura!

  5. Caro Nassif e demais
    E desde

    Caro Nassif e demais

    E desde quando a proposta neoliberal é de combater a pobreza?Eles ampliam a pobreza enquanto combatem os pobres.

    E mais uma  das muitas mentiras, que a direita precisa convencer o povo a votarem neles.

    Saudações

  6. Artigo muito bom.
    É muito
    Artigo muito bom.
    É muito importante tornar o bolsa família uma política de estado, pois tem muito a ser melhorado, assim como funciona o INSS, onde os critérios admissão são rígidos para evitar picaretagem como as que são vistas hoje.

  7. Essa foto da mãe com as compras me dá uma profunda tristeza

    Lamentável ver essa foto em que uma mãe volta do mercado com biscoitos recheados, macarrão instantâneo, chocolates, e toda sorte de produtos que são qualquer coisa, menos alimentos. O mais preocupante é constatar que o problema é generalizado. Os péssimos hábitos alimentares estão presentes em todas as classes sociais, e em todas as regiões do país. Nesse sentido estamos doentes como sociedade, e como sempre, os maiores afetados são os mais pobres. Espero que os médicos cubanos estejam alertando as populações do interior do Brasil, sobre a desvantagem de substituir sua alimentação tradicional, baseada em produtos naturais, por essa falsa alimentação baseada em junkie food. E espero que em algum momento o estado brasileiro encare de frente o problema e coloque algum freio na ação dessa indústria que, na realidade, é uma indústria da doença e do lucro, nada mais. Ao mesmo tempo, espero que as pessoas tonem-se conscientes daquilo que realmente lhe convêm, para além da publicidade enganosa e covarde, e das embalagens coloridas.

  8. Só cascata de eleições

    Esta turma só dirá isto no momento pre eleitoral. Na hora de fazer, vão para a cartilha capitalista de aumento de juros, diminuição de salarios, inclusive o mínimo, destruição das redes de saúde (SUS), privatização de tudo que conseguirem, inclusive universidades, hospitais, e o restante dos sistemas de distribuição de agua e nergia. Já, já, vão propor a tributação do ar que respiramos e não permitir o uso dos aquecedores solares (como na Espanha, que tem um governo de direita), para não diminuir o lucro das operadoras de energia.

    Bando de vigaristas!

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