produtos
Do Sul 21
Eleições municipais terão campanhas mais curtas e sem doações de empresas
Jaqueline Silveira
Em 2016, haverá eleições para prefeito e vereadores e com novas regras, resultado da minirreforma eleitoral (confira abaixo)aprovada em 2014 pelo Congresso Nacional. Embora não significativas, as mudanças mexerão com candidatos e serão percebidas pelos eleitores. Uma das principais é a redução do tempo de campanha: serão 45 dias. Antes começava em 6 de julho e a partir da minirreforma, inicia em 16 de agosto. Como consequência, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão também encurtará: serão 35 dias com 50 minutos diários e não mais 45 dias e 60 minutos por dia.
Além de mais curta, a propaganda gratuita terá outra novidade. O eleitor não assistirá mais o bloco de candidatos a vereador pedindo votos. Só os candidatos a prefeito terão espaço no horário eleitoral gratuito, de segunda a sábado. Os vereadores só se apresentarão aos eleitores no período das inserções, de segunda-feira a domingo, somando 70 minutos diários, 60% destinado para a majoritária e 40% para a proporcional.
Também há alteração em relação aos debates. As emissoras têm, obrigatoriamente, de convidar os candidatos representantes de partidos com número a partir de nove deputados na Câmara Federal. Antes, bastava ter a sigla ter representante no Congresso Nacional para o candidato garantir presença nos debates.
Com o tempo de campanha menor, o prazo para filiações e registro de candidaturas também foi alterado. O candidato que quiser concorrer em 2016 pode se filiar seis meses antes da eleição, exigindo um ano de domicílio eleitoral. Antes da aprovação da minirreforma, o prazo de filiação era um ano antes do pleito. O calendário das convenções também foi alterado e ocorrerá de 20 de julho a 5 de agosto. Antes, a escolha dos candidatos se dava no mês de junho. Já o registro das candidaturas ocorre até o dia 15 de agosto.
Foco central do debate sobre reforma política, as doações de empresas estão vedadas. Só poderão doar pessoas físicas. A minirreforma chegou aprovar doação de empresas a partidos, porém a presidente Dilma Rousseff vetou a medida. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considerando ilegal as doações de empresas. Para fazerem suas campanhas, os candidatos terão de contar com os recursos das doações de pessoas físicas e do fundo partidário.
Minirreforma que vale para 2016
Prazo de filiação partidária – Seis meses antes da eleição, anteriormente o prazo era de um ano antes do pleito
Prazo para troca de partidos – Até 30 dias antes do início do período de filiações, no caso dos seis meses. Esse prazo só vale para políticos que estão encerrando o mandato e irão concorrer. Para 2016, só serão beneficiados prefeitos, vice e vereadores
Alteração do período de convenções – Será de 20 de julho a 5 de agosto. Antes, o calendário era no mês de junho
Redução do tempo das campanhas – Serão 45 dias de campanha, que começa em 15 de agosto. Antes, o início era nos primeiros dias do mês de julho
Quociente eleitoral individual – Continua a regra de eleger os mais votados, porém estabelece que podem ser eleitos quem alcançar 10% do quociente eleitoral. Isso impede que candidatos com o mínimo de votos possam garantir mandato na esteira de políticos com grandes votações. Nas últimas eleições, 18 deputados não teriam cumprido essa regra caso estivesse em vigor. A regra já valerá para vereador
Limite de gastos – Fica estabelecido o percentual de 70% do maior gasto da campanha anterior referente a cada cargo em disputa. Antes, o teto era definido pelos partidos
Doação de empresas a partidos – É permitido pela minirreforma eleitoral, porém esse ponto foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. Antes, empresas poderiam doar a partidos e candidatos. O Supremo Tribunal Federal julgou recentemente uma ADIn em que considerou ilegal as doações de empresas
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV – Tempo foi reduzido de 45 dias para 35 dias
Tempo do horário eleitoral gratuito – Foi reduzido de 60 minutos para 50 minutos diários, cada bloco de 25 minutos
Aumento do tempo de inserções – Passou de 30 para 70 minutos diários
Fim da propaganda em bloco para vereador – No horário eleitoral gratuito, os candidatos a vereador só pedirão votos nos períodos das inserções. Até agora, os candidatos nas proporcionais tinham tempo na propaganda gratuita
Campanha antecipada – Permitida propaganda antecipada, como exaltação de candidatos nos meios de comunicação. Só é proibido o pedido explícito de votos. Até agora, propaganda antecipada era proibida
Regra para debate– Não é mais obrigatória a participação de todos os candidatos em debates, só os representantes dos partidos com número a partir de 9 deputados na Câmara nos Deputados. Hoje, todas as siglas com representação no Congresso têm de participar, basta ter um deputado
Obrigatória nova eleição em caso do candidato eleito ser cassado. Hoje, assume o segundo colocado
Cassação do registro de candidatura ou de mandato – Só quem poderá cassar é o Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, os Tribunais Regionais Eleitorais podem cassar e o candidato recorrer ao TSE para conseguir liminar e reverter a decisão dos TREs
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
O tempo de campanha aumentou
Antes eram 45 dias, 60 minutos de programa e 30 de inserções (total, 4.050 minutos de campanha). Agora são 35 dias, 50 minutos de programa e 70 de inserções (total, 4.200 minutos de campanha). É permitida a propaganda antecipada, demandando equipes de assessoria de imprensa trabalhando full time desde Junho. Isso outorga uma vantagem aos candidatos donos de meios de comunicação. Ainda os candidatos de partidos com menos de 9 deputados não participarão dos debates.
razoável.
mas quem ganhou
razoável.
mas quem ganhou foi o dono da voz,
o dono da
grande ´mídia,
astuta
e vetusta
e vários utas….
Tempo vereadores
Prezados,
Não entendi bem a questão do tempo para os vereadores.
Na minha modesta opinião, as campanhas do legislativo são um sério problema. O foco de toda a mídia são os candidatos do executivo e todo mundo esquece dos “personagens secundários do legislativo”! Depois acontece o que acontece, um monte de “figuras” acaba ganhando as eleições e só se percebe depois que o resultado está consumado.
Não entendo essa falta de preocupação. Também não servia de nada o sistema antigo onde, em vários casos, quando um vereador aparecia falando 10 segundos o nome dele e uma ou outra abobrinha.
Acho que precisava mudar esse sistema e colocar pequenos grupos de vereadores em debates. Eles apareceriam menos dias na tv, mas suas aparições teriam um mínimo de qualidade.
Outra possibilidade era acabar de vez o voto no candidato e ter apenas voto por legenda. No final, dá na mesma, a maioria ou vota em legislador que já conhece por que já ocupou cargo, ou em alguém que se não tem a mínima idéia do que pensa.
Na minha opinião só tem um
Na minha opinião só tem um avanço, a proibição de doaçaõ de empresas com o teto de 70% da maior valor da campanha anterior, o restante perfumaria, uma delas de diminuir os dias da campanha, democracia é importante disponibilidade de tempo, para conhecer melhor os candidatos 45 dias são poucos, e esqueceram o principal de fortalecer os partidos, diga-se instituições. Mas já foi um passo, melhor que nada. E reforma política verdadeira não deveria ser promovida pelo grupo dos futuros candidatos, diga-se eleitos, plebiscito ou constituinte exclusiva, sem participantes que deveriam ficar no minimo 12 anos sem candidatar.
política
Os americanos começam a campanha um ano antes do ano da eleição. No Brasil a política virou crime. Como se discutirá os problemas nacionais, estaduais e municipais se temos uma campanha diminuta. Uma vergonha, só serão beneficiados os artistas e datenas da vida.