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Por Jorge Rubem Folena de Oliveira*
*Doutor em ciência política
Maria Yeda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, em sua História da Agricultura do Brasil, afirmam que o grande feito dos governadores, na proclamação da Constituição Republicana de 1981, foi terem conquistado a autonomia federativa, que lhes propiciou ter em suas mãos o poder de polícia e o direito de demarcação de terras locais no Brasil.
Assim, os governadores das antigas províncias imperiais conseguiram derrubar os militares de origem monarquista, que pretendiam implantar uma república unitária no Brasil, nos mesmos moldes que prevaleciam no Império e que enfraquecia o poder das oligarquias caudilhistas.
A Constituição da República de 1891 tentou copiar no Brasil o modelo de federação existente nos Estados Unidos da América do Norte. Porém, o modelo de federação brasileiro jamais prosperou, na medida em que os estados-membros sempre foram totalmente dependentes dos repasses orçamentários do governo federal.
Contudo, os governadores dispunham do poder de polícia, que utilizaram para reprimir os movimentos de contestação da política local. Por conta disso, os municípios não dispunham de autonomia federativa, que somente veio a ser estabelecida na Constituição de 1988.
A Constituição Federal em vigor consagrou entre os órgãos de segurança as guardas municipais (artigo 144, parágrafo 8.º), que, nos termos da Lei 13.022/14, são instituições fardadas e armadas.
Ou seja, nos mais de cinco mil municípios brasileiros temos, hoje, uma força de segurança fardada e armada, sob o controle de prefeitos, que, dessa forma dispõem de um poder que os governadores do início da República se recusaram a conceder politicamente, numa tentativa de enfraquecer o poder político e de repressão dos antigos coronéis.
Por isso, a eleição municipal de 2016 tem uma importância estratégica maior do que se possa imaginar, uma vez que a vitória das forças reacionárias nas prefeituras poderá representar o controle de um gigantesco contingente de segurança, fardado e armado, que, unido às forças policiais dos estados, são muito superiores às Forças Armadas.
Vale ressaltar que as polícias militares e civis e os corpos de bombeiros militares dos vinte e sete estados da federação e do Distrito Federal, bem como as guardas municipais dos mais de cinco mil e quinhentos e setenta municípios brasileiros, constituem uma força de segurança em constante atuação, com experiência nos comportamentos da vida urbana e nos modos de reprimir a população local, características que não estão presentes nas Forças Armadas.
As Forças Armadas, por serem voltadas para a guerra externa, não são forças treinadas para a repressão interna ou a luta de guerrilha nas cidades, onde vivem mais de 80% da população brasileira.
Assim, podemos supor que, nas eleições municipais de 2016, na hipótese de uma vitória majoritária dos apoiadores do golpe político institucional contra Dilma Rousseff, isto poderá representar uma derrota também para as Forças Armadas, que poderão ser anuladas politicamente diante do controle quantitativo das força de segurança repressiva nas mãos das oligarquias locais, aliadas ao ilegítimo governo federal.
Neste cenário, em bem pouco tempo o ilegítimo governo poderá descartar as Forças Armadas e até manipular para que não ocorram eleições em 2018.
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Somente um especialista em
Somente um especialista em questões de segurança pode melhor avaliar esse texto. Parece, entretanto, que o autor está longe de ser um especialista no tema, já que não entra no mérito do poder de fogo das polícias (civil e militar) existentes nos estados e a guarda municipal nos municípios, frente às polícias federais e às forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Além do mais, as polícias militares estaduais não são totalmente independentes de controles das forças aramadas. Para o receio que parece ter, de essas polícias, no conjunto com contingente superior ao das forças armadas não parece ser uma possibilidade, porque além claro da logística ciclópica que exigiria direcioná-las para o enfrentamento que, sabe-se lá porque, admite como possível, principalmente envolvendo questões políticas de toda ordem para o abençoado, no caso parece que admite que seria o Presidente da República. Não dá para temer ou para Temer, ou quem esteja no seu lugar. É uma falsa questão de segurança, embora haja problemas a resolver nesta questão.
espirito de corpo golpista
as forças armadas nao muda. continuam com o mesmo espirito de corpo do seculo XIX.
Vídeo: policiais invadem bar e atacam clientes sem justificativa
Vídeo: policiais invadem bar e atacam clientes sem justificativa
A madrugada deste sábado (10) foi marcada por mais uma ação policial injustificável em São Paulo. Desta vez, não foi em uma manifestação: PMs invadiram um bar na Vila Madalena, atiraram spray de pimenta e bombas, além de agredir clientes e até mesmo funcionários do estabelecimento. Pelo menos 4 pessoas foram presas.
Enquanto a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo se tornam alvo do Ministério Público nas manifestações desde a semana passada, por causa da truculência e da violência proporcionada por suas ações, policiais resolveram colocar em prática o uso da força sem justificativa na madrugada deste sábado em São Paulo.
O caso aconteceu no Bar Empanadas, na região da Vila Madalena, às 02 horas.
A candidata do PSOL para a Câmara dos Vereadores, Sâmia Bomfim, esteve no local e retratou o caso. “Os policiais vieram em direção ao bar jogando bombas. Entrou gás dentro do bar, então nós começamos a reclamar de dentro do estabelecimento. Ai começou a bárbarie. Eles abriram a porta do bar descente o cacete. Bomba e spray de pimenta”.
Segundo relatos, pelo menos 4 pessoas foram detidas e encaminhadas para o 14DP por “desacato”.
No último domingo (4), policiais já haviam cometido uma ação similar após a manifestação contra o presidente Michel Temer, que reuniu mais de 100 mil pessoas e terminou em repressão policial. Em um bar na região, clientes gritavam “não vai ter selfie” para uma viatura que passava próxima ao bar. Foram surpreendidos quando agentes resolveram disparar spray de pimenta dentro do estabelecimento, onde havia crianças e idosos.
Veja o vídeo da ação nesta madrugada:
O texto não tem o menor
O texto não tem o menor sentido. Guardas municipais caredem de treinamento, hierarquia militar, enquadramento.
Um exercito é uma instrumento unico, cuja organicidade e eficiencia vem da ESCOLA DE OFICIAIS e não da tropa.
As POLICIAS MILITARES dos Estados são tropa auxiliar das Forças Armadas, podem ser por estas requisitadas a qualquer momento, tem treinamento militar e atual em linha com as Forças Armadas, que as monitoram através de orgão proprio.
Achar que o numero de homems é igual a força é absurdo, é preciso o treinamento e a hierarquia que possibilitam uma ação coordenada conjunta para que homens tenham eficiencia de combate. Guardas municipais são isoladas cada qual em seu municipio, não atuam em conjunto e não tem Estado Maior como tem as forças militares, inclusive Policias Militares.
O Exercito Brasileiro tem 400 anos de experiencia acumulada, otimas Escolas de Oficiais, um dos tres melhores das Americas, os outros dois são Chile e Colombia, tem hoje 210.000 homens mas pode expandir em curto espaço para quatro vezes mais, tem oficiliade para isso, tropa não é problema.
A maioria das guardas municipais porta arma MAS tem pouquissimo ou nenhum treinamento de tiro, não tem poder de
combate, é apenas uma patrulha armada.
Guardas municipais?
Guardas municipais? Elas existem em poucos municípios até onde sei. Em poucos mesmo e muito mal treinadas e armadas.
discordo
Acho, pelas declarações e pelas atitudes, pelo conjunto da obra, pelo histórico, pode-se concluir que os militares são e foram sempre a favor do golpe, se não parte ativa dele, na retaguarda. Claro que não podem anunciar abertamente. Desta vez não há desculpa de “lutar contra o comunismo”, e ao contrário dos imbecis que sairam às ruas telguiados, e os que rondam a internet a escrever estultices, diferente dos fãs de Bolsonaro, os militares não se expõe, seria ridículo, estúpido e fora de qualquer justificativa. Não estamos mais na Guerra Fria. No entanto a guerra nunca terminou. Hoje é de Guerra Híbrida, oculta. O Brasil está sob ataque, e pior, com ajuda de agentes do Estado brasileiro cooptados pra destruir qualquer alternativa viável de País soberano. O objetivo é que nunca mais o Brasil possa se levantar como Nação independente e soberana. Destruíram e destruirão tudo o que poderia ser utilizado pra isso. Empresas e programas estratégicos foram destruídos. Jamais nos ergueremos como Nação novamente. Os traidores venceram novamente, e dessa vez, se não ajudaram de forma ativa, ostensiva, e abertamente, o militares permitiram a destruição do Estado brasileiro com sua omissão. Talvez se contentem com o papel de capatazes da colônia, como sempre.
Aqui em Goiania a Guarda Municipal tem pleno poder de policia
Fazem de tudo em termos de vigiar e punir…qual a duvida…o texto está corretissimo…tenho amigos que trabalham na guarda municipal de goiania..eles tem sistema de radio e monitoramento…abordam as pessoas nas ruas,…estamos caminhando para a construção de um Exército Azul Marinho…
http://www.guardasmunicipais.com.br