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PGR orienta responsabilização de homofobia, racismo, xenofobia e fascismo nas eleições

Pede responsabilização de quem “faça apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença e quaisquer outras formas de discriminação”
 

Fotos Públicas
 
Jornal GGN – A Procuradoria-Geral da República (PGR) convocou os procuradores eleitorais de todos os estados do país para atuar em combate à Fake News e a violência nas eleições. Desde o resultado do segundo turno entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), eleitores radicais ligados ao candidato da extrema direita vêm atuando com violência.
 
“Os dispositivos legais evocados pela chefe do Ministério Público Eleitoral balizam a repressão a abusos cometidos no período eleitoral por candidatos e eleitores cujos excessos vulneram a honra de outros candidatos, a regularidade do pleito, e a segurança das eleições”, informou o MPF, em nota
 
Diante do que os jornais regionais e nacionais do Brasil vêm noticiando sobre atentados, violência, agressões e mortes por motivos eleitorais desde o dia 7 de outubro, quando ocorreu o primeiro turno, a procuradora-geral Raquel Dodge e o vice-procurador eleitoral Humberto Jacques decidiram reunir forças para tentar impedir tais atos.
 
Nesta quinta-feira (11), ambos se encontraram para fazer um balanço e avaliar a multiplicação de episódios de agressões entre eleitores neste segundo turno. Como resultado, elencaram uma série de novas instruções aos procuradores-eleitorais dos estados brasileiros, visando impedir as agressões, com fiscalização e responsabilização, além de combater as Fake News.
 
Determinaram, entre outras, a adoção das medidas judiciais contra quem “faça apologia a guerra, a processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social; ou a preconceitos de origem, raça, gênero, sexo, orientação sexual, cor, idade, de crença religiosa ou filosófica e quaisquer outras formas de discriminação”. 
 
Em uma das dezenas de casos de violência, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar em Salvador, por ter defendido Haddad, horas depois da votação do primeiro turno. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o assassino, eleitor de Bolsonaro, chegou ao local gritando o nome do presidenciável do PSL.
 
“Resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos processos”, informaram a PGR e vice-PGR, como alerta.
 
Ainda, instruíram os procuradores eleitorais a coibir a contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem do candidato, partido ou coligação. Apologia à guerra e violência, assim como o estímulo ao racismo, homofobia, xenofobia, manifestações contra religiões, entre outros, também devem ser responsabilizados.
 
Como ilícitos eleitorais, a Procuradoria quer impedir abuso de poder político, econômico, meios de comunicação, compra de votos, arrecadação ilícita ou práticas que comprometam a integridade das eleições, sobretudo, quando envolvem violência.
 
 

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