Projeto quer acabar com cotas para mulheres nas eleições

De autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), a proposta será analisada nesta quarta pela CCJ do Senado

Foto: Lula Marques/Agência PT

Jornal GGN – Um projeto de lei quer colocar fim às cotas de 30% para a candidatura de mulheres a cargos no Legislativo. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), a proposta será analisada nesta quarta-feira (03) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Entre os movimentos políticos e sociais que reagiram à proposta, o Grupo Mulheres do Brasil, comandado pela empresária Luiza Helena Trajano, das lojas Magazine Luiza, está tentando pressionar os parlamentares a evitar que o projeto seja aprovado na Comissão.

O Grupo, que reúne 30 mil mulheres no Brasil e exterior, emitiu uma nota, informando que “repudia a tentativa de retrocesso no reconhecimento da importância feminina nos espaços de poder”. Entre os senadores cotatados pelo movimento estão o relator Fabiano Contarato (Rede/ES). Elas esperam que os parlamentares não deixem passar a medida na Casa.

Entre os argumentos, elas lembram que o Brasil está ainda muito aquém de outros quando o tema é representatividade feminina na política. De acordo com o organismo Inter Parliamentary Union, o país está atrás de 151 países no ranking dos que incluem as mulheres no Parlamento.

Para o Grupo Mulheres do Brasil, as cotas que obrigam os partidos a preencher 30% de suas vagas por candidatas mulheres, além da distribuição igualitária dos recursos do fundo partidário e eleitoral, já tiveram um grande impacto positivo nas eleições passadas, de 2018.

O resultado foi que aumentou 5 pontos percentuais a participação feminina no Congresso, aumentado de 10% da legislatura anterior para 15% agora, o que ainda não deixa de ser inferior ao número de candidatas mulheres no pleito eleitoral, que girou em torno de 30% em 2018, e também do próprio eleitorado brasileiro, que representa mais da metade dos que votam (52%).

Para uma das líderes do Comitê de Políticas Públicas do coletivo, Lígia Pinto, as cotas garantiram um pouco mais de participação das mulheres na política e acabar com essa medida seria retroceder – uma estratégia que interessa aos políticos homens: “É uma tentativa de manter o velho modus operandi em que apenas candidaturas de homens ganham visibilidade”, disse.

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“Se não houvesse as cotas, esse resultado seria ainda pior. Desde que estabeleceram que os repasses de recursos deveriam contemplar também as candidaturas femininas dentro dos partidos a pressão de alguns senadores e deputados para acabar com o sistema de cotas aumentou”, defendeu.

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