PT vai à Justiça contra emissoras que escondem a campanha de Lula nas ruas

Jornal GGN – O PT acionou a Justiça Eleitoral para garantir que a Rede Globo, a Rede TV!, a Band, o SBT e a TV Record sejam obrigadas a fazer a cobertura diária da campanha da coligação O Povo Feliz de Novo, que tem Lula como candidato à Presidência e Fernando Haddad como vice. O partido argumenta que a lei impõe aos meios de comunicação o tratamento isonômico entre candidatos, não cabendo aos veículos a exclusão de um postulante por motivos ideológicos ou com desculpas que não tenham respaldo jurídico. Muito menos quando o prejudicado lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

“(…) o princípio defendido pela legislação eleitoral no período de campanha é o da isonomia, com fins de garantir a igualdade de condições na disputa eleitoral”, afirmou o partido.
 
No caso de Lula, a Globo anunciou em meio ao Jornal Nacional que obviamente não cobriria a agenda do candidato porque ele está preso em Curitiba, em decorrência de condenação na Lava Jato. O registro de Lula, contudo, ainda está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral. Assim sendo, na visão do PT, as emissoras não podem antecipar a inviabilidade da candidatura.
 
“(…) não cabe aos meios de comunicação, motivados por razões políticopartidárias, omitir-se de acompanhar a campanha do candidato LULA, ainda que a posição editorial de cada um deles seja contrária a tal candidatura”, reclamou.
 
“(…) não pode as Representadas se valerem do fato de existirem impugnações judiciais ao pedido de registro dos Representantes, uma vez que não existe qualquer decisão judicial que retire de LULA a condição de candidato, não podendo se considerar a existência de um cenário eleitoral sem LULA”, acrescentou.
 
MANIPULAÇÃO DO ELEITORADO
 
No recurso, o PT lembrou que, há 29 anos, o sistema de comunicação social do país protagonizou um infeliz episódio de tentativa de manipular o eleitorado em favor da candidatura de Fernando Collor. As emissoras utilizaram seu “poder de comunicação” para desviar as atenções de Lula, agindo de modo “antidemocrático.” 
 
“(…) vale memorar que uma das Representadas, no caso a Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a Presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato LULA.”
 
Hoje, na visão do partido, as emissoram promovem “uma campanha difamatória em detrimento do candidato LULA, ao passo que escondem a sua candidatura do público.” Isso promove “distorções na disputa eleitoral, abalando, consequentemente, a máxima republicana de que todo o poder emana do povo.”
 
Ao final, o PT sustenta que a Constituição prevê, entre outros direitos, que é “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”. Além disso, ao povo é garantido acesso “à informação correta, verídica e imparcial. Esse acesso, por seu turno, não só diz respeito à qualidade da informação veiculada, mas também ao espectro ideológico que abarca.” 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  Xadrez da cassação de Bolsonaro e a incógnita militar, por Luis Nassif

4 comentários

  1. Basta enviar o recado…

    ….rezem  pra  gente  não  ganhar  as  eleições,  pois  daí,  usaremos o mesmo  “rigor  da  lei”   contra  os  manipuladores !!!

  2. Onde a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir

    A Lei da ficha limpa NÃO DESAUTORIZA ninguém a concorrer às eleições. Se o fizesse, ela estaria contrariando os dispostos nos arts. 16-A e 16-B, da Lei 9.504/1997, a seguir transcritos:

    Art. 16-A.  O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

    Parágrafo único.  O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do registro do candidato.    (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

    Art. 16-B. O disposto no art. 16-A quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se igualmente ao candidato cujo pedido de registro tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral.   (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013)

     

    A lei da ficha limpa não desautoriza ninguém a se candidatar, ela apenas impede a diplomação e a posse do cargo para o qual foi eleito.

  3. Lula livre
    Dilma com seu ministro, Paulo Plim-Plim Bernardo, dizia que o brasileiro tem o poder do controle remoto.
    Deu nisso.
    #HaddadNoGovernoLulaNoPoder

  4. velha e infame tradição…

    Globo continua sendo a dona do direito à informação do cidadão

    se até em tempo de eleições ela escolhe o que noticiar ou divulgar, por qualquer critério de avaliação ela está escolhendo a quem beneficiar e a quem prejudicar

    ou estou enganado?

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome