Recurso eleitoral de Lula ao Supremo será sorteado entre 7 ministros

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN – Um eventual recurso em caráter liminar de Lula ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça Eleitoral que venha a negar seu registro de candidatura será sorteado entre 7 dos 11 ministros, diz o Estadão desta quarta (1º).
 
Cármen Lúcia (por ser presidente do STF), Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso (todos com cargos no TSE em agosto) não devem entrar no sorteio, afirma o jornal.
 
A estratégia da equipe jurídica de Lula é recorrer até a última instância para garantir sua participação nas urnas como candidato do PT à Presidência. E, com a liminar no STF, eles pretendem garantir a participação do petista nas agendas de campanha, inclusive na propaganda eleitoral.
 
Ainda segundo a publicação, o entrave é que o TSE vai trabalhar para que Lula não tenha possibilidade de participar do horário eleitoral em rádio e TV, que deve começar no próximo mês. O Estadão cravou que uma decisão contra esse direito será tomada até o final de agosto. No dia 15 é que começa a batalha na Justiça Eleitoral, quando Lula pedirá o registro à corte para concorrer à Presidência na eleição de outubro.
 
Procurada, a assessoria jurídica de Lula na área eleitoral, composta por Eugênio Aragão, repudiou a declaração do atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que disse ontem – sem citar o nome de Lula – que há diferença entre candidato inelegível e sub judice, destacando que condenados em segundo grau já não têm como reverter a questão da Ficha Limpa.
 
“Em nota divulgada nesta terça-feira, a assessoria do Instituto Lula afirmou que Fux já escreveu em livro, publicado em 2016, ‘que sempre que houver possibilidade do candidato reverter a inelegibilidade, a lei garante que o candidato ‘prossiga na corrida eleitoral’ (Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. Belo Horizonte, Fórum, 2016)'”, acrescentou o Estadão. 

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9 comentários

  1. É mjuita inocência acreditar

    É mjuita inocência acreditar que Lula pode ser tratado da mesma forma que outros candidatos:
     

    “”Em nota divulgada nesta terça-feira, a assessoria do Instituto Lula afirmou que Fux já escreveu em livro, publicado em 2016, ‘que sempre que houver possibilidade do candidato reverter a inelegibilidade, a lei garante que o candidato ‘prossiga na corrida eleitoral’ (Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. Belo Horizonte, Fórum, 2016)'”, acrescentou o Estadão. “

    Publicado ainda há pouco por Fernando Brito. O jogo parece que já está lá na frente:

    Armadilha para Lula no STF: nada é limpo numa “Justiça com Partido”

    http://www.tijolaco.com.br/blog/armadilha-para-lula-no-stf-nada-e-limpo-numa-justica-com-partido/

     

  2. O vendedor de sentenças já se desdisse

    Acabo de ler no Blog do Esmael:

    URGENTE: Presidente do TSE nega inelegibilidade de Lula

    1 de agosto de 2018 por esmael

     

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou nesta quarta (1º) pedido de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    É a segunda vez que o TSE rejeita pedido de declaração de inelegibilidade do petista. A primeira ação, apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), foi arquivada porque não preenchia os requisitos necessários para prosperar.

    LEIA TAMBÉM
    Advogado garante que Lula poderá ser candidato, diplomado e empossado presidente

    Fux concordou com o argumento do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, no rejeitado pedido do MBL, segundo qual a impugnação do registro de uma candidatura só pode ser feita por candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e pelo Ministério Público Eleitoral.

    O segundo pedido de inelegibilidade antecipada foi requerido pelo advogado Manoel Pereira Machado Neto.

    “Verifica-se a existência de um pedido impugnativo genérico, apresentado por um cidadão isolado, antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas. Independentemente de uma análise de substância, verifico, a título de obter dictum, a reunião de três vícios processuais que obstaculizam, em linha de princípio, a própria apreciação do direito material invocado pela parte. Enfrenta-se, a rigor, um pedido de exclusão de candidato materializado em um instrumento procedimental atípico, oriundo de um agente falto de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei”, decidiu Fux.]

    Em livro desse que hoje preside o TSE está escrito que, enquanto não são julgados recursos que possam reverter a inelegibilidade – como é o caso do Ex-Presidente Lula – TODOS os atos de campanha podem ser realizados. O PIG/PPV tenta forçar a barra. Mas as ilegalidades flagrantes para impedir a candidatuar de Lula estãoescancaradas demais. Eles precisarãode mais “arrumadinhos jurídicos” para condenar o Ex-Presidente Lula.

    Não se enganem os democratas e apoiadores de Lula com o fato de 5 dos 7 que poderãoser sorteados tenha votado favoraveklmente ao HC preventivo. Qualquer um desse 5 pode negar este HC pedidi agora. Mais ainda: embora a probabilidade de os sorteados serem o da peruca e oda careca reluzente não atinja 30%, o algoritmo viciado do STF está direcionado para que um dos dois seja o “sorteado”.

    A candidatura de Lula será homologada na convenção nacional do PT neste sábado (4). O partido pretende registrá-la no dia 15 de agosto, em Brasília, durante uma marcha da militância até o TSE.]

      • Não estou iludido. Eu e você afirmamos a mesma coisa.

        Talvez meu comentário tenha gerado dúvidas quanto ao que penso acerca do registro e pedidos de impugnação da candidatura do Ex-Presidente Lula. É claro que surgirão centenas de pedidos de impugnação e que já estão redigidas as sentenças negando o direito de Lula concorrer. o que eu quis mostrar é que Fux e outros do TSE e STF  forçam a barra, pressionando o PT a não pedir o registro da candidatura, para que o judiciário golpista não tenha que, mais uma vez, sujar as maõs de sangue, deixando inequívoco o assassinato político contra o Ex-Presidente Lula, o PT e a Esquerda. Para a camarilha do TSE e do STF seria muito mais confortável que o PT desistisse do registro da candidatura presidencial de Lula.

        Como já comentei, se a estratégia da defesa política e jurídica de Lula é expor o judicário a desgaste e ridículo público em doses constrangedoras, podemos considerá-la bem sucedida. Mas em termos efetivos, de impedir injustiças e humilhações contra o Ex-Presidente da República, tanto os advogados como os brasileiros de bom senso e alfabetizados polìticamente sabemos que são COMPLETAMENTE INÓCUAS quaisquer tentativas pela via jurídica, visando a libertação e habilitação  política de Lula nesta eleição presidencial que já nasce fraudada.

  3. Sem problemas, os ministro
    Sem problemas, os ministro excluídos não farão falta.

    Os ” sorteados” deve ser Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes.

    E vida que segue, as instituições estão funcionando.

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