Pedro Serrano: Se acordar, sociedade brasileira pode evitar autoritarismo de Bolsonaro

“Se Bolsonaro for eleito, teremos um presidente disposto a realizar o governo mais autoritário que ele puder. Ele vai querer acabar com a metade da sociedade? Não, mas vai querer calar a metade dos brasileiros. Mas como a sociedade brasileira, pelo menos a metade, acordou, ele vai ter a vida difícil”
 
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Jornal GGN – “Não basta usar de métodos democráticos para se ter uma democracia. O fascismo e o nazismo alçaram-se de métodos democráticos”, afirmou o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, em entrevista ao GGN. O exemplo foi usado pelo mestre e doutor em Direito do Estado, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, para caracterizar o perfil de Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenções de voto à Presidência da República.

Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, Serrano lembrou que no mundo pós-Guerra houve uma estratégia de judicializar os Direitos Humanos, com o objetivo de estabelecer a soberania nos Estados, mas de forma civilizada, o que até hoje ainda não foi entendido pelo governos, principalmente por aqueles que detêm características autoritárias. 

“O mundo ainda não chegou ao equilíbrio para entender o pós-Guerra, o século 17, os acordos que foram estabelecidos para garantir a soberania dos Estados. Direitos humanos é a forma de viver civilizada, dentro da norma. A maioria das pessoas não sabe o que significa. E essa deficiência de saber das pessoas levam a uma compreensão absolutamente inadequada. E daí que vem a dificuldade de aplicar esses valores”, narrou.

Nessa linha, governos que se apresentam como o de Jair Bolsonaro enxergam as linhas do Direito Constitucional como restrições ao poder apontaram o professor. “Esses governantes não querem limites ao seu poder, mas querem o dinheiro internacional. Hoje em dia está na moda ser ditadorzinho, ter esse perfil. Porque o direito é um limitador de poder.”

Ele explicou que, durante muitos anos, foi a própria esquerda que construiu a imagem de que o direito e as leis estão relacionadas à opressão social. Entretanto, a nossa Constituição de 88, considerada Constituição Cidadã, é valorizada mundialmente justamente pelas garantias que estabelece “aos mais fracos das relações”. 

“O direito é um instrumento de limitação de poder, porque traz ingredientes de regulação, que não são aceitos por um fascista como Bolsonaro – pelo menos um populista extremista de direita, como todo o mundo já o vê. Por isso ele é contra a ONU, porque não quer ter limites. E o Judiciário brasileiro vai ter problemas com ele. Porque o espírito desse tipo de gente é não seguir, é negar o direito. Esse tipo de atitude autoritária é contra o Direito. Essa gente não admite, não aguenta, não convive com o direito.”

Entretanto, para Pedro Serrano, se Jair Bolsonaro vencer as eleições, ele terá dificuldades se quiser instaurar um autoritarismo no Brasil. “Ele vai querer acabar com a metade da sociedade? Não, mas vai querer calar a metade dos brasileiros. Só que ele vai estar sobre uma intensa pressão internacional. É o tipo de profundo autoritário que acha que só tem um tipo de ideia que vale, e quem discorda tem que ser eliminado até fisicamente, assim ele próprio falou. Mas como a sociedade brasileira, pelo menos a metade, acordou, ele vai ter a vida difícil”, concluiu.

Com vasta experiência de estudo sobre o Estado de Exceção e o direito contemporâneo, Pedro Serrano alertou que o nazismo ascendeu na Alemanha com mais de 40% de apoio, com popularidade a Hitler. “Temos que ter consciência. Não é que ele vá fazer um governo ditatorial, mas vamos ter um presidente disposto a realizar o governo mais autoritário que ele puder face às condições que ele tiver”, finalizou.

 

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