TSE: Somente Fachin não rejeita candidatura de Lula nas eleições

Da Agência Brasil

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.  

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. 

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

O ministro Luís Roberto Barroso fala na sessão do TSE que negou pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

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O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge MussiOg FernandesAdmar GonzagaTarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida. 

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.  

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

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25 comentários

  1. Vai dar um trabalhão limpar a

    Vai dar um trabalhão limpar a sujeira e emporcalhação que a “elite” fez no brazil. Será possível?

  2. A farsa é toda nula
    Mas como enfrenta-la se o poder está com eles?

    Dilma e o inacreditável JEC tinham o poder da caneta e deixaram correr solto.

    Lula e Dilma podiam ter escolhido melhor seus indicados ao stf e pgr mas seguiram o mesmo republicanismo tolo de jk face a castelo branco

    As “zelites” ja sabem como Lula governa e não querem o POVO de volta ao poder. As favas com os escrúpulos! Afinal esse é o “grande acordo nacional, com supremo, com tudo”

    A unica satisfação será um psicopata no poder enquadrar o judiciário inteiro de uma vez só. Mas pra isso, f* o país!

    Gilmar já mora em Portugal. Quanto ao resto de nós, estamos lascados…

  3. Fachim: a andorinha que faltava para o verão no STF

    A origem do que aconteceu ontem, no TSE, está na apressada condenação de Lula na 2ª instância, que o colocou no âmbito da Ficha Limpa. Os golpistas sempre fugiram (e assim Barroso o fez ontem) do mérito em relação ao triplex, haja-se visto a demora em levar o mérito ao STJ. A defesa de Lula segue duas frentes: a sua inocência penal e a sua elegibilidade como candidato. Nesta última luta, o TSE deixa Lula fora da disputa e, pela via do STF, talvez apenas consiga não ser obrigatoriamente preso após a 2ª instância. Lula teve que optar, diversas vezes, em apenas um dos caminhos alternativos, pois, em alguns casos, uma estratégia prejudica a outra, como ocorreu ao tentar um alvará contra a eventual declaração de inelegibilidade no STJ, o que poderia prejudicar a sua defesa penal.

    O maior problema para o PT é admitir a perda técnica nos tribunais e, por conta disso, assumir culpabilidade do Lula (condenando-o) e baixar a cabeça perante o TSE, seguindo com o tal de plano B. O que fazer?

    Se o PT admite essa situação eleitoral (TSE) e começa a trabalhar com Haddad já na cabeça de chapa, o PT acabaria legitimando todas essas ações golpistas e, ainda, sem necessariamente garantir o sucesso do caminho penal em favor do Lula, pois haveria perda de mobilização. Ou seja, estaria entregando o anel com o risco ainda maior de perder também o dedo. O TSE antecipou esses prazos do Lula (em relação ao Alckmin, por exemplo) com essa finalidade, para colocar um cabresto no PT sem comprometer o STF nem a ação penal golpista do triplex.

    Se o PT continuar com a candidatura Lula a revelia e entrar no STF contra a sua inelegibilidade, apostando na declaração do Conselho da ONU (veja-se o belo voto do Fachim) provocaria ao STF para uma posição final dos golpistas, obrigando-os a deixar as suas digitais, ou a mudar o parecer do TSE. Se o PT não fizer isso (e prosseguir sem Lula, mas já logo com Haddad) o PT estaria morrendo na praia, depois de todo este esforço, depois de meses de Lula na cadeia, dando mole e salvando ao STF do constrangimento de ter que assumir o golpe.

    Em resumo, acho que o PT deve entrar no STF, com a candidatura Lula, “com a ONU com tudo”, até o final, obrigando ao STF a assumir uma decisão que estão evitando há vários meses. O voto do Fachim foi uma andorinha que mostra a possibilidade de uma Primavera por trás.

    Esse é o caminho: seguimos com Lula candidato e vamos ao STF.

  4. Ao menos um supreminho vai

    Ao menos um supreminion vai poder viajar pelo exterior tranquilo

    O resto virou escória jurídica, a não ser que dêem palestra nos EUA que é o verdadeiro país a quem servem…

  5. Lama

    É isso. Seis elementos já chafurdaram na lama (de onde não sairão limpos nunca) na noite de ontem, madrugada de hoje. O PT não tem nada que facilitar a vida dos demais. Que chafurdem também, se assim quiserem, atropelando a ONU, a Constituição e a legislação brasileira.

  6. Quantas vezes ainda teremos

    Quantas vezes ainda teremos que ver sessões às sextas-feiras, propositalmente contra Lula, impondo a ele sessões de horror, na medida em que contribui para a imprensa ganhar muitos ibopes, e aos anti-petistas vararem as noites diante das televisões, tomando vinhos, comendo churrascos, torcendo a cada voto como torce para um jogo de futebol. Foi isso que ouvi do meu apartamento em Natal, dos vizinhos. Chegaram a me incomodar com tanto barulho.

    Assim, eu, que sempre conheço as jogadas dos tribunais nesses julgamentos contra Lula, não perdi meu tempo com tal palhaçada. 

    Rosa Weber divergiu em parte. Faz-me rir. 

    Posso estar enganada, mas acho que os advogados de Lula são inéptos. Até agora só bola-fora. De tanto Moro mandarem calar a boca, perderam a moral e a autoridade, ao ponto de nem mesmo a OAB ter um dia se pronunciado contra essas rudezas, desrespeito e ausência de ética de Moro em relação a eles. Fico pensando se Moro faria o mesmo com um tipo Kakai.

    O importante, agora, mais do que nunca, é o PT juntamente com Lula, se definir, e jogar nas ruas a campanha, apresentando direito o canditado substituto, indicado por Lula, se quiser Haddad subir nas pesquisas. Considerar a quantidade de gente que tá muito tonta sem entender coisa nenhuma. 

    Há dois dias, estando num supermercado fiz alusão a Bolsonaro, com minha veia maldosa, e escutei uma mulher a me falar baixinho, com medo: “O problema é que Lula tá preso!”, isso depois de lhe responder sobre o meu voto. Tentei explicar-lhe o processo, etc.

    Essa mulher citada como tonta, não é uma apenas, são inúmeras as pessoas que podem mesmo votar nulo, em branco, ou, se duvidar, votarem até em Bolsonaro, seguindo as malandragens de seus eleitores. Estes tem entrado nos espaços de esquerda, elogiando Lula, e encerrando com o número do selvagem. Confundir é a marca deles.

     

  7. Lutar por Lula no Judiciário

    Lutar por Lula no Judiciário é o mesmo que a vítima de estupro apelar à consciência do estuprador sobre a imoralidade do ato que pratica. 

  8. Ligando os pontos da violação dos direitos políticos do Lula

    O Lula satisfaz todas as condições de elegibilidade, portanto, ele está no pleno exercício dos seus direitos políticos, que são os direito de votar e de ser votado. Ora, se ele está no pleno exercício dos seus direitos políticos, porque ele não pode candidatar-se e ser votado?

    A lei da ficha limpa não impede a candidatura do inelegível, ela impede a sua diplomação e a posse no cargo para o qual o candidato foi votado.

    Se a causa da inelegibilidade do Lula for extinta ou se sua inelegibilidade for suspensa, ele e principalmente a democracia terão sofrido danos irreparáveis. É por isso que o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu liminar ao Lula,  para evitar que ele sofra dano irreparável pela demora da decisão de mérito e pela plausibilidade do direito.

    Quanto à decisão da ONU, o Brasil mostrou ao mundo toda a sua jaboticabice. Inicialmente não negou que viola os direitos políticos do Lula, ao contrário, confessou que viola os reeridos direitos do Lula, já que em vez de fazer sua defesa de mérito, fez apenas sua defesa processual, afirmando que não iria deixar de violar os direitos políticos do Lula não porque sempre os respeitou, mas porque a ONU não deu uma ordem, mas uma sugestão (request). Ora, liminar é uma ORDEM JUDICIAL PROVISÓRIA, concedida in limine litis (no início da lide), sempre que há fumus bonis juris e periculum in mora. Então uma liminar, isto é, uma ordem judicial não pode ser uma sugestão. Agora nossos bailarinos metidos a juristas dizem que não vão cumprir a liminar da ONU porque o “Pacto não foi promulgado no Brasil, não é lei invocável”, e novamente não porque o Brasil não viole os direitos políticos do Lula.

  9. Voto combinado.

    Pode ter sido assim.

    Na copa, o juiz-verne do essetêefe falou para os demais carcereiros do têesseé que tem feito tudo que a ORCRIMarinho+Lehman+Petroleiras+EUA mandam, de modo que a lama do golpe já encobriu a sua rasa, medíocre e farsesca biografia. Neste sentido, pediu para votar a favor de Lula, até porque pretende viajar pela Europa e EUA fazendo palestras em 2019 e ficaria mal para ele, o juiz-verme, se opor à decisão límpida e cristalina da ONU. 

  10. Para não dar muito na vista, Fachin deu uma assoprada

    Depois de tanto morder, o Fachin deu uma assoprada. Se fossem uânimes, a burrice ficaria patente demais. Já, já o Fachin volta a fincar os dentes nos candidatos populares.

  11. O Ministro e seu voto de sensatez!

    O ministro busca ser coerente à letra fria da lei e aos trâmites legais e processuais, evitando incorrer em erros! Seu voto de ontem demonstra seu desejo de preservar historicamente e socialmente sua biografia, evidenciando que percebe a clareza do equívoco chancelado pelos demais. A modalidade de apuração das possíveis provas(delações), a quebre usual dos protocolos, com antecipação do julgo através de manifestações públicas, a celeridade dos julgadores e a não aceitação de denuncias acerca dessas constatações, não acarretendo em nenhum tipo de investigação – iniciativa que deveria vir do pleno do supremo – somado a omissão da grande mídia, leva a comunidade internacional a percepções inequívocas acerca do carater de toda situação que envolve o ex-presidente Lula e os líderes do Partido dos Trabalhadores. O cerco é muito evidente e a comunidade local também passa a reconhecer tudo o que está envolvido nesse contexto atual.    

  12. QUEM MATOU A PM JULIANE? E MARIELLE?

    Fachin jogou para a torcida. Se livrou da pecha de perseguição ao PT e válvula de escape ao Tucanato. Quando vi o primeiro voto, e e era dele, já sabia que todo restante votaria pela cassação. Alguém saiu ‘bonito’ na foto. Nada mais. Era nítido e perceptível, mesmo a milhares de Kms de distância, o desespero do Tucanato, adversários políticos e Poder Judiciário em condenar novamente Lula e tirá-lo do jogo, antes da chegada de Tofolli à Presidência do Supremo. Já estavam com artilharia pesada sobre Toffolli, desde o dia que foi anunciada a sua Presidência e a data. E a data era anterior às Eleições. O Brasil é muito óbvio. E suas Instituições e Autoridades Públicas muito medíocres e covardes. Mas Lula vai mostrando que é muito maior que o Partido, a Ideologia, os Correligionários que representa e continua dando uma lição de como se faz Política. Mesmo de dentro da cadeia. E tinham ‘parceiros’ loucos por poder e pelo abandono ao seu líder. Uma vez Aloprado…. Esperamos que as ruas, as Manifestações de 2013, a Greve dos Caminhoneiros, a ascenção de Bolsonaro, a disputa ferrenha das últimas eleições tenha mostrado a toda esta gente que este Poder e Estado Absolutista já morreu de velho. E deveria ter sido enterrado há muito tempo. Não importa ao Governo. Ninguém aguenta mais o fedor da coida podre. .  

  13. primeiro que Fraquin, um

    Sobre a hipótese do PT confiar “nas instituições” e ir ao plenário do Supremo (isso se der tempo e se não inventarem um data venea ou um porém que invalide a ação  ..tipo “ahhh, tinham que ter ido ao STJ antes ?!”)

    Primeiro que confiar em Fraquin, apesar de favorável á ONU, um homem que deixou outro SER HUMANO, vitimado por perseguições políticas, abusos e arbítrios, ilegalidades e burogracias corporativas, PRESO ?!  dizendo respeitar “princípios e doutrinas” jurídicas ? Mas e o conceito de JUSTIÇA, me pergunto, aonde fica ?

    ..bem, desde já digo que, pra mim, não é uma pessoa de confiança, de CARATER HUMANISTA ..NÃO  mesmo, não presta mesmo

    Segundo que Rosinha (1) e Barrosinho (2) não foram na mesma balada  ..devendo ser seguidos pelo estagiário Xandinho Moraes (3), Fux – o guitarrista (4) e Carminha Leitão (5) – a globagulho

    assim teríamos Toffoli (1), Gilmar (2), Marco A (3), Levandovsky (4) ..e na dúvida Celso (5)  ..isso se nem um outro avião cair

    difícil hein ?! ainda mais quando se sabe que estamos mergulhados num GOLPE sem data pra terminar 

  14. Do que se depreende a IMAGEM

    Do que se depreende a IMAGEM de LULA poderá ser usada livremente  ..ou será que vão querer tentar apagá-lo das nossas mentes ?

    Liberdade pra este IMENSO BARSILEIRO, o maior de nós todos, só, se, em 2019 ..ou isso, ou 12 anos de cana enquanto não saldar a divida de 30  mm derivados de ATOS INDETERMINADOS de corupção  ..ou ainda, o improvável, que o POVO pegue a Justiça com as próprias mãos

    Se assim, a caÇação, que HADDAD (o DILMO),tenha como pano de fundo nos programas, a figura do LIDER LULA..

    .. e que  sempre esteja presente o compromisso de que a sua candidatura carrega os mesmos princípios, não dele, Haddad, (que hoje, em 2018, a MIM POUCO IMPORTA) mas de LUIZ INACIO

    Eleição sem LULA é fraude  ..acho que agora nem a mãe do BOZOnaro duvida  ..mas a nossa democracia SEMPRE foi uma imensa fraude, não foi ?

    ..de vdd, enquanto der, não da pra entregar a um bando de FDPs oportunistas e CRIMINOSOS, o destino da minha vida, assim, de lambuja  ..e o da sua, dá ? 

  15. tudo como o previsto! 100% malandragem brazuca!

    os bandidos burlaram a lei, fazendo a interpretação que melhor lhes convinha.

    afinal de contas, se não agissem assim, o golpe ia pro vinagre!

    e se perdessem agora, as chances de um julgamento turco era grande.

    triste ter uma justiça corrupta!

  16. Quais são os limites dos golpistas? Nenhum, só o poder.

    Quais são os limites dos golpistas? Nenhum, só o poder.

    A cada farsa do judiciário apoiado pela grande imprensa e pago pelas forças do “invisível” mercado, há dezenas de “jornalistas progressistas”, termo empregado para aqueles que deveriam se diferenciar dos “jornalistas golpistas”, gastam horas nas redes sociais fazendo digressões jurídicas e morais sobre como as mais diversas formas que deveriam se pronunciar os juízes, se os mesmos não fossem golpistas.

    Mais uma vez seis juízes, contrariando o desejo da maioria da população brasileira, pronunciaram-se contra o parágrafo primeiro, por consequente o mais importante da constituição brasileira, de que todo o poder emana do povo. Ou seja, numa minoria acachapante, seis a dezenas de milhões, foram vitoriosos estes seis que detém o poder.

    Agora vai começar mais uma etapa do recuo, centenas de artigos numa Internet que quem os lê não chega a mais de alguns milhares de pessoas, serão tecidos discursos éticos e morais sobre a atuação de um judiciário que fica claro como uma manhã luminosa, que eles não são éticos e nem morais, porém entendem muito mais de política do que este grupo de “jornalistas progressistas”.

    Política não é um jogo moral, política é um jogo de forças, quem tem mais impõe aos que tem menos força o seu programa. Ou seja, quando se pertence a uma classe que quer acima de tudo preservar seus interesses, esta vontade será preponderante a vontade daqueles que acham que por ser maioria deveriam impor a sua.

    Aí vem o ponto principal, até onde irão esta minoria que detém o poder para preservar a sua vontade perante a minoria? Simples até o ponto que deixarem.

    O caso é simples e parece que aqueles que vivem na “bolha da ilusão” que existe acima de tudo um direito democrático, que parece ter sido gravado de forma divina em tábuas de pedra, haverá discussões sobre todas as transgressões que fazem os golpistas. Porém esquecem estes “jornalistas progressistas” que no momento que há o que eles chamam corretamente de golpistas, estes farão o que qualquer meliante, assaltante ou quadrilheiro fazem, vão transgredindo a lei enquanto não são presos. Afinal um golpista é uma pessoa que transgrediu a lei.

    O STE, habilmente e em tempo correto, não só impediu a candidatura Lula, que isto seria algo que era perfeitamente previsível há muito tempo, mas deu tempo para que uma segunda categoria de golpistas abra a discussão do chamado plano B contra Lula.

    O que consiste este plano B contra Lula, é simplesmente aliviar a pressão popular e também em lideranças nacionais e internacionais contra o impedimento da candidatura Lula, ou seja, os seis juízes já disseram claramente e deram um prazo de dez dias para que o próprio partido de Lula jogue no lixo a sua candidatura. Ou seja, temos uma coisa que alguns chamam de justiça, que impõe aos partidos quem pode ou quem não pode representa-los numa eleição. Deram dez dias, que é o suficiente para que aqueles que sempre conspiraram contra a candidatura Lula, abram mão dela.

    Como já há um pretendente a vaga de Lula, e como para muitos dos “amigos” de Lula, este pretendente é mais viável para os tribunais e golpistas em geral, este pretendente, um grande desconhecido da população brasileira aparecerá não como um poste de Lula, mas sim como alguém passível de substituí-lo.

    Não interessa que este plano B não teve forças nem de se reeleger no cargo que ocupava, sendo batido por um farsante na política que se dizia gestor e não político. Então alguém sem o mínimo carisma, que fala mais para a intelectualidade do que para o povo, os adeptos do plano B, acham que ele substituirá o maior líder popular da história do Brasil.

    E o que farão os golpistas? Farão o que sempre fazem, golpe. E dentro deste golpe está este plano B.

     

  17. O resultado no TSE era

    O resultado no TSE era previsível. Nenhuma surpresa.

    Fiquei até aliviado por terem mantido o PT na disputa e a permissão para a imagem de Lula continuar aparecendo (embora limitada a 25% do tempo e a imagens de arquivo). Achei que chegariam a insanidade de censurar completamente a imagem de Lula na TV.

    Agoea, vamos ver o quanto Lula foi “previdente” em relação ao golpe. Se ele previu corretamente os seus desdobramentos, terá diversos vídeos gravados antes da prisão, inclusive promovendo o Haddad. Isso deve ser suficiente para garantir o PT no segundo turno, desde que os programas do PT sejam bem executados.

    Quanto ao voto doFachin, foi tudo combinado.

  18. Quando Um Não É Nenhum

    Nassif: você sabe muito bem que não de hoje a PGR é um lugar de sabujos. Não foi atoa que o Mordomo de Filme de Terror escolheu esse calhambeque para dirigir o local. Trata-se de V8 com a biela arriada. Geme na subida e despinguela ladeira a baixo. Na reta, bufa e solta óleo pelo escapamento. Mas tá bem pintado, com bancos de couro e frisos cromados. Pa jornada do golpe não tem pau velho melhor.

    Recentemente o perfil da dona Chagerd foi traçada em seu blog. Ali ficou demonstrado que ela tá no lugar errado, que é portadora de um discurso demagógico, de fazer inveja pro bando do Jaburu.

    Meu sonho é que o Presidente Haddad-Manuela mande essa corja prós quintos dos infernos. E tô cum pena do velho Diabo.

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