TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

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da Agência Brasil

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, “em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos”.

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de “enorme gravidade”. O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. 

 

1 Comentário

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maria rodrigues

- 2018-08-24 12:36:32

Soubemos há pouco de atos de

Soubemos há pouco de atos de Crivella que vão na mesma direção: fazer política com o poder do cago, engambelando os fiéis. A denúncia foi muito bem esclarecida, o prefeito sofreu algumas retaliações, mas depois ficou o dito pelo não-dito, e Crivella, ao estilo malandro, pequeno, apreceu nas redes rindo da cara de quem falou a verdade. O que serviu para esses dois pastores cassados, deveria ter sido usado também contra Crivella. Mas, Crivella é Crivella.

Poucas são as matérias sobre a assenção dos ditos evangélicos na política, Tenho pra mim que, entre todos os males que ora presenciamos em matéria de política, são essas pessoas que mais ameaçam o nosso futuro. Foi entrando pelas brechas que vieram os vereadores, depois os deputaos estaduais, os federais, e já temos um prefeito da segunda maior capital do Brasil. Só falta Macedo se candidatar a Presidente, o o próptio Crivella, e ganhar. 

O poder desses malandros não é maior hoje em dia porque há, sim, uma resistência de fiéis em não votar como pau mandado. Muitos conseguem distinuir uma coisa da outra. 

O fato é que se alguém disser que é evangélico, pode parece um santo e eu nele não voto. Nunca vi religião e política poderem andar juntas sem muitas guerras entre irmãos. Por isso mesmo, Marina nunca teria meu voto, como nela jamais votei.

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