Foto: EBC
do Justificando
A conquista da Eletropaulo pelo capital italiano. E a cidade?
por Giusepe Filocomo
Em abril de 2018, a Eletropaulo, que tinha seu capital pulverizado (sem controlador) e suas ações negociadas na Bolsa de Valores, recebeu três ofertas públicas de aquisição.[1] Permaneceram na disputa a italiana Enel e a Neoenergia, controlada pelo capital espanhol Iberdrola. Em junho de 2018, os acionistas da Eletropaulo aceitaram a proposta da Enel e, de um total de 167 milhões de ações, 73,38% desse capital social foi adquirido pelo capital italiano pelo valor de 5,5 bilhões de reais.[2]
Conforme noticiado pela grande mídia italiana, “Enel conquista il Sudamerica” e obtém sucesso na oferta pública de aquisição, condicionada à aquisição de 50%+1 das ações. Ou seja, a compra apenas seria realizada se assegurado o controle da empresa, garantindo a liderança no mercado de distribuição de energia brasileiro e o resultado positivo sobre o capital espanhol, seu maior competidor na América do Sul. Ao que parece, a conquista da Eletropaulo pelo capital italiano é apenas uma etapa de um plano maior de expansão, a nível mundial.[3] Sobre isso e segundo noticiado, a Enel já está presente em 35 países, responsável pelo atendimento de mais de 63,5 milhões de pessoas, um verdadeiro gigante do setor.[4]
Para esclarecer, a Eletropaulo é atualmente a maior distribuidora de energia do país, responsável pelo atendimento de 24 municípios, e dentre eles a capital paulista. Isso significa abastecer mais de 18 milhões de usuários, mais de 1,5 mil unidades consumidoras por quilômetro quadrado, e uma receita operacional bruta de mais de 21 bilhões de reais no ano de 2016.[5] Ao assumir o controle da Eletropaulo, a italiana Enel se depara com um importante mercado consumidor, e muitos já podem estar preocupados com as implicações sobre as tarifas cobradas, ou com a estratégia de equilíbrio financeiro diante da prestação de serviços de distribuição de energia. No entanto, a prestação desse serviço é regulada e fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL.[6]
A distribuição de energia elétrica é elemento importante do desenvolvimento urbano. Neste sentido, este episódio pode dar espaço a pelo menos duas espécies de debate a respeito das cidades:
Parte do debate público pode estar preocupada sobre as preferências italianas e sua participação na conformação dos fenômenos políticos, desvelando o imbricamento estabelecido entre os arranjos institucionais, os interesses organizados, o tecido relacional no Estado, as disputas eleitorais, e o impacto desta conjuntura sobre a trajetória e o desenho das políticas públicas e regulação dos serviços urbanos, centrais para a argumentação sobre as desigualdades nas cidades brasileiras.
Outra parte, no entanto, pode estar preocupada em desnaturalizar os arranjos institucionais e processos decisórios, até mesmo a própria democracia brasileira, buscando identificar o caráter geral de nossas instituições públicas, entendendo-as enquanto suporte à inserção do capital internacional sobre a prestação de serviços urbanos em um país periférico, argumentando os limites estruturais impostos à efetivação de direitos sociais a partir do estudo da produção capitalista do espaço urbano.[7]
Como um todo, o debate público poderá iluminar os diferentes significados e desdobramentos da apropriação italiana da maior empresa de distribuição de energia elétrica existente no Brasil. De modo geral, a teoria indica que a conquista da Eletropaulo pelo capital italiano poderá inaugurar uma nova fase de disputas em torno (i) da regulação e políticas de distribuição de energia; (ii)da gestão da prestação de serviços e cobrança de taxas; (iii) e expansão do atendimento e da infraestrutura urbana, por exemplo. Independentemente do enfoque, avanços sobre o tema podem ser fundamentais, já que há consenso a respeito da relevância dos serviços e infraestruturas urbanas na conformação e desenvolvimento do espaço urbano e para o entendimento e enfrentamento das desigualdades sócio-territoriais nas cidades brasileiras.
Giusepe Filocomo é Mestrando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Arquiteto e urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas.
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É claro que a ELETROPAULO
É claro que a ELETROPAULO tinha controlador, era a AES Corporatiom de Arlington, Va., que tinha 16,5% mais uma das ações ordinarias, portanto nomeava toda a Diretoria e o BNDESpar tinha o resto das ações votantes, 16,5% menos uma, portanto
100% do capital votante estava com a AES e o BNDESpar, o que estava pulverizado eram as ações preferenciais, sem voto.