Aneel aprova regras de novo ciclo de revisão tarifária

Jornal GGN – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) novas regras para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica que, segundo técnicos da agência, devem, na média, ajudar a reduzir a pressão de alta das tarifas neste ano.

A Eletropaulo deverá ser a primeira empresa a passar pela nova metodologia de revisão tarifária, o que deve acontecer no dia 4 de julho próximo.

Uma das regras permite o reconhecimento, nas tarifas, da remuneração referente a investimentos feitos com empréstimos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a fundo perdido, que são destinados ao Programa Luz para Todos. Segundo técnicos da Aneel que participaram da elaboração das regras, essa remuneração deve ser de 1 a 2% do valor do empréstimo.

A Aneel também vai revisar o nível regulatório permitido de perdas não técnicas de energia, que ocorrem principalmente com ligações clandestinas, conhecidas como “gatos”. A tendência, segundo os técnicos, é de se aumentar um pouco o nível de perdas reconhecidas na tarifa.

Uma decisão que pode ajudar a reduzir o peso dos reajustes é o aumento dos ganhos de produtividade a serem considerados no chamado Fator X, índice que é aplicado como um redutor do impacto do IGP-M nos reajustes. O componente produtividade no Fator X deve aumentar de 1,11 ponto porcentual para 1,53 ponto porcentual.

Outra medida que deve favorecer os consumidores é a maior captura dos ganhos de eficiência nos custos operacionais das empresas.

(Com Reuters)