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AEEL: Companhia não depende de mais aportes do governo e mostra números competitivos que desmentem matérias
Jornal GGN – O que está por trás da insistência em vender a Eletrobras é o rombo fiscal do governo Temer, é a avaliação da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) que divulgou mais uma nota apontando números reais que consolidam a importância da companhia para assegurar o serviço e preços mais justos no mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, AEEL acusa “a grande imprensa” de “ingênua” ou “cúmplice” do governo ao defender a venda da companhia.
No dia 4 de janeiro, o Valor publicou uma matéria assinada pelo repórter Daniel Rittner intitulada “Sem venda, Eletrobras precisará de R$ 10 bi”, a mesma informação foi repetida no dia 11 na coluna Mercado S/A do Correio Brasiliense, sem identificar as fontes que deram essa informação.
“Não é possível saber se a informação é baseada na afirmativa de um funcionário ou em um estudo. Não é possível sequer saber se existe algum estudo sobre o assunto finalizado”, rebate a AEEL, completando que segundo declarações do próprio presidente da Eletrobras Wilson Pinto Junior, que trabalha junto ao governo para privatizar a empresa, o caixa melhorou 70% em relação ao último ano.
“A Eletrobras está presente em todos os Estados do país, controla 50% dos reservatórios do país, um terço da geração e 48% das linhas de transmissão. Por isso, é fundamental que esse debate seja feito, acima de tudo, com honestidade”.
Além disso, pontua a Associação, em 2016 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma indenização de R$ 18 bilhões, já descontados imposto de renda, para a companhia em decorrência do ônus da Lei 12.783.
“Ou seja, só de indenizações, nós temos recebíveis capazes de recomprar as usinas, as quais já somos concessionários por mais uns 25 anos, e ainda sobrariam R$ 6 bilhões!”, comprovando, portanto, a falta de veracidade das matérias de que a Eletrobras necessitaria de mais aporte. Leia a seguir a carta na íntegra.
Duas matérias sobre a possível privatização da Eletrobras publicadas na mídia impressa recentemente, somadas à entrevista televisiva do presidente Wilson Pinto Junior, reafirmam o que temos repetido: há um processo de justificação do injustificável. Vejamos:
Maior empresa de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras está no centro do debate sobre as mudanças no setor elétrico pretendidas pelo Governo Temer. A Eletrobras está presente em todos os Estados do país, controla 50% dos reservatórios do país, um terço da geração e 48% das linhas de transmissão. Por isso, é fundamental que esse debate seja feito, acima de tudo, com honestidade.
As dificuldades têm levado os articuladores do projeto de privatização a medidas desesperadas, como o atropelamento de regras processuais e tramites burocrático.
O desespero se reflete também nas declarações do governo à grande imprensa, que acriticamente reverbera seu discurso com imensa irresponsabilidade. Um exemplo dessa irresponsabilidade é a notícia “Sem venda, Eletrobras precisará de R$ 10 bi” assinada pelo repórter Daniel Rittner, do Valor, no dia 4 de janeiro de 2018. Pela reportagem não é possível saber nada sobre a suposta origem da informação.
Não é apontado Ministério, Secretaria ou área do governo que supostamente teria passado tal informação.
Não é possível saber se a informação é baseada na afirmativa de um funcionário ou em um estudo. Não é possível sequer saber se existe algum estudo sobre o assunto finalizado.
O repórter se dá por satisfeito em informar que “setores do governo já advertem sobre a necessidade de um aporte bilionário na estatal”.
As perguntas que ficam são: quais setores? Baseados em quê? Imaginemos que exista um estudo. Questões importantíssimas ficam de fora da reportagem. Cruciais, eu diria. Esse estudo considera a privatização das distribuidoras? Considera a venda das SPEs? Considera algum pagamento de outorga?
Hoje a Eletrobras apresenta uma posição robusta de caixa. Segundo declaração do atual CEO da empresa, houve uma melhora de 70% na posição do caixa no último ano. Os resultados da empresa em termos de lucros e geração de caixa são bem melhores do que no passado recente.
Não há elementos mínimos que apontem para uma necessidade de aporte da União. A resposta para algumas das perguntas pode ser deduzida do texto, que termina por revelar que a verdadeira preocupação do interlocutor do governo é com o superávit primário. Segundo o interlocutor, “(a não privatização) Seria uma verdadeira reviravolta nas projeções orçamentárias para este ano, que contam com R$ 12,2 bilhões em receitas oriundas da Eletrobras”.
Fica patente, portanto, que apesar de todo o discurso de preocupação com a viabilidade da Eletrobras e com os problemas do setor Elétrico, em ultima instância é busca por um superávit primário mais elevado que tem impulsionado o governo na busca pela privatização da Eletrobras. E para alcançar esse objetivo vale tudo! Vale, por exemplo, divulgar estimativas preliminares (popularmente conhecidas como chutes), vale contratar empresa de mídia sem licitação e a preço de ouro.
Para entender a manipulação, é necessário separar e esclarecer os números.
O valor R$ 12 bilhões que está previsto no orçamento da União, refere-se ao chamado bônus de outorga com a venda de 14 hidrelétricas da Eletrobras que hoje operam no regime de cotas (remunerando o custo de operação, posto que usinas antigas já amortizadas em seus investimentos) e passariam a operar no mercado livre de energia. Ou seja, o consumidor pagou pela construção de uma usina, e agora quando usufrui de uma energia mais barata, o governo quer mudar de novo a regra do jogo para obrigá-lo a pagar mais pela energia que ele já pagou.
É mais ou menos como se você comprasse um celular em prestações, concluísse o pagamento e a loja lhe tomasse seu celular e cobrasse mais dinheiro para devolvê-lo. Um roubo puro e simples.
O governo alega que a descotização tiraria o risco hidrológico do consumidor e passaria ao gerador. Ou seja, hoje o consumidor paga pela custo de geração de energia dessas usinas. Quando não chove o suficiente e é necessário acionar usinas térmicas, mais caras e poluentes, o consumidor arca com esse custo. Ora, nada garante que não voltará a chover no país. Quando os reservatórios voltarem a verter água, ao invés de nós consumidores pagarmos o preço justo da energia, estaremos pagando o preço que o mercado privado decidir. Você acha isso justo? Porque o governo não estimula a geração eólica e solar como alternativa à falta de chuvas contribuindo com o meio ambiente e com o bolso do consumidor, posto que fontes mais baratas e menos impactantes que as térmicas.
Esse é o ponto chave para entender a privatização: o governo quer quebrar o contrato de concessão assinado e garantir por 30 anos lucros exorbitantes para um pequeno grupo de especuladores, contra o interesse dos consumidores. E as concessões atuais estão longe de vencer. Foram rebocadas por 30 anos em 2013…
Outro número que precisa ser entendido é a necessidade de aportes de R$ 10 bilhões na Eletrobras para “evitar que a empresa entre em colapso” conforme publicado na matéria do Valor e também na coluna Mercado S/A do Correio Brasiliense, de 11 de janeiro de 2018.
Em nenhuma dessas matérias há fontes identificáveis. Ao contrário todos mencionam essa necessidade de aporte sob condição de anonimato.
Ora, ou as fontes mentes, ou a Eletrobras produziu no balanço de 2016 uma peça de ficção digna dos contadores da Enron, empresa de energia americana que faliu por conta de fraudes bancárias. Se tivermos que apostar, cravamos que as fontes mentem e a grande imprensa ou é ingênua ou é cúmplice.
No balanço de 2016 e nas apresentações de 2017, o presidente Wilson Pinto Junior, que hoje se esforça para convencer a todos que a privatização é o único caminho, apresentou uma empresa em franca recuperação.
Em 2016, a Eletrobras reconheceu as indenizações da Rede Básica de Sistemas Existentes – devidas pelo governo federal por conta da Lei 12.783 – de R$ 18 bilhões, já descontados o imposto de renda. Ou seja, só de indenizações, nós temos recebíveis capazes de recomprar as usinas, as quais já somos concessionários por mais uns 25 anos, e ainda sobrariam R$ 6 bilhões!
Isso comprova a falta de veracidade quando falam em necessidades de aporte! A Eletrobras estatal tem plenas condições de continuar servindo a sociedade brasileira sem necessidade alguma de aportes do Tesouro, a não ser as indenizações que são devidas e estão contabilizadas num balanço que a própria União, como acionista majoritária, aprovou.
Esperamos que a sociedade brasileira, em sua sabedoria, saiba julgar corretamente:
Se privatizar a Eletrobras, é a sociedade quem pagará a conta!
file:///C:/Users/Lilian%20Milena/Downloads/Informe_008_18_Sobre_as_entrevistas_PR.pdf
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Veias abertas
É impossível não perceber a existência de um complô muito bem orquestrado pelo cartel do capital estrangeiro, para desestruturar e deixar vulnerável a nossa política, as nossas instituições e a nossa soberania. Assim sendo, eu entendo que o caminho mais fácil que eles encontraram para alcançar esse sucesso foi o de concentrarem a sua conhecida artilharia na camada mais esclarecida da sociedade, onde se encontra a elite sem pátria, os gananciosos de altos escalões das instituições públicas, o empresariado desleal e, principalmente, a degenerada grande mídia/imprensa brasileira, que se tornou uma espécie de capitão do mato de toda essa vergonhosa e desonrada traição nacional.
A flagrante e absurdamente premeditada cegueira da grande imprensa brasileira funciona como uma espécie de senha ao cartel do capital estrangeiro, que a entende como um eco concordante e também como um combustível indispensável para prosseguirem ao ataque, sem resistência e com uma inacreditável facilidade presenteada pela majestosa corte do executivo.
Se não houver uma mobilização rápida e uma cobrança rígida, vigorosa e constante de todos nós, que exija uma reação honrada, corajosa e veemente contra os três poderes, eu imagino que dificilmente a camada não contaminada dessas instituições terão condições de se levantarem contra esse poder traidor nacional.
Precisamos nos conscientizar do grande risco de invasão da Amazônia, bem como o risco eminente de extinção de: Petrobrás, Eletrobrás, Embraer, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fiocruz, Previdência Social, Base de Alcântara entre outras.