A complexidade das contas públicas

Há dias vem se discutindo na mídia o tamanho do déficit fiscal do governo e o quanto isso já é ou pode ser tornar um grande problema.

Termos como dívida, déficit, superávit primário, déficit líquido, déficit gêmeos, deterioração fiscal etc, dominaram a pauta. As discussões surgem de todos os lados. Governo, oposição, economistas, jornalistas, cada um vai discorrendo ao seu público o seu ponto de vista. Mas para muitos, diante de tantos conceitos e números, o que fica é: o governo está gastando demais; mas em que isto impacta na prática?

O objetivo deste artigo é, de uma forma didática, esclarecer alguns conceitos para que nós mortais e comuns possamos entender o porquê do burburinho.

O déficit de forma simples ocorre quando as despesas do governo forem maiores que as receitas. Para cobrir este déficit o governo contrai recursos adicionais utilizando as principais fontes: venda de títulos públicos ao setor privado ou venda de títulos públicos ao Banco Central. Estas ações levam ao endividamento do governo que, por sua vez, se transforma num novo custo quando ocorre a rolagem e o pagamento dos serviços da dívida (juros). Desta forma, quanto maior for o estoque da dívida maior será o gasto com juros .

O déficit público (ou necessidade de financiamento do setor público) pode ser decomposto em:

– Nominal: abrange o total de gastos públicos não financeiros menos o total de arrecadação mais a taxa de juros nominal incidente sobre o estoque de títulos públicos.

– Primário: exclui do resultado nominal os juros nominais. Este indicador mede com mais eficiência o esforço da política fiscal pois retira da conta a taxa de juros sobre o estoque da dívida contraída no passado.

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A dívida pública pode ser representada pela dívida bruta – que considera somente os passivos do governo – e a dívida líquida, que desconta dos passivos os ativos do governo.

Além de a dívida pública poder ser analisada pelo âmbito do setor público – que é a mais ampla por envolver as três esferas do governo, empresas estatais, o Banco Central e o INSS -,  podem ser utilizados também os conceitos abaixo:

 

Em setembro as contas públicas apresentaram déficit primário recorde. O setor público teve saldo negativo de R$9,04 bilhões e foi o maior déficit mensal desde dezembro de 2008.

Este número foi resultado principalmente das contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) que apresentou um déficit de R$ 10,76 bilhões, considerado o pior resultado desde dezembro de 2008 quando o déficit havia sido de R$ 19,994 bilhões. Segundo o Tesouro, as despesas do Governo Central estão crescendo num ritmo mais rápido do que as receitas. Elas subiram 13,5% de janeiro a setembro de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto as receitas tiveram crescimento de 8%, no mesmo período.

Para a Secretaria do Tesouro Nacional, o mês de setembro teve grande concentração de pagamento de abonos salariais e pagamento pela Previdência de parte do 13º salário que elevou o déficit da Previdência, isto ajudou a pressionar o resultado uma vez que a Previdência faz parte do Governo Central.

Há certo ceticismo se o governo conseguirá cumprir a meta fiscal (não claramente definida) neste ano. Esta meta é a economia para o pagamento dos juros da dívida e havia sido estabelecida em 2,3% do PIB. O superávit primário no ano está em R$ 45 bilhões, correspondente a 1,28% do PIB.

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O governo espera cumprir a meta com as receitas do leilão do campo de Libra do pré-sal de R$ 15 bilhões e as receitas extraordinária do Refis (parcelamento de débitos tributários), entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões.

Segundo o Tesouro Nacional, a dívida líquida do setor público (DLSP) é o principal indicador de endividamento do governo e é composto principalmente pelos passivos: dívidas interna e externa do governo federal, base monetária e operações compromissadas  que é um instrumento de política monetária que o Banco Central usa para operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra ou compra com compromisso de revenda. A dívida líquida encerrou setembro em R$1.634,6 bilhões, que corresponde a 35% do PIB. Esta relação dívida/PIB avalia a capacidade de pagamento do setor público.

Impactos

Teoricamente, resultados ruins colocam em xeque a capacidade de pagamento do governo e isto impacta diretamente os mercados e os fundamentos econômicos do país.

As taxas de juros futuras aumentaram nos últimos dias porque os investidores já começaram a embutir nos preços o risco do Brasil ter sua nota de crédito rebaixada pelas agências de classificação de risco – um claro movimento de expectativas já que a própria Standard & Poors considera baixa essa probabilidade. Parte dessa alta pode ser atribuída à expectativa de elevação da taxa Selic pelo BC.  Na prática o País com uma nota de classificação de risco menor, atrairá menos investidor.

Como o próximo ano é ano eleitoral e neste caso se gasta mais, a expectativa de uma nova piora fiscal aumenta.

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4 comentários

  1. Tem analista que põe a culpa nos bancos

    Banks are Their Own Worst Enemy

    Posted on November 5, 2013 by 

    I have been warning for years that once Solomon Brothers was taken over by PhilBro back in 1981 and Goldman Sachs went after J. Aaron, Wall Street was taken over by the Commodity Industry. Trading became the priority and market manipulation was the name of the game. But to the contrary of the conspiracy theorists, there was never this idea of perpetually manipulating any commodity to suppress its price or anything of the sort. It was all about profit here and now.

    The banks moved from market to market. There were a number of us who kept track of everything they did. I taped every call not to be a whistleblower, but to warn clients what was next. When I was asked to fly to Beijing to meet the Central Bank of China in the wake of the Asian Currency Crisis that was targeted by the manipulators, they knew who they were and why. They could not come out politically and say NY was the center of manipulators, but that is why I was called in rather than an academic.

    Now the socialists in Switzerland want to outlaw speculation altogether in commodities.The CFTC plans to set a maximum of 25 percent of the deliverable supply of the underlying commodity to be regulated because of the rising outcry against the bankers. But the CFTC is sponsored by the banks and they may pretend to be reducing their speculation, but will increase it.

    We are in a downward spiral for the bankers. Their days are truly numbered. If they keep up this shit, when the economy turns down again, we will run the risk of history repeating. Black Friday is not a term for a shopping day. It was the Panic of 1869 when they were dragging bankers out to the street and hanging them. That is what the term really means.

     

  2. agencias de risco

    Que mundo é esse? “As taxas de juros futuras dispararam nos últimos dias porque os investidores já começaram a embutir nos preços o risco do Brasil ter sua nota de crédito rebaixada pelas agências de classificação de risco.”

    Paises se submetendo à lógica de um sistema que tem como regulador uma agencia privada com interesses pouco ligados aos habitantes majoritarios do planeta terrra.

    Em algum momento se leu a palavra “povo”? “Pobreza”?

     

     

     

     

     

  3. Dificuldade de fiscalizar o governo

    A dificuldade para o cidadão comum ficalizar o governo parece ate proposital pela quantidade de “versões” da divida pública.

    Não se tem uma informação honesta e completa, sempre os pró governo usam a lei de Ricupero mostra o que é bom e esconde o que é ruim, o inverso dos anti governo, a oposição mostra um quadro alarmante, o fim do mundo se aproxima,

    Nenhum cidadão é informado que o modo de se mensurar a dividada pública brasileira foi alterada em 2006/7, o governo retirou da conta a divida publica em mão do BC.

    A divida pública em mãos do público esta em (dez 2012)  2.007,98, em mãos do BC 906 bilhões total 2.913 bilhões de reais

    Link da tabela ir na 2,1 https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/Divida_publica/Publicacoes/Relatorio_Mensal/Anexo_RMD_Dezembro_2012.zip

    A divida pública bruta que é a que vale mesmo nos pagamentosa de juros e serviços da divda, mantido ritimo de crescimento do PIB e da divida em 13 anos(2027) a divida pública bruta passa o valor do PIB ou antes se considerado a divida em posse do BC. 

     

     

     

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