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Por aldeney
nassif,
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TV pública poderá levar ao ar jogos não transmitidos por emissoras comerciais.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá levar ao ar, por meio de suas emissoras de televisão, eventos esportivos de “relevante interesse nacional” cujos direitos de transmissão pertençam a empresas que optem por não transmitir esses jogos. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 528/09, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve, nesta terça-feira (27), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Segundo a proposta, que teve como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS), consideram-se eventos de relevante interesse nacional aqueles dos quais participem “equipes, times, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o país, realizados no Brasil ou no exterior”. O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT).
Em seu voto favorável, Pereira observa que os espetáculos esportivos – e em especial o futebol – têm sido alvo de “cobiça” tanto das emissoras de televisão aberta como das empresas de televisão por assinatura. E a crescente prática de aquisição dos direitos de exclusividade de transmissão desses eventos, a seu ver, acaba privando a população brasileira do direito de acompanhar os jogos.
– O que condenamos é a prática, que já se mostra enraizada no contexto brasileiro, de a aquisição do direito de exclusividade de transmissão de eventos esportivos significar, também, os direitos de captar os sinais e não transmitir – afirmou Valter Pereira.
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