O gosto amargo da Copa do Mundo do Brasil

 

Despejos, suborno e corrupção
O gosto amargo da Copa do Mundo do Brasil

“As pessoas acreditam que eles vão prosperar com a chegada da Copa do Mundo, mas a verdade é que elas serão brutalmente reprimido”, alerta Roberto Morales, consultor do representante do Partido Socialismo e Liberdade, Marcelo Freixo. Os acordos entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA) restringe a venda de mercadorias ao redor dos estádios e proíbe os vendedores de estarem num raio de dois quilômetros dos eventos.

“A Copa do Mundo será um grande negócio, mas apenas para as grandes empresas de produtos esportivos e aqueles autorizados a vender alimentos e bebidas”, lamenta Morales.

Morales faz parte do Comitê Popular da Copa do Mundo que foi criado quando as pessoas decidiram resistir de serem despejadas de suas casas para dar lugar a novas instalações para os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro em 2007.“Começamos a ver que as expulsões não são o único problema com a hospedagem grande eventos, vimos também outros problemas, como a corrupção. As novas instalações para os Jogos Pan-americano deveriam custar 300 milhões de reais, mas elas acabaram custando 3,5 bilhões. ” Isso é um total de quase dois bilhões de dólares.

Esta situação é especialmente visível no Rio de Janeiro, um dos principais locais para a Copa do Mundo de 2014 e a sede dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016. Comitês populares foram formados em todas as 12 cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo, e eles estão se mobilizando sob a bandeira que exige que “A Copa do Mundo e as Olimpíadas devem respeitar os direitos humanos.”

Em 12 de dezembro, os comitês apresentaram funcionários das doze cidades-sede com um dossiê intitulado “mega-eventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil.” O documento analisa questões que vão desde o direito à habitação, aos direitos laborais dos trabalhadores que constroem a novas instalações, à falta de estudos de impacto ambiental em projetos que estão correndo contra o relógio.

O Direito à Moradia

O Brasil tem um déficit habitacional de 5 milhões de unidades. Os projetos de construção para a Copa do Mundo, dos novos estádios até as reformas de aeroportos e rodovias, custarão 20 bilhões de dólares – tudo para um torneio que vai durar menos de um mês. Para colocar este valor em contexto, isto é quase metade do PIB anual do Uruguai. Este investimento colossal será extraído de todos os contribuintes brasileiros para o benefício de algumas empresas selecionadas.

Ainda que o governo não tenha dado qualquer informação sobre quantas famílias serão despejadas pelos novos projetos, estima-se que estes irão afetar 170.000 pessoas. O grupo dos Comites Populares detectou um padrão que se repete em todas as cidades onde os despejos vão ocorrer. Eles afirmam que “A falta de informação prévia e de notificação gera instabilidade e medo com relação ao futuro”, que paralisa as famílias em situação de risco e os coloca à mercê de especuladores e interesses poderosos.

Quase todos os que serão afetados vivem em bairros pobres e muitas vezes também em arranjos precárias, informais de habitação. Na região metropolitana de Curitiba, 1.173 propriedades serão afetadas pela construção do novo Corredor Metropolitano de 52 km, novos pontos de acesso ferroviário, e a reconstrução e ampliação de várias avenidas e rodovias. A expansão do aeroporto e seus estacionamentos implica a remoção de 320 casas, mas nenhum dos habitantes foi informado sobre a compensação que irá receber ou para onde serão realocados.

Em Belo Horizonte um empreendimento imobiliário gigante está sendo construído, que ocupa um total de 25.000 hectares de terras férteis para a construção de 75.000 apartamentos. Este empreendimento será chamado Vila da Copa (Village Cup) e originalmente servirá como local de hospedagem para as diferentes delegações, turistas e jornalistas presentes à Copa do Mundo. Na cidade de Fortaleza, 15.000 famílias serão afetadas; das quais 10.000 terão de ser reassentadas, mas eles ainda não foram informados sobre o local onde irão morar.

A maioria dos afetados será deslocado como resultado da expansão de estradas já existentes ou a contrução de novas estradas. A via expressa de Fortaleza (Fortaleza Expressway) vai atravessar 22 bairros para conectar hotéis ao estádio Castelão. Este grupo de famílias deslocadas pode escolher entre uma indenização, uma unidade em um projeto habitacional, ou uma troca por outro imóvel em um bairro em Brasília. Apesar de 70 por cento escolher o projeto de habitação, as pressões sociais pararam de todo o processo até que uma melhor solução, com melhores condições, seja apresentada.

Centenas de casas previstas para serem demolidas este ano na periferia de Fortaleza foram marcadas com tinta verde, mas os habitantes dessas casas não ouviram uma única palavra dos funcionários sobre quando as demolições irão acontecer.

Os Comitês Populares da Copa do Mundo afirmam que o governo está aplicando “estratégias de guerra e perseguição” em 21 vilas e favelas de sete cidades-sede, “como a marcação de casas para demolição sem explicação, invasões de casas sem mandado, e a apropriação indevida e destruição de propriedade.” Isto inclui além de ameaças,  o corte de serviços, e outros atos de intimidação.

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O trabalho que está sendo feito para a Copa do Mundo facilita uma espécie de “limpeza social” motivada pela especulação imobiliária e o despejo de famílias que viveram em suas casas durante quatro ou cinco décadas. Está acontecendo em São Paulo com a construção do Parque Linear Llanos del Tietê, uma zona de inundação donde 4.000 famílias já foram removidas e outras 6.000 em breve serão expulsas.

Dada a experiência de mega-eventos esportivos anteriores em ambos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, o custo de vida vai subir e a especulação imobiliária vai decolar a medida que o desenvolvimento desloca alguns e atrai aqueles que podem pagar por uma propriedade mais cara. Os milhares de desabrigados serão simplesmente empurrados para a periferia.

Estado de Exceção

O Parlamento brasileiro está sendo forçado a passar a “Lei Geral da Copa do Mundo”, que estabelece as regras que irão reger a forma como a Copa das Confederações de Junho de 2013 e da Copa do Mundo do ano seguinte serão realizadas. Mas, mesmo depois de meses de debate, a lei ainda nem sequer foi passada para fora da comissão especial na Câmara dos Deputados designada para analisá-la. O ministro de Esportes, Aldo Rebelo, desde então prometeu ao secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que o projeto seria votado depois de mais deliberação, em março.

O projeto foi apresentado no Congresso brasileiro pelo Poder Executivo, através de critérios estabelecidos pela FIFA. Em 06 de dezembro de 2011, a lei foi colocada para votação geral pelos deputados (Representatives), mas a votação foi adiada porque um número de deputados considerou o projeto de lei em contradição com a legislação brasileira existente. Por exemplo, a venda de álcool é proibido em estádios, mas a Fifa exige o levantamento da restrição, o que, de acordo com alguns legisladores brasileiros, pode levar a conseqüências violentas.

Outro ponto de discórdia gira em torno da recusa da Fifa em permitir que o acordo especial que concede a estudantes, aposentados, beneficiários da assistência do estado, e pessoas com deficiência a meia-entrada. Além disso, a chamada “Lei Pelé”, que dá a sindicatos de atletas profissionais de 5% da renda gerada pelas transmissões de eventos esportivos seria completamente suspensa para os jogos da Copa do Mundo.

A FIFA também exige que o país anfitrião conceda vistos e autorizações de trabalho a todos os membros da delegação, convidados, funcionários das respectivas confederações de futebol, jornalistas e espectadores de outros países que comprarem ingressos para a Copa do Mundo. Estas autorizações especiais expiram em 31 de dezembro de 2014, seis meses após o final da Copa do Mundo. Em suma, uma grande quantidade de legislação nacional do país deve ser suspensa para atender às exigências da FIFA.

O relatório dos Comitês Populares da Copa do Mundo também denuncia a violação dos direitos dos trabalhadores no setor informal (quase dois terços dos brasileiros). O artigo 11 da Lei da Copa do Mundo proíbe a venda de qualquer tipo de mercadoria em “locais de competição oficial, em suas imediações, e suas principais vias de acesso”, sem a expressa autorização da FIFA.

A definição e os limites das “zonas exclusivas” para a venda de produtos da FIFA terá de ser demarcada pelas cidades individualmente “tendo em conta as exigências da FIFA ou de terceiros autorizados.” Os vendedores de rua serão expressamente excluídos destas áreas. Os perímetros exatos dessas zonas restritivas ainda não foram definidos, mas com base em experiência anterior, pode-se estimar que a “zona de exclusão” será de dois quilômetros.

O artigo 23 penaliza os bares que tentarem transmitir jogos da Copa do Mundo sem a devida autorização ou que promovam certas marcas não autorizadas pela FIFA. A Confederação Nacional de Empresas e os sindicatos de fornecedores manifestaram sua forte oposição à Lei da Copa do Mundo.

Talvez a parte mais preocupante de tudo é que o projeto de lei prevê que através do artigo 37 “julgamentos especiais (special trials) para o processamento e julgamento de casos relacionados com os eventos podem ser formados.” Finalmente, o artigo 38 determina que a FIFA, seus representantes legais, consultores e funcionários “permanecerá livre de custos, emolumentos, taxas e outras despesas com as instituições da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar”, e outros ramos do governo brasileiro.

A vassalagem que a FIFA insiste em impor aos países-sede pode levar ao atraso da aprovação da lei e gerar problemas na base aliada do governo, talvez até mesmo no partido no poder, o Partido dos Trabalhadores.

O Comitê Olímpico Internacional tem exigências semelhantes. Em 2009, a Lei 12.035 foi aprovada, que, além das disposições mencionadas anteriormente, estabelece a transferência de fundos públicos imobiliários para os Jogos Olímpicos, a transferência de espaços exclusivos de propriedade pública, e “a designação de recursos para cobrir os eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 “.

A lei declara que, entre 5 de julho e 26 de setembro “contratos de publicidade em espaços públicos em aeroportos ou em áreas federais que são de interesse para os Jogos Rio 2016” são nulos.

O poder acumulado pelas federações desportivas, nas últimas décadas é capaz de impor sua vontade sobre milhões de cidadãos em todo o mundo – as pessoas que  em primeiro lugar os sustentam – e em países poderosos de todos os continentes, sem estar sujeito a debates públicos que poderiam trazer à luz o quadro de interesses por trás dos muitos abusos.

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Superdimensionando os estádios (Upscaling the stadiums)

Cerca de 203.000 pessoas assistiram à final da Copa Mundo de 1950 no Macaranã. Na época, isto representava cerca de 8,5% do total da população do Rio de Janeiro. As seções de assento “Geral” e “popular” onde as pessoas de classe média e trabalhadores assistiram o jogo, representava 80% do total de assentos. Os espectadores assistiram o jogo inteiro de pé, abrindo espaço entre si num estádio que tinha capacidade máxima de 199.000 pessoas.

Os estádios onde diversos setores da sociedade costumavam se misturar começou a mudar na década de 1990. A justificativa para este tipo de “europeização” dos estádios era a segurança e conforto, e era parte de uma campanha global em que a FIFA, as federações locais de futebol e clubes (estimulados por patrocinadores privados) participaram. No final da década, o preço do bilhete aumentou, tornando-se cada vez mais difícil para famílias da classe trabalhadora e de classe  média-baixa ir aos estádios.

O lendário estádio do Macaranã viu sua capacidade reduzida quase pela metade, para apenas 103.022 pessoas, depois de um projeto de remodelação realizado em 1999 para sediar o Mundial de Clubes em 2000. Esse projeto instalou assentos individuais no anel superior (arquibancadas) do estádio. Entre abril de 2005 e janeiro de 2006, o estádio foi fechado para reformas para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007. Desta vez, a “geral” – seção onde o público costumava ficar de pé – foi substituída com assentos individuais, reduzindo ainda mais a capacidade para apenas 82.238 pessoas. Mas, pelo menos, os assentos são reclináveis.

Antes da remodelação em curso, o Maracanã foi uma “arena multiuso”, que recebeu não só eventos esportivos, mas também concertos e uma grande variedade de shows. Acima das tribunas, foram construídos camarotes (luxury boxes), com excelente vista do campo, e paredes de vidro que separam os VIPs do resto dos espectadores. Os camarotes são equipados com bares, televisores e ar-condicionado e geralmente são alugados para empresas que convidam seus associados e funcionários. Estes têm o privilégio de chegar diretamente em seus carros, através de uma rampa privada, sem ter que aturar sequer o menor contato com as “massas”.

O Maracanã está sofrendo com uma nova remodelação como preparação para a final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Desde meados de 2010, o estádio foi fechado para fazer alterações que estejam em conformidade com os ditames da “mestra FIFA”, que exige que todos os estádios tenham tetos fechados. Todo o telhado do estádio devem agora ser modificado.

Na realidade, o estádio foi demolido e apenas a casca permanece, uma casca (shell) considerada patrimônio nacional. A reconstrução vai ser tocada por interesses privados, custará bilhões de reais (pelo menos 600 milhões de dólares) e resultará em ainda menos assentos que ficarão mais e mais caros.

Mais do que um estádio de futebol, será um teatro. Um teatro com cadeiras numeradas onde você não pode acompanhar o jogo de pé. Como resultado, os espaços  coletivos, criativos para os fãs – divertidos, alegres, apaixonados e turbulentos como eles são – foram abolidos. E em seu lugar resta apenas a perspectiva de coreografia ensaiada como a  “ola” (the wave) e a exibição sem brilho de pequenas bandeiras individuais.

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Aquele que uma vez foi o Maior do Mundo, o Macaranã caiu para um lugar modesto 14° lugar, muito atrás dos dois maiores estádios do planeta: o Rungrado May Day (Coreia do Norte) com uma capacidade de 150 mil pessoas e o Salt Lake de Calcutá (Índia), com 120.000 assentos. Mas o mais revelador de tudo, o Macaranã deixou de ser um local de lazer público e se tornou uma ferramenta para negócios e espetáculo – aspectos que têm muito pouco a ver com espírito popular original do futebol.

Raul Zibechi é analista de política internacional do semanário Brecha de Montevideo, um professor e investigador dos movimentos populares no Multiversidad Franciscana de América Latina, é assessor de vários grupos de base. Ele escreve mensalmente o “Relatório Zibechi” do Programa das Américas (Americas Program) http:/ / www.cipamericas.org

Trduzido do Counterpunch com  a ajuda do google tradutor.

http://www.counterpunch.org/2012/02/21/the-bitter-taste-of-brazils-world-cup/

 

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