Catalunya: Cap a l’Independencia, por Paulo Kliass

Tratar uma questão onde há claro consenso político como um problema de natureza jurídica e policial é a pior das soluções (Barcelona-metropolitan.com)Tratar uma questão onde há claro consenso político como um problema de natureza jurídica e policial é a pior das soluções

do Vermelho

Catalunya: Cap a l’Independencia

por Paulo Kliass

O longo e penoso processo de unificação do atual formato do Estado espanhol remonta ao século 15. O famoso casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela deu início a um lento processo de conquista militar e política dos reinos ibéricos, aí incluída a região da Catalunya. 

Essa natureza centralizadora sempre foi a marca do processo de dominação estabelecido desde Madri para assegurar a integridade do território. O recurso ao autoritarismo também se fez presente durante a maior parte desses quase seiscentos anos de subjugo sobre as regiões que não concordavam com a perda de suas respectivas identidades.
É interessante observar que durante os 2 curtos e efervescentes períodos de experiência republicana, a Espanha reconheceu os excessos de tal imposição e avançou no reconhecimento de algum grau de autonomia para suas regiões, em especial para a Catalunya. Entre 1873 e 1874, por exemplo, foi extinta a monarquia e adotado o modelo republicano, com um político catalão inclusive tendo assumido as funções de presidente do país que havia afastado a família real do comando.

Já em 1931, quando ocorre a proclamação da segunda República, as transformações foram mais evidentes. Durante os cinco anos de governo civil, os catalães obtiveram um estatuto de autonomia aprovado em plebiscito, com o reconhecimento da língua catalã, a definição do autogoverno regional e o estabelecimento da Catalunya como Região Autônoma. A experiência acabou dramaticamente com o golpe encabeçado por Franco e a violenta repressão que se abateu sobre toda a Espanha. As regiões e as forças políticas mais duramente atingidas foram aquelas que haviam defendido o “status quo” republicano de forma efetiva. Assim, mais uma vez Catalunya e Barcelona por seu simbolismo foram massacradas, a ponto de os franquistas de Madri eliminarem os avanços da política institucional na região e de proibirem a língua catalã (escrita, falada e ensinada).

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A morte de Franco e o ressurgimento do catalanismo.

Após a morte de Franco em 1975, tem início um período de elevada instabilidade política para a busca de uma transição institucional. A superação do período ditatorial se consolida apenas em 1978, quando uma nova Constituição foi aprovada. E ali está previsto o reconhecimento das autonomias regionais, incluída a da Catalunya. Ao longo dessas 4 décadas, o processo de luta por autonomia e/ou independência apresentou momentos de avanços e de recuos. No entanto, há uma tendência clara em que a maioria da população catalã exige que caiba a seus cidadãos o direito de decidir a respeito de seu próprio futuro.

A política interna na Catalunya amadureceu de forma significativa durante esse período, com a ampliação do arco de alianças no sentido da autodeterminação. As sucessivas equipes indicadas para o comando do Poder Executivo na “Generalitat” passaram à maioria a sensação de que é possível uma Catalunya “lliure”. As inúmeras experiências de composição político-partidária no interior do Poder Legislativo no “Parlament” reforçaram a interpretação de que apenas a independência com relação ao poder centralizador em Madri ofereceria as condições para os catalães afirmarem sua soberania.

O acúmulo de debate interno e a elevação do nível de consciência da população com relação às alternativas colocadas em debate podem ser medidos pelas várias oportunidades em que a comunidade foi chamada a se manifestar pelo voto. Assim, para além das expressivas manifestações políticas, houve consultas e plebiscitos onde o resultado sempre se revelou favorável à solução da autodeterminação. A intolerância e a repressão da parte de Madri só fizeram aumentar a sensação de descontentamento com a situação desde o último plebiscito.

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A situação atual e as perspectivas do plebiscito.

Em 2014, o governo espanhol apelou à corte constitucional para impedir a realização de um plebiscito a respeito do tema. A Generalitat se viu proibida de realizar a consulta com o grau de institucionalidade que pretendia, mas mesmo assim um voto informal foi organizado. O resultado foi superior a 80% de “sim” nos dois quesitos, onde o eleitor era chamado a se manifestar a respeito de: i) a Catalunya ser ou não um Estado; e ii) se esse Estado deveria ser ou não independente.

O próximo passo foi o reforço da consolidação de uma maioria interna nas forças políticas catalãs a favor de institucionalizar um novo plebiscito. E assim foi marcado o chamado processo “1-O”, primeiro de outubro. Portanto, no próximo domingo está prevista a realização de uma consulta oficial e definitiva a respeito do tema da independência. Caso haja novamente a vitória do “sim”, a Catalunya deixaria de ser uma região espanhola e se anunciaria perante a Europa e o mundo como nação independente.

Madri nunca se dispôs a negociar nenhuma perspectiva de solução para esse imbróglio político e institucional. O desespero e o despreparo das forças contrárias ao catalanismo provocam ainda maior radicalização nas medidas de caráter autoritário para impedir, mais uma vez, a cristalização do desejo da maioria pela independência. Assim, conseguiram há alguns dias autorização judicial para intervir em setores estratégicos do governo da Generalitat, ou seja, nos organismos encarregados de organizar a infraestrutura do processo de consulta no dia primeiro de outubro.

Além disso, o governo espanhol avança todos os limites do razoável e promove uma intervenção no sistema de polícia e de segurança catalães, os “Mossos d’Esquadra”. A partir de um decreto, essa organização autônoma passa a responder diretamente ao governo espanhol. Autoridades locais foram detidas e acusadas de atos classificados arbitrariamente como “ilegais”, tão somente em razão de seu compromisso com a organização e realização da consulta no próximo domingo.

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A polarização, que deve ser aprofundada ainda mais durante os próximos dias, é fruto da falta de disposição de Madri em aceitar os fatos da realidade. Ao se recusar a discutir essa manifestação de vontade pela autodeterminação como um fator político evidente e generalizado, o governo do conservador Rajoy (Partido Popular) apenas repete o roteiro de seus antecessores.

Pode até ser que o Primeiro Ministro obtenha êxito parcial em seu intento e as forças catalãs sejam obrigadas a adiar, mais uma vez, o referendo por problemas de impossibilidade político-logística para sua realização. No entanto, esse movimento só provoca ainda maior descontentamento popular e amplia os apoios para a solução da independência. Afinal, tratar uma questão onde há claro consenso político como um problema de natureza jurídica e policial é a pior das soluções.

Barcelona e as demais províncias da Catalunya já deram sinais mais do que suficientes de que não aceitam essa onda autoritária. Ainda que não ocorra no dia 1 de outubro, no momento em que for realizado o plebiscito as pesquisas apontam para uma provável nova vitória do “sim”. Como se as urnas ecoassem o grito das ruas: “Visca Catalunya lliure i independent”! – Viva a Calalunya livre e independente! 

 

 

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal

 

 

 

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10 comentários

  1. Falta um detalhe.
    Como a

    Falta um detalhe.

    Como a Espanha é um dos ‘poodles’ dos Eua, como estes encaram esta pendenga? Qual seria a posição de um futuro ‘estado Catalão’? Alinhamento automático? Se sim, carta branca. Se não, problemas à vista…

    • Trump anunciou apoio a Rajoy

      Logo após Mariano Rajoy (PP, primeiro-ministro), numa reunião com Trump, anunciar que vai gastar 6 bilhões de euros comprando F-35s, ele disse à imprensa que seria bobagem a Calunha sair da Espanha.

  2. Interessante, noto que a

    Interessante, noto que a esquerda que condena o nacionalismo alemão do AfD é a mesma que faz loas ao nacionalismo catalão e basco. 

    Aliás, a esquerda apoia qualquer movimento que em tese prejudicariam países ocidentais capitalistas, é assim com Quebec no Canadá, do Chiapas no México e etc. mas não dão um pio sobre o Tibet e a Chechênia…

    • Na sua lógica o nazismo é de esquerda?

      Esses dois nacionaiismos que você coloca como iguais são tão parecidos como o socialismo do Partido Nacional Socialista (ou Partido Social Cristão, para usar um exemplo brasileiro) é parecido com o socialismo do PSOL, PT ou PC do B.

      O nacionalismo do País Vasco e da Catalunha é como o nacionalismo latinoamericano, que visa valorizar a própria identidade diante do imperialismo alheio, ou seja, enfrenta os grandes. O nacionalismo da direita é o nacionalismo que pisa nos pequenos (minorias, estrangeiros, etc.) e agrada o capital.

    • Interessante mesmo seria o Nassif

      fazer um debate entre o Otavinho Frias, este Zé Trindade e o Arkx sobre “a nova esquerda que o Brasil precisa?”

      Aí iria parar tudo que faço a qualquer hora do dia (mesmo com diferencia horária de 5 horas) para assistir!

  3. Mais um fator

    Creio haver, também, um outro aspecto a ser mencionado. Madrid, como quase todas as capitais europeias, se tornou um mero repassador das diretrizes emanadas da burocracia de Bruxelas. Essa, por sua vez, por traz da capa tecnocrática, obedece à, digamos, “visão de mundo” da Alemanha. Em um contexto desses, que sentido pode ter, um povo, uma sociedade, uma nação (pois é assim que a Catalúnia se vê e, penso, de fato é) se submeter a um centro de poder que se tornou uma correia de transmissão da vontade de outros? O mínimo que poderiam pensar seria: “Saiam do caminho, queremos conversar diretamente com Bruxelas”. Ainda mais considerando-se que a Catalúnia não tem o famoso “problema fiscal”, já que, em termos líquidos, contribuí para o sustento do restaurante do país. 

  4. É sempre complicado dar
    É sempre complicado dar palpite no separatismo alheio. Imaginem, por exemplo, os teuto-ítalo-gaúchos exaltados em seus brios independentistas renovados quando um dia um Bolsonaro ou coisa que o valha se tornar presidente da Bruzundanga. Será difícil para um brasileiro tragar o apoio de algum estadunidense a tal sececionismo… É possível afirmar que a bateção de bumbo hodierna pela independência da Catalunha, região ibérica que ao longo de sua história milenar nunca foi independente – contrariamente ao que alguns separatistas chegam a afirmar – é um diversionismo capitaneado pela direita conservadora daquela região autônoma, com os dois pés fincados em seus rincões interioranos, tradicionalistas, reacionários e xenófobos. Deita suas raízes em ressentimentos da época do absolutismo, com ecos renovados durante a ditadura franquista, como bem pontuou o articulista. Portanto, ressentimentos cujas causas objetivas foram superadas pela história. A inépcia do direitista Rajoy na condução da crise só acresce um pretexto a mais ao diversionismo separatista. Os verdadeiros capitães de tal separatismo são os empresários e financistas, membros das famílias oligárquicas locais. O que no fundo desejam é pagar menos impostos e assim transferir menos renda ao restante do país. Em outras palavras, querem ficar mais ricos do que o mais rico que de fato já o são. Tudo uma mera questão de dinheiro! Certa vez, durante um jantar na casa de amigos em Barcelona, uma local me disse que os catalães tinham laços culturais muito mais estreitos com a Europa setentrional do que com a Ibéria meridional. Fiquei calado para evitar o constrangimento de minha interlocutora, inebriada pela colonização de sua falsa consciência, que a tornava cega para enxergar um palmo adiante de seu nariz chauvinista. Também é comum o fato de que jovens nascidos na Catalunha, porém netos de andaluzes, esses verdadeiros “nordestinos” retirantes da Espanha, embarcarem na mesma bazófia discursiva. Noves fora, estou com o Saramago quando ele, perguntado sobre autonomias ibéricas, declarou sua aspiração provocativa de que o desejável seria de que até mesmo Espanha e Portugal se fundissem em um mesmo e único país. Nem poderia ser diferente: a separação da Catalunha significará maior concentração de renda na península a favor dos catalães, com o consequente empobrecimento da maioria de sua população. Esse fato objetivo vai de encontro às aspirações igualitárias e internacionalistas que creio serem anseios daqueles que se pretendem esquerdistas.

  5. O separatismo catalão é

    O separatismo catalão é ridiculo. Um pais de 2 milhões é viavel? Vai abrir Embaixadas em quantos paises?

    Separatismos criam empregos para politicos aventureiros, mais entes governamentais, vmos no Brasil com a criação ilimitada de novos municipios, a primeira coisa que fazem é empregar a familia toda na Camara de Vereadores, municipios sem renda mas com Prefeito e secretarios, o Siqueira Campos inventou o Estado de Tocantins, virou feudo de familia.

    Se a Espanha aceitar separatismos o Pais acaba, estão na fila os bascos, os galegos, os andaluses.

  6. memoria seletiva

    O articulista “esqueçe” que durante a II Republica Espanhola em duas ocasiões os Catalaes proclamaram a independencia unilateral. 

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