O dilema das migrações, por Peter Singer

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no Project Syndicate

O dilema das migrações

por Peter Singer

Tradução de Caiubi Miranda

PRINCETON – A notícia mais comovente do mês passado girou em torno de crianças chorando ao serem separadas de seus pais na fronteira EUA-México. Depois de inicialmente defender as separações, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cedeu à pressão pública e assinou uma ordem executiva que pôs fim a ela. Também na Europa os imigrantes fizeram as manchetes, quando o novo governo populista da Itália e Malta, rejeitou o navio Aquário, que transportou 629 possíveis imigrantes. Esse foi o pano de fundo de uma reunião da União Europeia em Bruxelas, onde foi alcançado um acordo de compromisso sobre a proteção das fronteiras europeias e a seleção de imigrantes.

Há menos de três anos, quando mais de 100 mil requerentes de asilo chegaram às fronteiras da UE todo mês, a chanceler alemã, Angela Merkel, disse : “O direito fundamental dos perseguidos políticos não tem limites” e acrescentou que isso também se aplica para “refugiados vindos do inferno de uma guerra civil”.

Merkel fez valer essas palavras com ações. Em 2015, a Alemanha registrou 890.000 requerentes de asilo e, em um período de 18 meses a partir de 1º de setembro daquele ano, aceitou mais de 600.000 pedidos. Obviamente, integrar tantos recém-chegados de diferentes origens culturais seria uma tarefa difícil, mas Merkel proclamava “Wir schaffen das” (Podemos fazê-lo). Nenhum outro líder alemão, nem mesmo a decisão espontânea de Willy Brandt em 1970, para se ajoelhar diante de um memorial aos heróis da insurreição do gueto de Varsóvia, distanciou mais decisivamente a Alemanha de seu passado racista.

No mês passado, um dia antes da cúpula de Bruxelas, Merkel teve palavras muito diferentes, dizendo ao parlamento alemão que a Europa enfrenta muitos desafios “mas que a migração poderia se tornar um que determina o destino da União Europeia”.

As razões para essa mudança de ênfase são óbvias. Menos de dois meses após a justificativa do direito ilimitado de asilo, os eleitores poloneses levaram o partido anti-imigração Lei e Justiça ao poder. No ano seguinte, os britânicos decidiram deixar a UE e Trump foi eleito.

A tendência continuou em 2017. As eleições extraordinárias na Áustria realizadas em maio produziram um governo de coalizão, do qual faz parte do Partido Liberdade, de extrema-direita. Em setembro, as eleições federais alemãs resultaram em uma diferença de oito pontos contra o União Democrata Cristã de Merkel, e o Alternativa, partido anti-imigração para a Alemanha, que nunca ganhou um assento no Bundestag, se tornou o terceiro partido nacional.

Este ano, as eleições gerais realizadas em março na Itália levaram o governo a uma coalizão em que Matteo Salvini, da Liga de extrema-direita, parece ser a figura dominante. Finalmente, nos resultados mais previsíveis de todos, Viktor Orban, o primeiro-ministro autoritário e anti-imigração da Hungria, retornou ao seu escritório, mantendo o controle de seu partido Fidesz (em coligação com o Partido Popular Democrata-Cristão) com maioria de dois terços no parlamento.

A migração desempenhou um papel – possivelmente decisivo – em cada um desses resultados, o que é trágico não apenas para potenciais imigrantes, mas para todo o mundo. Somos todos responsáveis pelos gritos de crianças separadas de seus pais pelas políticas de imigração de Trump. Nós ainda não podemos ouvir os gritos das crianças que vão dormir com fome porque a incapacidade dos países ricos de responder às mudanças climáticas secou as chuvas necessárias para que seus pais colhessem as colheitas que deveriam alimentá-los.

Nem essas crianças nem seus pais podem reivindicar asilo nos países responsáveis pela mudança climática. A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados define-os como aqueles incapazes ou que não querem regressar aos seus países por causa de um medo bem fundamentado de perseguição por razões de “raça, religião, nacionalidade, pertencer a um grupo social particular ou com uma certa opinião política”. Não há necessidade de hospedar refugiados econômicos. Aqueles que elaboraram a Convenção não pensaram em refugiados do clima.

É muito cedo para dizer quanto dano farão os governos que são hostis aos imigrantes (e céticos da mudança climática, da UE e da ONU), mas podemos ver, em guerras comerciais iniciadas pelo governo Trump, efeitos de crescente nacionalismo. Os governos populistas da Hungria e da Polônia estão mudando as cartas de seus países de maneira que prejudicam a democracia. Trump não será capaz de alterar a Constituição dos Estados Unidos, mas as suas nomeações para o Supremo Tribunal vão mudar a forma como é interpretada, que pode acabar tendo o mesmo resultado.

O número de chegadas de migrantes sem permissão na Europa sem a permissão caiu para níveis pré-2015 , por isso, esperamos um retorno à política que se tinha na época. Mas na política percepção é tudo, e recentes eleições húngaros e italianos sugerem que o declínio no número de migrantes não teve qualquer impacto ainda.

Os líderes políticos que querem agir humanamente em relação aos requerentes de asilo e outros imigrantes em potencial enfrentam agora um terrível dilema moral. Ou eles apóiam controles de fronteira muito mais rigorosos para minar o apoio eleitoral aos partidos de extrema direita, ou correm o risco de perder não apenas essa batalha, mas todos os outros valores ameaçados pelos governos antiimigração. No contexto dos turbulentos últimos três anos da Europa, a declaração de Merkel de 2015 exemplifica o valor motivacional de proclamar a inviolabilidade dos direitos e por que, como último recurso, esses direitos devem ter um limite.