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Jornal GGN – O mês de junho deve ser decisivo para a União Europeia (UE). No próximo dia 21, o Tribunal Constitucional alemão terá o desafio de avaliar um programa de compra de títulos que é central para a resposta do Banco Central Europeu (BCE) à crise da dívida do continente. Dois dias depois, os eleitores britânicos decidirão se o Reino Unido deve sair da União Europeia. Ambas as decisões terão consequências graves para a estabilidade política e econômica a longo prazo da UE.
“O julgamento pelo tribunal alemão é o menos espetacular dos dois, mas dirige o coração da interpretação do BCE do Tratado de Maastricht. Os demandantes, que incluem membros do Bundestag (o parlamento nacional da Alemanha), têm questionado se o Bundesbank (o Banco Central alemão) deve ser autorizado a participar no programa de transações monetárias diretas do BCE (OMT), argumentando que viola os artigos 123 e 125 do Tratado da UE (…) Em particular, eles se opuseram ao compromisso ilimitado do BCE ( “o que for preciso”, em frase dita pelo presidente do BCE, Mario Draghi) para a compra de títulos do governo dos países em crise”, explica Hans-Werner Sinn, professor de economia e finanças da Universidade de Munique, em artigo publicado no site Project Syndicate.
No âmbito do programa OMT, o economista diz que os investidores que adquirem tais títulos não precisam ser preocupar com um padrão potencial. “Antes que o risco de falência se apresente, o BCE estará disponível para comprar os títulos ameaçados dos investidores. Tudo o que é necessário é uma aplicação para o Mecanismo Europeu de Estabilidade, um fundo capaz de fornecer assistência financeira rápida para todos os membros da zona do euro. Como resultado, o risco de falência é transferido dos detentores de bônus para os contribuintes nos países da zona do euro economicamente saudáveis, que iriam perder permanentemente receita de juros sobre os títulos do governo”.
O economista explica que a questão perante o Tribunal Constitucional da Alemanha é se esse arranjo, que já recebeu a bênção do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, é compatível com a Lei Fundamental do país – especificamente, se a OMT mina a autoridade orçamental da Bundestag. Esta não é uma questão que o Tribunal de Justiça pode decidir.
Há duas razões pelas quais o tribunal é suscetível de condicionar o Bundesbank de participação no programa OMT. De acordo com Sinn, o Bundesbank disse ter consultado o Tribunal sobre o programa de flexibilização quantitativa do BCE, e o tribunal foi relatado para ter chamado para a efetiva exclusão de responsabilidade conjunta dos bancos centrais para as compras de títulos do governo no âmbito desse programa. Além disso, o parecer preliminar do tribunal expressou suspeita de que o BCE pode ser estirado seu mandato.
“Se o tribunal seguir tal linha de raciocínio e as regras contra a participação do Bundesbank no programa OMT, a decisão poderia causar a propagação da taxa de juros entre as economias saudáveis e atingidas pela crise a aumentar, refletindo o verdadeiro risco para os investidores”, pontua o articulista. “Isso poria fim a algumas quimeras, mas também significaria dar um passo no sentido de fortalecer a prestação de contas e colocar a zona do euro de volta no caminho para duras restrições orçamentárias, sem a qual nenhum sistema econômico pode sobreviver”.
A saída do Reino Unido da UE também pode ter uma série de implicações. Segundo o articulista, a votação “é mais uma convulsão em uma longa história de relações tumultuosas entre o Reino Unido e o resto da Europa”, e a recente crise do euro acabou por reavivar o ceticismo sobre a Europa. “O Reino Unido pode ter sido apenas marginalmente envolvidos no financiamento a resposta da UE à crise, mas existe um medo cerceando o Reino Unido de que o país e seus contribuintes um dia terão de socorrer os países do sul da Europa e os bancos da UE. Ao mesmo tempo, a crise europeia começou a desgastar os nervos britânicos”.
Seja qual for o resultado das duas decisões, Finn afirma que uma coisa é clara: a era da confiança incondicional na UE e em suas instituições pode ter chegado ao fim.
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E o povo acredita mesmo que a crise é brasileira apenas… a coisa é no mundo todo. O sistema de pirâmide se tornou insustentável. Simplesmente não tem mais de onde tirar para abastecer a ganância do 1%.