Tyrion Lannister e o cachorro louco brasileiro


Essa é uma verdadeira bomba incendiária de fragmentação. Além de dificultar o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos que precisam receber o benefício, Bolsonaro mandou paga-lo aos militares da ativa.

http://blogs.correiobraziliense.com.br/vicente/189-695-militares-receberam-coronavoucher-de-r-600-totalizando-r-1138-milhoes/

Os líderes políticos da oposição podem aproveitar esse episódio para ajuizar uma Ação Popular com a finalidade de obrigar Jair Bolsonaro a indenizar a União pelo prejuízo que ele causou. Todo o patrimônio pessoal do mito pode e deve ser bloqueado para garantir o pagamento da execução.

Ao que parece o presidente brasileiro acredita que pode fazer o que bem entender com o dinheiro público. Dessa vez ele ultrapassou todos os limites e tem que sentir no bolso o prejuízo que causou praticando uma evidente ilegalidade.

O auxílio emergencial aprovado pela Câmara dos Deputados foi criado para atender desempregados, sub-empregados e autônomos afetados pela pandemia. O benefício não poderia ser pago aos militares pois eles já têm renda. Além disso, não existe uma previsão legal autorizando o pagamento realizado pela União a mando de Bolsonaro.

A Câmara dos Deputados não criou um privilégio ilegal. Ela apenas atendeu uma necessidade tendo em vista ser missão precípua do Estado preservar a vida dos cidadãos e garantir a paz social. Pessoas que ficaram sem rendimento podem ser tratadas de maneira distinta daquelas que não foram afetadas pela pandemia. Por um outro lado, nenhuma verba pode ser paga ao servidor público civil ou militar sem expressa previsão legal.

Bolsonaro não corrigiu um erro legislativo. Além de não ter competência para fazer isso, ele não poderia instituir uma desigualdade de maneira ilegal escolhendo pagar servidores que não tinham direito ao benefício dificultando o pagamento às pessoas necessitadas. Ao que parece, esse presidente gatuno que perdeu popularidade puxou a sardinha para o prato dos militares para tentar se garantir no cargo.

O golpe de estado está sendo comprado com o dinheiro destinado aos mais necessitados. Um regime nascido com essa mácula deixará de cometer genocídios?

Nas últimas semanas, o STF tem agido como se estivesse em condições de meter uma coleira no cachorro louco que foi eleito presidente do Brasil. A atitude de Bolsonaro em relação ao auxílio emergencial demonstra claramente que isso não poderá mais ser feito. O mito claramente atravessou o Rubicão ao agir como dono no orçamento e legislador das exceções em última e única instância.

Tyrion Lannister, o personagem de Game of Thrones, está certo. A propósito, Joffrey Baratheon, o cão coroado referido por Tyrion (fotograma de um capítulo da segunda temporada da série) teve que ser abatido.

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