Divindades em triunfo, um problema crônico brasileiro

Entre os advogados paulistas é comum fazer uma distinção entre juízes e desembargadores. Os primeiros pensam que são divindades. Os segundos tem certeza absoluta de sua natureza divina. Isso explica as confusões que eles criam quando são abordados por outros servidores públicos.

Quando dirigem bêbados seus carrões ou passeiam na praia sem usar máscara, os membros do Judiciário agem como se estivessem realizando um triunfo. De certa maneira eles triunfaram, pois pertencem a única categoria com salários acima do teto e aposentarias abaixo da moralidade.

A crise entre eles e nós (cidadãos comuns) é evidente. Na democracia todos são iguais a Lei, mas os juízes crêem que tem o direito de suspender a legalidade quando agem e/ou julgam seus próprios atos. As divindades fazem isso, certo? O juiz quer triunfar sempre. Ser apenas cidadão é muito vulgar.

Só existem duas formas de resolver esse problema. A primeira é demolindo o Judiciário de cima abaixo, algo que seria demorado e trabalhoso. A outra é obrigar cada juiz a ter um assessor público que, de tempos em tempos, lembre-o de sua própria mortalidade (um “memento mori”).

O problema: a inexistência de cumplicidade entre o juiz e seu “memento mori” provavelmente acarretaria problemas para o segundo. E ele não seria julgado pelos seus pares ou pelos cidadãos e sim pelos próprios juízes.

Em qualquer situação o problema é sempre o mesmo. Os juizes não podem ser julgados por juízes. Enquanto isso acontecer será impossível democratizar o Judiciário brasileiro ou civilizar as bestas feras de toga.