Minha Casa Melhor tem quase 16 mil inscritos

Jornal GGN – O primeiro balanço do programa Minha Casa Melhor traz um saldo de quase 16 mil pessoas contratando crédito para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. O balanço foi feito pela presidente Dilma Rousseff.

A linha especial, conforme anúncio da presidente, é voltada a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, e permite às famílias financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagamento do valor contratado. O programa prevê desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e as prestações podem ser pagas via boleto bancário ou débito em conta. Poderão se habilitar ao financiamento as famílias que estiverem em dia com as prestações do Minha Casa Minha Vida e, não importando a renda, poderão pedir o crédito Minha Casa Melhor.

Dilma Rousseff disse que, para ter acesso à nova linha de crédito, as famílias que assinaram o contrato do Minha Casa Minha Vida poderão pedir o cartão da Caixa para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. Quem entrar para o programa a partir deste comunicado vai receber o cartão de compras logo que assinar o contrato da compra da casa.

O governo disponibilizou o telefone 0800-7268068 para os interessados no crédito ou mesmo os que precisem de mais informações. Neste número, desde a semana passada, foram registradas 150 mil ligações. Além disso, os interessados podem ir diretamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil para contratar ou esclarecer dúvidas. Na internet, o site do programa é www.minhacasamelhor.com.br.

O cartão poderá ser usado nas cerca de 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil. A partir da liberação do crédito, esses recursos poderão ser usados no prazo de um ano. Entre os itens previstos estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas, sofá, mesa e cadeiras. A expectativa do governo é atingir positivamente cerca de 3,7 milhões de famílias.

No balanço feito pela presidente, o programa Minha Casa Minha Vida entregou 1,2 milhão de casa no país, e outras 1,4 milhão estão em construção. Até o final do ano que vem, a expectativa é a contratação de mais 1,1 milhão de casas.

SERVIÇO

Para entender o Programa Minha Casa Melhor

O Minha Casa Melhor é um programa que faculta aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Programa MCMV) adquirir móveis e eletrodomésticos, obtendo, para isso, financiamento até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano e 48 meses para pagar. Todos os que compraram suas casas pelo Programa MCMV, que estão com suas prestações em dia, e aqueles que já acabaram de pagar o financiamento do imóvel têm direito ao programa.

Para adquirir o cartão de acesso ao Programa o interessado poderá usar o Telesserviço 0800.726.8068 ou se dirigir à uma agência da Caixa. Aqueles que celebrarem contrato de financiamento habitacional poderão solicitar o cartão na assinatura. Os que ainda não receberam sua casa do MCMV poderão contratar o benefício assim que receberem seu imóvel.

No caso de compra de imóvel adquirido no Feirão da Casa Própria, o beneficiário poderá solicitar o cartão, desde que a compra tenha sido realizada através do Programa MCMV e, é claro, estejam com suas prestações em dia.

Como o cartão é viabilizado através da Caixa, o beneficiário receberá uma senha que é vinculada a uma conta na instituição. Caso o interessado não tenha conta neste banco, para que se possa fazer uma associação da senha ao cartão será aberta uma conta exclusivamente para o Programa, para que a senha possa ser cadastrada. Nesta conta não haverá cobrança de tarifas de qualquer natureza. E, se o beneficiário já possua conta na Caixa, poderá vinculá-la ao Programa, com a mesma senha.

O cartão é entregue ao beneficiário de 10 dias úteis após a solicitação, em sua residência. Caso isso não seja possível, o cartão ficará disponível na agência onde foi assinado o contrato.

O cartão funciona para compras, e não como um cartão de crédito. Ele dá acesso a uma linha de financiamento específica com o custo único do próprio financiamento, sem outro custo adicional. Como é vinculado ao Programa, o cartão não tem bandeira, com emissão e administração da própria Caixa.

As condições para contratação da linha de financiamento são:

– cada beneficiário tem direito a uma linha de financiamento com valor máximo de até R$ 5 mil;

– a linha de crédito ficará disponível por até um ano após assinatura do contrato;

– o financiamento terá prazo máximo de até 48 meses, com Taxa de Juros única, de 5% ao ano;

– se o portador do cartão utilizar todo o crédito, ou seja, os R$ 5 mil, começará a pagar as prestações no mês seguinte à compra;

– se não usar todo o recurso imediatamente, a cada quatro meses haverá a consolidação dos valores utilizados, com a geração de prestação proporcional à utilização, para pagamento de prestação no mês seguinte.

Para utilizar o cartão, o beneficiará deverá se dirigir a uma das lojas credenciadas (já são 13 mil lojas credenciadas) e lá escolherá o produto desejado, desde que constante da lista de possibilidades, e fará a compra. A Caixa pagará a loja, que recebe à vista. Como o estabelecimento recebe à vista, o portador do cartão pode negociar a compra e pedir desconto de, pelo menos, 5%.

Todas as compras carregam, ainda, as garantias do consumidor, pois que regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) como em qualquer transação. Assim, caso haja necessidade de troca ou reparo, o CDC vale sempre.

Produtos básicos

O governo relacionou dez produtos básicos que podem ser adquiridos pelo cartão e o preço máximo de cada um deles. Eis a lista:

LISTA RELACIONADA PELO GOVERNO
PRODUTO	VALOR MÁXIMO R$
Refrigerador	1.090,00
Fogão	599,00
Lavadora de Roupas Automática	850,00
Notebook ou computador	1.150,00
TV Digital	1.400,00
Guarda-roupa	380,00
Cama de casal com ou sem colchão	370,00
Cama de solteiro com ou sem colchão	320,00
Mesa com cadeiras	300,00
Sofá	375,00
TOTAL GERAL	6.834,00

Como se pode perceber, o total geral (R$ 6.834,00) é superior ao valor máximo de financiamento, que é de R$ 5.000,00. Isso significa que o beneficiário deverá escolher os produtos que mais lhe interessa, pesquisar e negociar o preço com as lojas, para que possa comprar mais itens, desde que dentro da previsão do projeto. O beneficiário também não poderá adquirir um produto mais caro, utilizando o cartão e complementando o valor pedido. Além disso, não é obrigatório que compre tudo de uma vez, podendo comprar conforme for achando os produtos com valores mais atraentes, lembre-se que o crédito pode ser utilizado em até 12 meses, e conforme for comprando o valor correspondente àquela parte do financiamento utilizado, vai sendo cobrada.