Receita libera consulta ao 5º Lote Multiexercício

A Receita Federal do Brasil liberou hoje, às 9 horas da manhã, a consulta ao 5º lote Multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O depósito em conta do contribuinte será feito no dia 15 de maio.

Os valores referentes aos lotes residuais serão creditados simultaneamente: exercício 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário 2009), 2009 (ano calendário 2008) e 2008 (ano calendário 2007), mediante depósito bancário, para um total de 74.747 contribuintes, num total de R$ 135.993.745,74.

Do exercício 2012, 51.956 contribuintes receberão suas restituições, totalizando R$ 97.557.988,46, já acrescidos da taxa selic de 8,25% (maio de 2012 a maio de 2013). Desses, 9.560 restituições referem-se aos contribuintes inseridos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 31.331.006,41.

Referente a 2011, 11.643 contribuintes receberão o total de R$ 21.792.956,21, já calculados com a taxa selic de 19,00% (maio de 2011 a maio de 2013). De 2010, 6.920 contribuintes recebem restituições com total de R$ 10.858.967,08, já acrescidos da taxa selic de 29,15% (maio de 2010 a maio de 2013). As restituições de 2009 contemplam 3.717 contribuintes, totalizando R$ 4.961.512,79, atualizado com taxa selic de 37,61% (maio de 2009 a maio de 2013). E, por fim, os valores residuais de 2008, totalizando um total de 511 contribuintes e um valor de R$ 822.321,20, atualizados pela selic de 49,68% (maio de 2008 a maio de 2013).

A Receita deixará esses valores de restituição disponíveis nos bancos durante um ano. Caso o contribuinte não realize o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento via internet, mediante Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, no telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PESQUISA DE LIBERAÇÃO

Para pesquisar se a sua declaração liberada, o contribuinte poderá acessar página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta à declarações de IR e situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo é possível consultar diretamente nas bases da Receita, sobre liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.

Para esta versão a Receita disponibiliza quatro serviços. A saber: consulta ao serviço Restituição IRPF, com dados de declarações entregues desde 2009; serviço de Consulta CPF, sobre situação cadastral da inscrição na base da Receita Federal e um dos mais solicitados na página da Receita na internet; Orientações sobre Restituição; e Avaliação, que permite a colaboração do usuário para a melhora do aplicativo.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, tem download gratuito, que poderá ser feito no Android Market (Google Play) ou no Apple store.

Com informações da Receita Federal