Greenpeace pede a Joaquim Levy incentivos à energia solar

Enviado por Almeida

Imagine se você cultivasse uma horta em seu quintal, para obter verduras frescas e sem agrotóxicos, e toda vez que fosse colher sua salada, um fiscal da fazenda aparecesse e lhe cobrasse imposto da sua autoprodução. Absurdo, não? Pois é exatamente esse o “incentivo”, a fúria fiscal, que o governo dá para quem quer produzir a energia própria e assim contribuir com a melhora e o crescimento da matriz energética nacional. Os ambientalistas protocolaram pedido formal para revisão desse absurdo.

Levy, deixa o Sol brilhar

Do Greenpeace

Ativistas do Greenpeace vão ao Ministério da Fazenda pedir incentivos à energia solar no Brasil

O dia amanheceu e os primeiros raios de Sol iluminaram Brasília. No entanto, o astro-rei estava preso em uma jaula ao lado do Ministério da Fazenda e pedia para ser libertado por seu ministro, Joaquim Levy, um dos responsáveis por resolver a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil.

“O Brasil é um dos países com melhor potencial para energia solar no mundo e ainda tem muita lição de casa para fazer para que a fonte seja incentivada”, diz Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Uma das tarefas a ser cumprida é solucionar a incidência do ICMS na micro e minigeração de energia elétrica no país”. Ao lado do Sol preso, ativistas seguravam um banner com a mensagem “Levy, deixa o Sol brilhar no futuro do Brasil”.

Hoje, a energia que o brasileiro gera vale menos do que a que é consumida da rede, isso porque o ICMS incide sobre o valor total de energia consumido (bruto) e não somente sobre o valor final, no qual é descontada a energia gerada. O custo da geração de energia por painéis solares poderia ser cerca de 20% menor caso o tributo deixasse de ser aplicado e a estimativa é de que, com esta mudanças, o Brasil poderia ter 55% a mais de sistemas conectados à rede em um futuro não tão distante.

Se o Governo Federal quer dar um sinal de que pretende investir em energias renováveis, este passo precisa ser tomado. A regulamentação do ICMS sobre a eletricidade é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz), órgão composto pelos Secretários da Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda.

Ainda na manhã desta terça-feira, dia 07 de abril, membros do Greenpeace protocolaram um pedido formal ao Ministro, e aguardavam a sua presença. A próxima reunião do ConFaz será na sexta-feira, 10 de abril.

“Este passo importante pode acontecer nesta próxima reunião do Conselho da Fazenda. Precisamos pressionar para que esta medida seja alterada para que o Brasil possa abraçar sua vocação natural que é a energia solar”, conclui Rubim.

https://www.youtube.com/watch?v=i_–SCbP-nE height:394

Energia solar na prática

Para mostrar a importância de solucionar a questão do ICMS e mostrar que a energia solar já é uma energia do presente e não do futuro, o Greenpeace realiza um crowdfunding (financiamento coletivo) para instalar painéis solares em duas escolas públicas, uma em Uberlândia e outra em São Paulo.

“Escolhemos uma escola em Minas Gerais porque este foi o primeiro Estado a alterar a forma de cálculo do ICMS, dando um forte incentivo para que os mineiros possam gerar sua própria eletricidade. Dessa forma, vamos mostrar que a escola de Uberlândia terá vantagens econômicas e pedir que todas as instalações no Brasil possam ter as mesmas condições e benefícios”, continua Rubim.

Mais de 1800 estudantes serão beneficiados com as instalações. As duas escolas vão economizar cerca de R$25 mil por ano em suas contas de luz e o valor será revertido em atividades extracurriculares, passeios e viagens aos alunos. Você pode nos ajudar a tirar este projeto do papel e torná-lo realidade. Ajude-nos a mostrar que energia solar é possível e que ainda pode trazer cultura e educação.

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10 comentários

  1. Já está nos planos do Governo

    Já está nos planos do Governo os incentivos a geração solar. Um passo de cada vez!

    E aí me vem estes palhaços para tentar lucrar politicamente com o que faremos de qualquer maneira.

     

    Sai pra lá quinta coluna!

     

     

    • Quinta coluna é quem advoga para a indústria nuclear estrangeira

      Que incentivos o governo fornece para o pequeno autoprodutor de energia solar? Exatamente o público em que a energia solar é mais competitiva: geração distribuída, pequenas cargas em baixa tensão. O governo está taxando a energia que o cidadão produz para si mesmo. Isso é incentivo onde? Na Alemanha, o governo paga para a energia solar produzida, um valor maior do que o consumidor paga para a empresa distribuidora, dessa forma eles a vendem toda e compra o que necessitam a preços mais baixos: isso sim é que é incentivo. Aqui estão incentivando megaprojetos de energia solar, com a alegação de que produz a viabilidade em escala. Falso, a escala já foi atingida em âmbito mundial, a energia solar aplicada em geração distribuída é uma realidade no mundo, não é preciso recriar a processo de reinventar a roda. Mas megaprojetos rende gordas comissões, alimenta caixa dois de campanhas, engorda lobbistas…

  2. Pedem o que já têm.

    Estes bobos podiam ver o site da ons e ver o que há na área.

    Até 2017 teremos uma nova itaipu a vento e outra a cada tres anos. No energia solar já há projetos e contratos assinados.

    Estes cara leem a revistinha do esgoto. Os bobos dos especilaistas em enrgia que o nassif promove tambem pedem o mesmo. Estão por fora e atrasados.

    • Mais um que comentou sem ler.

      Pedir para entender é muito para o “engenheiro”, ô profissãozinha de gente limitada. A manifestação relizada foi com um motivo focado, não trataram ali da energia eólica, mas tão somente da energia solar.

      O movimento entende que a postura do governo de taxar a autoprodução da geração distribuída, o “engenheiro” aí deveria se atualizar para saber do que se trata, é um desincentivo para tais iniciativas. O governo vem promovendo mega projetos de energia solar, quando o melhor nicho para o crescimento da energia solar estão junto das pequenas cargas  de baixa tensão. Olha só, não é a cem, duzentos, quinhentos ou mais metros antes do medidor do consumidor, quanto mais distante menos ela será competitiva, mas junto e logo depois do medidor de carga, competindo com a tarifa de baixa tensão das distribuidoras. Faz o seguinte, faz uma reciclagem para engenheiro, sem aspas, do século XXI.

  3. Qualquer tecnologia tem que

    Qualquer tecnologia tem que se mostrar viável economicamente , senão é pobre que vai pagar a conta.

    • A tecnologia já é viável, a dona oneide está por fora.

      Veja na matéria quem está brigando pela tecnologia no centro do império, nada mais, nada menos, do que o Tea Party, com os argumentos contra o estado e aqueles que os “”liberais”” no Brasil não enfrentam como inimigos do mercado, contra os monopólios.

      Clique e leia a entrevista: Why This Tea Party Leader Is Seeing Green on Solar Energy. Veja o trecho inicial:

      As a founder of the Tea Party movement, Debbie Dooley may be an unlikely advocate for renewable energy. But in an e360 interview, she explains why she is breaking ranks with fellow conservatives and promoting a Florida ballot initiative that would allow homeowners to sell power produced by rooftop solar. by diane toomey

      Debbie Dooley’s conservative credentials are impeccable. She was one of the founding members of the Tea Party movement and continues to sit on the board of the Tea Party Patriots. She also serves as chairperson of the Atlanta Tea Party.

      But on the issue of solar power, Dooley breaks the mold. To the consternation of some of her fellow conservatives, she has teamed up with the Sierra Club and other environmental organizations, first in Georgia and now in Florida, to form the Green Tea Coalition. It’s an unlikely mix of conservative, environmental and other groups whose focus includes campaigning against the maintenance fees that utility companies charge solar customers. In Florida, the group is working to get an initiative on the ballot that would allow individuals and businesses to sell power directly to consumers.

    • E não há “lobby” para outras coisas.

      Ir contra a diminuição da maioridade penal é “lobby”, ser a favor de um ensino público de qualidade é “!lobby”, por um sistema público e universal de saúde, outro “lobby”, o MST faz “lobby” pela reforma agrária. Conceitue melhor as coisas, no setor de energia atua muitos interesses comerciais, em todas as fontes de energia, há vantagens e desvantagens na adoção das diferentes formas, a sociedade tem de se informar para fazer suas escolhas, não se pode descartar uma com o argumento de que se trata “lobby” de seus fornecedores, desconhecendo e se mantendo na completa ignorância de que todas outras fazem, sem aspas, lobby.

      O ambientalismo é uma causa moderna deste século XXI, tomou uma posição de aposta em energias renováveis e de baixo impacto ambiental. A energia solar aplicada no que se chama geração distribuída, para atender residências e pequenas cargas de consumo, elas se enquadram dentro das propostas e visões que o ambientalismo defende. Leia o que está escrito para fazer o comentário, o protesto apresentado na postagem é contra uma atitude absurda do governo, de querer taxar, e dessa forma desincentivar, iniciativas que colabaram efetivamente para melhorar o suprimento de energia, com investimentos  atraídos de pequenas poupanças de consumidores. Se você considera isso um “lobby”, então é um “lobby” do interesse público.

    • O Samba do criolo doido é a posição do governo.

      De querer taxar o que é produzido no âmbito doméstico, voltado para o “”mercado”” de sua própria casa. Que circulação de mercadoria é essa, que o governo entende ser passível de cobrança, quando o cidadâo produz pra si mesmo a energia para seu consumo e da sua família? Mais um pouco, o governo vai querer taxar a comida que é servida no almoço em família, pois ali ele vai entender uma prestação de serviço. Se amanhã, a prostituição e as “profissionais do sexo” forem legalizadas, o governo colocará fiscais na sua cama para taxar a trepada com sua mulher, pois entenderá que isto é uma “prestação de serviço”..

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